TJGO 10/07/2017 ° pagina ° 111 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017
NR. PROTOCOLO
: 242357-20.2016.8.09.0003
AUTOS NR. : 370
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL CAVALCANTE MATOS
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201602423576 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE
DE RAFAEL CAVALCANTE MATOS, JA QUALIFICADO. ENTREMENTES, CONSTA A
FL.102 A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO. MANIFESTACAO MINISTERIAL
A FL.103. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL
CAVALCANTE MATOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO P
ENAL BRASILEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ALEXANIA, 09 DE JUN
HO DE 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 142010-42.2017.8.09.0003
AUTOS NR. : 349
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: JOAO VITOR DE SOUSA FREIRE
INDICIADO
: JOAO PEDRO REIS CERQUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201701420109 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO EM FACE D
E JOAO PEDRO REIS CIRQUEIRA. ENTREMENTES, CONSTA A FL.70 A CERTID
AO DE OBITO DO ACUSADO. MANIFESTACAO MINISTERIAL A FL. 71. ANTE O
EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO PEDRO REIS CIRQUEI
RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIR
O. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS A
S FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ALEXA
NIA, 09 DE JUNHO DE 2017. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 109413-20.2017.8.09.0003
AUTOS NR. : 265
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RONAN CAETANO GOMES
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201701094139 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PRESENTES OS
PRESSUPOSTOS LEGAIS. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZAC
AO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO
A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. ATENDA-SE AOS REQUERIMENT
OS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTORIA. EXPECA-SE CARTA
PRECATORIA, CASO NECESSARIO. ALEXANIA, 06 DE JULHO DE 2017 LEONAR
DO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
87342-24.2017.8.09.0003
: 208
: FLAGRANTE/INQUERITO
: ADMINSTRACAO PUBLICA
MARCIO FIGUEREDO MARTINS
MARCOS WESLEY SILVA
INDICIADO
: DELVAMYR GONCALVES DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201700873428 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I
NSTAURADO EM FACE DE DEVALMYR GONCALVES DA COSTA, DEVIDAMENTE QUA
LIFICADO, PELA PRATICA EM TESE DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS
147, 329 E 330, TODOS DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO REQUE
REU A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, POIS TRATASE DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (FL. 39). VIERAM-ME OS A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
111 de 3247