TJGO 15/04/2016 ° pagina ° 1528 ° Seção II ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016
E ELISMAR FRANCISCA DE SOUSA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM M
IDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE
IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE C
ONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. FOI DISPENSADA A O
ITIVA DA TESTEMUNHA WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA. EM SEGUIDA, CON
STATOU-SE, CONFORME FL. 120, QUE O ACUSADO NAO RESIDE NO ENDERECO
CONSTANTE DOS AUTOS, ENTRETANTO NAO ATUALIZOU O MESMO PERANTE ES
TE JUIZO, CARATERIZANDO ASSIM SUA REVELIA. ATO CONTINUO, O MAGIST
RADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECRETO A REVELIA DO ACUSA
DO, UMA VEZ QUE NAO RESIDE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, TAMPO
UCO ATUALIZOU O MESMO PERANTE ESTE JUIZO. DESIGNO NOVA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/08/2016 AS 16:00 HORAS IN
TIME-SE A VITIMA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS. NADA MAIS HAVEN
DO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONF
ORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENT
E ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAI
R GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTOR
A DE JUSTICA ACUSADO: ___________________________________________
___________________________ VITIMA: _____________________________
___________________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORI
A PUBLICA: _____________________________________________________
ASSISTENTE DE ACUSACAO: _________________________________________
__________________
NR. PROTOCOLO
: 185605-65.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 729
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MICHELLY BARBOSA FALLEIROS
ACUSADO
: MICHEL MARCIO GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
A CERTIDAO LANCADA A FL. 80 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA
EDITAL, POREM QUEDOU-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 76
). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRE
SCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE A
TE 03/09/2017, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELI
TOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 41
5, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIA
NIA, 30/03/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
ADV VIT
:
:
:
:
:
:
:
130961-75.2014.8.09.0175
562
ACAO PENAL
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA COSTA SILVA
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ
33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD
36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA
DESPACHO
:
AUTOS 201401309610 (562/14). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE OS
MEMORIAIS DE FLS. 138/139 E 155/163, MINISTERIO PUBLICO E ASSISTE
NTE DE ACUSACAO, RESPECTIVAMENTE, FORAM JUNTADOS POSTERIORMENTE A
OS MEMORIAIS DA DEFESA, E PARA QUE NAO HAJA NULIDADE ARGUIDA, INT
IME-SE O ACUSADO, POR SEU PROCURADOR, PARA MANIFESTAR SOBRE AS RE
FERIDAS PECAS DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. TRANSCORRIDO O
PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, CONCLUSOS PARA SENTENCA. GOIANIA,
31/3/2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 130961-75.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 562
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