TJGO 01/06/2015 ° pagina ° 2017 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO RODRIGO CORREA BATISTA JUIZA D
E DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA GUSTAVO FRAGA ACUSADOS ADVOGADO NOM
EADO PARA O ATO AOS ACUSADOS TESTEMUNHAS DE DEFESA
NR. PROTOCOLO
: 277145-22.2014.8.09.0103
AUTOS NR. : 478
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: FLIVIA ALVES PARDIM
ACUSADO
: EGNALDO ANTONIO DA SILVA
ADV ACUS
: 40536 GO - PATRICIA SILVA DE BARROS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E ACOLHENDO A MA
NIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO
IMPROCEDENTE A DENUNCIA, DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO EGNALD
O ANTONIO DA SILVA, COM BASE 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A ADVOGADA DOUTORA PATR
ICIA SILVA DE BARROS, EM 5 (CINCO) UHDS, A SEREM SUPORTADOS POR M
EIO DA PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM
AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. HANNA LIDIA RODRIG
UES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI
NR. PROTOCOLO
:
10237-40.2009.8.09.0103 ( 200900102378 )
AUTOS NR. : 951
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO
VITIMA
: PATRICIA ALVES DO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 22955 GO - GUSTAVO FRAGA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM ESTEIO NAS DIS
POSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, INDEFIRO O INDULTO
E/OU COMUTACAO DA PENA PARA O REEDUCANDO JOSE RAIMUNDO DO NASCIM
ENTO. EM TEMPO, TENDO EM VISTA DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 563/57
1, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACA
O. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 21 DE MAIO DE 2015. WANDERLI
NA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 458275-18.2009.8.09.0103 ( 200904582757 )
AUTOS NR. : 872
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VALDILEI MONTEIRO LORENO
DESPACHO
:
DECISAO DETERMINO A DESTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A 1. VARA CR
IMINAL DESTA COMARCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DA LEI 17.541/10 .
CUMPRA-SE. MINACU-GO, 27 DE ABRIL DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES
PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 458275-18.2009.8.09.0103 ( 200904582757 )
AUTOS NR. : 872
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VALDILEI MONTEIRO LORENO
DESPACHO
:
DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINI
STERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. MIN
ACU-GO, 08 DE MAIO DE 2015. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA
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