TJGO 15/01/2015 ° pagina ° 837 ° Seção II ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015
, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DESTA COMA
RCA A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE N 1575-4, AGENCIA 1575
- OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 08.763.396/0001-30
, FICANDO CIENTE DAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS DO NAO CUMPRIMENTO D
A MESMA. O CONDENADO DEMONSTROU ENTENDIMENTO E FOI ORIENTADO A DI
RIGIR-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SALA 122, 1 ANDAR)
EM 06/04/2015 AS 13:00 HORAS. APOS, FOI PROFERIDO DESPACHO: EXPEC
A-SE GUIA DE EXECUCAO E ENCAMINHE-SE PARA A VARA DAS PENAS ALTERN
ATIVAS(6 VARA CRIMINAL) DESTA COMARCA, POR SEREM COMPETENTES PARA
FISCALIZAREM O CUMPRIMENTO DESTA REPRIMENDA . NADA MAIS A CONSTA
R, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS
PARTES. EU, _________, (CARLOS EDUARDO MORAES NUNES DA 3 VARA CRI
MINAL), LAVREI O PRESENTE. ______________________________________
____________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ______
____________________________________________________ DR. MARCELO
CELESTINO - PROMOTOR DE JUSTICA _________________________________
________________________ MARIA NEIDE DE OLIVEIRA ACUSADA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 394565-78.2012.8.09.0051
: 1382
: ACAO PENAL
: ALEXSANDRO ASSUNPCAO
SUSANE NOVAIS BRASILEIRO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
FE PUBLICA
ADMINISTRACAO EM GERAL
FALCONNE DIEGO SANTANA
ADV ACUS
: 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO
16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO
DESPACHO
:
AUTOS: 201203945650 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D
O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR
ECIACAO ACERCA DAS INFORMACOES PRESTADAS PELA DELEGACIA ESTADUAL
DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS CONFORME FLS. 613/627. GOIANIA-GO,
13 DE JANEIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
247693-42.2014.8.09.0175
760
ACAO PENAL
EDSON PEREIRA BATISTA
SAUDE PUBLICA
16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE
31122 GO - MARCIO ALBUQUERQUE
DESPACHO
:
FICA O ACUSADO ACIMA QUALIFICADO, INTIMIDO A APRESENTAR MEMORIAIS
NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 131559-13.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 426
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: SEBASTIEL NOGUEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201401315598 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI
S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN
TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO SE
BASTIEL NOGUEIRA DOS SANTOS PESSOALMENTE NO ENDERECO DE FLS. 28/3
1 PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO
ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA PROC
EDER A DILIGENCIA FORA DO HORARIO COMERCIAL, INCLUSIVE AOS SABADO
S, DOMINGOS E FERIADOS. CASO O DENUNCIADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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