TJGO 22/05/2015 ° pagina ° 1578 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015
ADV REQTE
: 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1085/2014
DR. JOSE COELHO BARCELOS BORGES FICA DEVIDAMENTE
INTIMADO PARA RETIRAR E RECOLHER A GUIA DE CUSTAS
FINAIS, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
98963-28.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 456
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: RATA
EXECUTADO
: ACAJ
REPRESENTANTE
: JFT
ADV EXEQTE
: 24569 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
FICA O DR. LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
RETIRAR O ALVARA EXPEDIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
20493-80.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 103
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: NLMM
EXECUTADO
: LAM
REPRESENTANTE
: VDM
ADV EXEQTE
: 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO
DESPACHO
:
DR. GUILHERME FERREIRA CARNEIRO, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO
CA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34.
AUTOS Nº103/2015
ACER
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 158742-11.2015.8.09.0087
: 759
: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
: ISC
ECS
ADV REQTE
: 3910
GO - TEREZINHA PUPULIN ROCHA
DESPACHO
:
201501587425 NATUREZA: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE: IV
ANALDO SILVA DA CHAGA E OUTROS DESPACHO O VALOR DA CAUSA NA ACAO
DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS DEV
E CORRESPONDER AO VALOR ESTIMADO DOS BENS APRESENTADOS A PARTILHA
NESTE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA: DIREITO DE FAMILIA ACAO DE REC
ONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS E
PEDIDO DE PENSAO ALIMENTICIA ARROLAMENTO DE BENS DESVIO PATRIMO N
IAL QUESTAO QUE REFOGE AOS LIMITES DA ACAO CAUTELAR COMPANHEIR A
MEACAO PARTILHA DE BEM QUE, DURANTE A UNIAO ESTAVEL, JA NAO P ERT
ENCIA AO EX-COMPANHEIRO IMPOSSIBILIDADE PENSAO ALIMENTICIA A EX-C
OMPANHEIRA AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DA NECESSIDADE IMPUGNA CAO AO
VALOR DA CAUSA NAO-CABIMENTO - O SUPOSTO DESVIO DE BENS E QUESTA
O CONTROVERTIDA QUE SO PODE SER SOLUCIONADA EM VIA JUDICI AL ADEQ
UADA, NOTADAMENTE, A CONTENCIOSA ORDINARIA, E NAO NA ACAO CAUTELA
R DE ARROLAMENTO DE BENS - TORNA-SE INVIAVEL A PARTILHA Q UANDO,
AO TEMPO DA DISSOLUCAO DO RELACIONAMENTO, O IMOVEL NAO MAI S PERT
ENCIA AO EX-COMPANHEIRO - INCABIVEL PENSAO ALIMENTICIA A E X-COMP
ANHEIRA SE INEXISTE PROVA DE QUE A RENDA OBTIDA COM O TRABA LHO E
INSUFICIENTE PARA O SEU PROPRIO SUSTENTO - O VALOR DA CAUS A, EM
ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C PA RTIL
HA DE BENS, DEVE CORRESPONDER AO VALOR ESTIMADO DOS BENS APRE SEN
TADOS A PARTILHA (TJ-MG - APELACAO CIVEL N 1 0344 03 009074-2 /00
1 - COMARCA DE ITURAMA - APELANTE (S): N R T O A G M SEGUNDO (A)(
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