TJGO 13/09/2017 ° pagina ° 18 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017
Publicação: quinta-feira, 14/09/2017
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 212734-74.2017.8.09.0002
: 539
: ACAO PENAL
: JERONIMO MARTINS MARQUEZ NETO
MARIANE MARTINS MARQUEZ
GERLEY DE CARVALHO ROCHA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201702127340 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PR
ESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA,
NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO. ACREUNA, 0
5/09/2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
286175-25.2016.8.09.0002
467
EXECUCAO PENAL
BELCHIOR MARQUES DA SILVA
25105 GO - GERSON MENDONCA
34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 58/59, E, CO
M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.940/2016, IN
DEFIRO O INDULTO E/OU COMUTACAO DA PENA PARA O REEDUCANDO BELCHIO
R MARQUES DA SILVA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 01 (UMA) U
HD. EXPECA-SE CERTIDAO. ACREUNA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. REINALDO
DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 286082-62.2016.8.09.0002
AUTOS NR. : 468
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201602860828 DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO, POR INTER
MEDIO DE SEU DEFENSOR, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DECRETO N 8.9
40/2016, BEM COMO SOBRE A HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS, NO PRA
ZO DE 10(DEZ) DIAS. ACREUNA, 05/09/2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUT
RA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 148504-23.2017.8.09.0002
AUTOS NR. : 330
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS GABRIEL PERES
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
DESPACHO
:
TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO LUCAS GABRIEL PERES, O Q
UAL FOI CONDENADO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, I E II, DO
CODIGO PENAL, ART. 12 DA LEI N 10.826/2003 E ART. 28 DA LEI N 113
43/2006, TEVE SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA POR 02(
DOIS) RESTRITIVAS DE DIREITO. POIS BEM, COMPULSANDO OS AUTOS VERI
FICO QUE A PRESENTE EXECUCAO FORA REDISTRIBUIDA PELO JUIZO DE LUZ
-MG A ESTE JUIZO EM 24/04/2017, SENDO QUE DESDE A REFERIDA DATA,
APESAR DE DIVERSAS TENTATIVAS, O REEDUCANDO NUNCA FOI LOCALIZADO
PARA SER INTIMADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. ASS
IM, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO FOI LOCALIZADO NESTE JUIZO,
DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE LUZ-MG. ACREUNA, 05
DE SETEMBRO DE 2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
: 399216-67.2016.8.09.0002
: 661
: ACAO PENAL
: OLINTO MIGUEL DA COSTA NETO
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