TJGO 05/09/2017 ° pagina ° 1202 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017
Publicação: quarta-feira, 06/09/2017
VINHAL DE MORAES. RELATORIO DO CREAS AS FLS. 128/133. AS FLS. 179
/180, E CONCEDIDA A TUTELA PARA O FIM DE PASSA A GUARDA PROVISORI
A DOS MENORES ISAC VINHAL PARA TIA DABIA LUCIANA VINHAL DE MORAES
, PARA FINS DE CONSEGUIR ESTE O BENEFICIO DE LOAS. EM PARECER DE
FLS. 193/195, O MINISTERIO PUBLICO REQUER A SUSPENSAO DO PODER FA
MILIAR, E PUGNA PELO JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCO
NTRA, CONCEDENDO-LHE A GUARDA DOS MENORES BARBARA VINHAL E RENAN
VINHAL A TIA SANDRA EM CONJUNTO COM SANTIAGO VINHAL DA SILVA E VI
VIANE CARDOSO INACIO VINHAL, POIS A GUARDIA SANDRA VIAJOU PARA OS
EUA. E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAI
S E AS CONDICOES DA ACAO, PASSO DE IMEDIATO A ABORDAGEM DO MERITU
M CAUSAE. RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS, EM RELATORIOS DO CREAS, CO
NSELHO TUTELAR E OFICIAL DA PROMOTORIA, QUE SANDRA VINHAL DE MORA
IS E DABIA LUCIANA VINHAL DE MORAES VEM EXERCENDO O PAPEL DE GUAR
DIAS COM RESPONSABILIDADE, PROPORCIONANDO AMBIENTE FAVORAVEL AO D
ESENVOLVIMENTO DOS MENORES, ATENDENDO-LHE AS NECESSIDADES EMOCION
AIS, BEM COMO AFETIVAS, ESTANDO OS MENORES ADAPTADOS AO CONVIVIO
FAMILIAR. COM RELACAO AOS MENORES BARBARA VINHA E RENAN VINHAL, D
IANTE DA VIAGEM DE SANDRA AOS EUA, ESTAO MUITO BEM CUIDADOS COM O
S PRIMOS SANTIAGO VINHAL DA SILVA E VIVIANE CARDOSO INACIO VINHAL
. OS PAIS DAS CRIANCAS POR SUA VEZ SAO DEPENDENTES QUIMICOS E, EM
BORA TENTADO O TRATAMENTO, ESTE RESTOU INFRUTIFERO E, PELO QUE CO
NSTA, JA ESTAO NAS RUAS DE NOVO, VIVENDO, DO VICIO. A MAE DEIXOU
CLARO QUE OS FILHOS ESTAO BEM E NAO TEM INTERESSE EM FICAR COM EL
ES. NO CASO, OS MENORES DEVEM SER MANTIDOS COM OS TIOS, POIS ESTA
O BEM CUIDADOS E RECEBENDO TODO O APOIO NECESSARIO. NESSE SENTIDO
, EIS O JULGADO: APELACAO CIVEL. ACAO DE DESTITUICAO DE PODER FAM
ILIAR. MELHOR INTERESSE DAS CRIANCAS. AINDA QUE EXISTA VINCULO AF
ETIVO ENTRE A GENITORA E OS FILHOS, DADO O HISTORICO DE VIOLENCIA
DOMESTICA, ALCOOLISMO PATERNO E DIFICULDADES EMOCIONAIS E PSICOL
OGICAS DA GENITORA, ASSIM COMO AS TENTATIVAS DE ACOMPANHAMENTO DO
NUCLEO FAMILIAR SEM RESULTADOS POSITIVOS, E PRECISO CONFIRMAR A
SENTENCA DE PARCIAL PROCEDENCIA PARA GARANTIR O MELHOR INTERESSE
DAS CRIANCAS. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (APELACAO CIVEL N 70
054662648, OITAVA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATO
R: ALZIR FELLIPPE SCHIMITZ, JULGADO EM 25/07/2013). POSTO ISTO, E
VISANDO GARANTIR O MELHOR INTERESSE DAS CRIANCAS, RESOLVO O MERI
TO E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC,
A FIM DE, CONFIRMAR A LIMINAR E DETERMINAR A SUSPENSAO DO EXERCIC
IO DO PATRIO PODER FAMILIAR DE VANDER DONIZETE DE MORAIS E ALESSI
LVANIA VICENTE ROSA. EXPECAM-SE TERMOS DE GUARDA DEFINITIVA, DAS
CRIANCAS BARBARA VINHAL E RENAN VINHAL A SANDRA VINHAL DE MORAES,
EM CONJUNTO COM SANTIAGO VINHAL DA SILVA E VIVIANE CARDOSO INACI
O VINHAL, E DAS CRIANCAS GUSTAVO VINHAL E ISAC VINHAL A TIA DABIA
LUCIANA VINHAL DE MORAES E SEU ESPOSO PAULO SERGIO VIEIRA DE ATA
IDES. INTIME-SE AS GUARDIAS PARA ASSINAREM OS RESPECTIVOS TERMOS
DE GUARDA. AGUARDE-SE EM CARTORIO O RETORNO DA GUARDIA SANDRA VIN
HAL DE MORAIS PARA ASSINAR O RESPECTIVO TERMO. APOS O TRANSITO EM
JULGADO E A CONFECCAO DOS EXPEDIENTES NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE O
S AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
M-SE. GOIATUBA, 30 DE AGOSTO DE 2017. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIR
A JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
MENOR
Documento Assinado Digitalmente
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350122-91.2012.8.09.0067
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SUSPENSAO PODER FAMILIAR
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