TJGO 19/04/2017 ° pagina ° 1938 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017
E RODRIGUES FILHO; 10 UZENIR MARAO LOURENCO; 11 JOAO CARLOS BIGNO
TTI; 12 MARCOS LUCIANO BIGNOTTI; 13 MARIA SOLANGE GOULART DA COST
A BIGNOTTI; 14 JOAO PIEDADE FERREIRA. POR OUTRO LADO, NOTO QUE, D
E ACORDO A CERTIDAO DO IMOVEL DEMARCANDO DE FLS.12/14, NAO HA DES
CRICAO DO NOME DOS CONFRONTANTES, CONSTANDO TAO SOMENTE O NOME DA
S PROPRIEDADES LIMITROFES. TAMBEM NAO FOI JUNTADO O MEMORIAL DESC
RITIVO DO IMOVEL, DOCUMENTO INDISPENSAVEL A PROPOSITURA DA DEMAND
A, PORQUANTO POR MEIO DELE E QUE SE PODE VERIFICAR QUEM REALMENTE
SAO OS CONFINANTES DO IMOVEL. DESTARTE, ANTES DE SE DAR INICIO A
FASE PROBATORIA, E INDISPENSAVEL A CITACAO DE TODOS OS PROPRIETA
RIOS E CONFRONTANTES DO IMOVEL CUJA DEMARCACAO E DIVISAO SE PRETE
NDA. PASSO A ANALISAR, ENTAO, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS ATE ENT
AO JUNTADOS AOS AUTOS, QUEM REALMENTE DEVEM FIGURAR NO POLO PASSI
VO DA ACAO, BEM COMO SE HOUVE AS RESPECTIVAS CITACOES. CONSOANTE
A CERTIDAO CARTORARIA DE FLS.12/14, NOTADAMENTE DO R-01/M-883, O
IMOVEL FOI ADQUIRIDO POR JOSE RODRIGUES DOS ANTIGOS PROPRIETARIOS
PETER LAVASIER E THERESIA LAVASIER. APOS O FALECIMENTO DE JOSE R
ODRIGUES, AS TERRAS FORAM PARTILHADAS ENTRE OS HERDEIROS, CONFORM
E R-02 A R-05/M-883, PASSANDO ENTAO O IMOVEL A SER DE PROPRIEDADE
DA VIUVA MEEIRA MARIA OLIVIA RODRIGUES (R-02); DO CESSIONARIO SE
RGIO LOURENCO GUASQUES, CASADO NO REGIME DE COMUNHAO DE BENS COM
UZENIR MARAO LOURENCO (R-03); DOS FILHOS MARIA DA CRUZ RODRIGUES
BIGNOTTI, CASADA COM GUIDO BIGNOTTI, NESTOR FERREIRA RODRIGUES, H
ELDIR RODRIGUES, EDMIR RODRIGUES, EDMILSON RODRIGUES, EDMAR RODRI
GUES, JOSE RODRIGUES FILHO (R-04) E DOS SOBRINHOS JOAO CARLOS BIG
NOTTI E MARCOS LUCIANO BIGNOTTI (R-05). SEGUNDO R-06/M-883, A VIU
VA MEEIRA MARIA OLIVIA RODRIGUES VENDEU 100 ALQUEIRES DE SUA AREA
A JOAO PIEDADE FERREIRA, TENDO ESTE TAMBEM SE TORNADO PROPRIETAR
IO. FINALMENTE, DE ACORDO COM O R-07, A VIUVA MEEIRA MARIA OLIVIA
RODRIGUES PROMETEU A VENDA DE 162,5 ALQUEIRES A AUTORA DESTA ACA
O, PELO VALOR DE R$100.000,00. ESTES, PORTANTO, SAO OS PROPRIETAR
IOS QUE CONSTAM NA MATRICULA DO IMOVEL, EM QUE PESE AS DUAS ACOES
DECLARATORIAS MOVIDAS PELA VIUVA, QUE IMPUGNAM OS DOIS ULTIMOS R
EGISTROS (PROCESSOS NS 2008007600896 E 200803512842). NO TOCANTE
AOS PROPRIETARIOS MARIA OLIVIA RODRIGUES, EDMIR RODRIGUES, HELDIR
RODRIGUES, EDMILSON RODRIGUES, EDMAR RODRIGUES E JOSE RODRIGUES
FILHO, OBSERVO QUE JA OFERECERAM CONTESTACAO (FLS.188/220), SUPRI
NDO, DESTA FORMA, EVENTUAL AUSENCIA DE CITACAO. AQUI, NO ENTANTO,
UMA OBSERVACAO DEVE SER FEITA, QUAL SEJA, O PROPRIETARIO EDMIR R
ODRIGUES, TANTO NA PROCURACAO DE FL.223, QUANTO NA DE FL.226, CON
FERIU PODERES AO ADVOGADO CONSTITUIDO APENAS NA CONDICAO DE CURAD
OR DE SUA IRMA HELDIR RODRIGUES, INTERDITADA (FL.228). NECESSARIO
, PORTANTO, QUE REGULARIZE SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL. HA DE SE
RESSALTAR, AINDA, QUE A AUTORA, NO DECORRER DA ACAO, POSTULOU A
CITACAO DE MAGDA MARIA BALLOTIN RODRIGUES, ESPOSA DE EDMAR RODRIG
UES, E GRAZIELA C. RODRIGUES, ESPOSA DE EDMILSON RODRIGUES (FLS.3
46/347), VINDO POSTERIORMENTE A PEDIR A CITACAO DE DOIS NOVOS REU
S, ESPOLIO DE SERGIO LOURENCO VASQUES E WANDA MARTHA FLAUZINO. OC
ORRE QUE, SOB O ARGUMENTO DE QUE RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVA
S DE CITACAO PELO CORREIO, A AUTORA POSTULOU A CITACAO POR EDITAL
DOS REUS MAGDA MARIA BALLOTIN RODRIGUES, GRAZIELA C. RODRIGUES,
MARCOS LUCIANO BIGNOTTI, MARIA SOLANGE GOULART DA COSTA BIGNOTTI,
JOAO CARLOS BIGNOTTI, GUIDO BIGNOTTI, MARIA DA CRUZ BIGNOTTI, NE
STOR FERREIRA RODRIGUES, SUCESSORES DE LOURENCO FERNANDES DE CAST
RO, UZENIR MARAO LOURENCO, SUCESSORES DE PETER LAVASIER E THERESA
LAVASIER, SUCESSORES DE JOSE JOAQUIM NOVAIS DIAS, ESPOLIO DE SER
GIO LOURENCO VASQUES, JOAO PIEDADE FERREIRA, WANDA MARTHA FLAUZIN
O, SUCESSORES DE MIGUEL SILVINO DA SILVA E SUCESSORES DE JOAO VAS
SOLER (FLS.545 E 554/557). POREM, EMBORA SEM ESGOTAR A PROCURA PE
LOS ENDERECOS DOS REUS COPROPRIETARIOS, DEFERIU-SE A CITACAO DELE
S POR EDITAL (FL.560), AS QUAIS FORAM EFETIVADAS AS FLS.579/592.
A SEGUIR, NOMEOU-SE CURADOR ESPECIAL AOS REUS CITADOS POR EDITAL
(FL.674), O QUAL OFERECEU CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL (FL.675)
. ENTRETANTO, ENTENDO SER INDISPENSAVEL A TENTATIVA DE CITACAO PE
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