TJGO 08/04/2015 ° pagina ° 953 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 110887-68.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 557
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO
: JOSE JACINTO CHAVES ULHOA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE NAO HA ILEGALIDADES N
O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO PELA D. AUTORIDADE POLICIAL
DESTA COMARCA, SENDO INDENE DE VICIOS.
NR. PROTOCOLO
: 110929-20.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 555
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: EZEQUIEL LOPES DA LUZ
INDICIADO
: ROBSON JOSE TORRES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312,
AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS
QUE HA NOS AUTOS CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ROBSON JOSE TO
RRES EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA G
ARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 111016-73.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 558
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO
: JEAN WALTER GABRIEL
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE NAO HA ILEGALIDADES N
O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO PELA D. AUTORIDADE POLICIAL
DESTA COMARCA, SENDO INDENE DE VICIOS.
NR. PROTOCOLO
: 111016-73.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 558
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO
: JEAN WALTER GABRIEL
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICO QUE NAO HA ILEGALIDADES N
O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO PELA D. AUTORIDADE POLICIAL
DESTA COMARCA, SENDO INDENE DE VICIOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR
INDICIADO
DESPACHO
.
:
:
:
:
:
:
87070-72.2015.8.09.0044
541
REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA
AP
T
NR. PROTOCOLO
: 290036-63.2011.8.09.0044
AUTOS NR. : 1041
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS EDUARDO LEAO ALENCAR DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA
TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA
LEI N 9.099/95. SEM CUSTAS. INTIME-SE O ACUSADO POR CARTA PRECAT
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