TJGO 08/09/2015 ° pagina ° 471 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015
ADV ACUS
: 20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTE, O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO: EFETIVAMENTE, A PRIMEIRA
CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E A MORTE DO AGENTE, POR RAZOES
OBVIAS. DESDE LOGO, CONSIGNO QUE ESTA NOS AUTOS A CERTIDAO OBTUA
RIA DE EDMO RODRIGUES DOS SANTOS, COMO E DE EXIGENCIA DO ARTIGO 6
2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM
ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EDMO RODRIGUES DOS SANTOS, QUALIFICA
DO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. AO TRANSITO EM JULGADO, CUM
PRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE, COM AS DEVIDA
S BAIXAS. ENCAMINHE-SE COPIA DA CERTIDAO DE OBITO PARA TODOS OS J
UIZOS ONDE O REU POSSUI PROCESSO EM ANDAMENTO, PARA OS FINS DE PR
AXE. SEM CUSTAS. P.I. ANAPOLIS, 27 DE AGOSTO DE 2015 JUIZ DE DIRE
ITO A. R. LINHARES CAMARGO
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
437854-36.2011.8.09.0006
1287
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
CLAUDIA ADRIANO DA SILVA
9631
GO - CALISTO ABDALA NETO
20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA
21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA
DESPACHO
:
ESTE, O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO: EFETIVAMENTE, A PRIMEIRA
CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E A MORTE DO AGENTE, POR RAZOES
OBVIAS. DESDE LOGO, CONSIGNO QUE ESTA NOS AUTOS A CERTIDAO OBTUA
RIA DE CLAUDIA ADRIANO DA SILVA, COMO E DE EXIGENCIA DO ARTIGO 62
, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM
ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO INDICIADO CLAUDIA ADRIANO DA SILVA, QUALIFICADA
, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPR
IDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS
BAIXAS. ENCAMINHE-SE COPIA DA CERTIDAO DE OBITO PARA TODOS OS JUI
ZOS ONDE O REU POSSUI PROCESSO EM ANDAMENTO, PARA OS FINS DE PRAX
E. SEM CUSTAS. P.I. ANAPOLIS, 27 DE AGOSTO DE 2015 JUIZ DE DIREIT
O A. R. LINHARES CAMARGO
PROTOCOLO NR.
: 306266-95.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 1515
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: DERKIAN BRUNO MARQUES DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
ESTE, O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO: EFETIVAMENTE, A PRIMEIRA
CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E A MORTE DO AGENTE, POR RAZOES
OBVIAS. DESDE LOGO, CONSIGNO QUE ESTA NOS AUTOS A CERTIDAO OBITU
ARIA DE DERKIAN BRUNO MARQUES DA SILVA, COMO E DE EXIGENCIA DO AR
TIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DESTAS CONSIDERACOE
S, COM ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO E
XTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO DERKIAN BRUNO MARQUES DA SILVA
, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. AO TRANSITO EM J
ULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE, CO
M AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. P. R. I. ANAPOLIS, 27 DE AGOSTO
DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 101061-69.2014.8.09.0006
: 512
: FLAGRANTE/INQUERITO
: LOJAS AMERICANAS
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