TJDFT 17/07/2019 ° pagina ° 1588 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019
deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação. Expeça-se mandado de citação e intimação. Riacho Fundo I-DF, 15 de
julho de 2019 18:06:49. AMANDA FRENKLE Servidor Geral
DECISÃO
N. 0727098-17.2018.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: POWER ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF55235
- PRISCILA LIMA ALMEIDA PIMPAO. R: MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0025787A - RODRIGO BRITO DA SILVA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo
Número do processo: 0727098-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: POWER
ENGENHARIA LTDA - ME REQUERIDO: MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria: para cadastrar o
patrono da parte ré MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS, Dr. RODRIGO BRITO DA SILVA, OAB-DF 25787, conforme procurações de ID 36428280
e 37096528. Considerando a peça de defesa apresentada, antes de apreciar o pedido de liminar retro (no qual o autor formula pedido incidental
de reintegração na posse do imóvel objeto da lide (ID 35927862, fls. 124/128)), diga o autor em réplica. Fica a parte ré intimada a, no prazo de 05
(cinco) dias, carrear aos autos cópia de contracheque ou da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses
referentes às contas correntes, para análise do pedido de gratuidade. Na oportunidade, deverá o réu anexar os documentos de ID 37096206,
37096227 - Pág. 11 de forma legível. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9M
CERTIDÃO
N. 0702163-25.2019.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO 23. Adv(s).: DF36532 - EDUARDO NEVES
BELEM. R: JOSILENE DE OLIVEIRA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702163-25.2019.8.07.0017 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO 23 RÉU: JOSILENE DE OLIVEIRA CARDOSO CERTIDÃO De ordem da
MM. Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, Dra. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, designei o dia 04/09/2019 14:00, para realização
da Audiência de Conciliação a ser realizada nesta Vara Cível, localizada no Fórum do Riacho Fundo I/DF, Desembargador Cândido Colombo
Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º andar, sala 1.160. Intime a parte autora por meio de publicação no DJe, a qual deverá comparecer à audiência
independentemente de outra intimação. Expeça-se mandado de citação e intimação. Riacho Fundo I-DF, 15 de julho de 2019 18:13:53. AMANDA
FRENKLE Servidor Geral
N. 0702161-55.2019.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO 23. Adv(s).: DF36532 - EDUARDO NEVES
BELEM. R: ADRIEL BUENO DE OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702161-55.2019.8.07.0017 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO 23 RÉU: ADRIEL BUENO DE OLIVEIRA GOMES CERTIDÃO De ordem
da MM. Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, Dra. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, designei o dia 04/09/2019 14:20, para
realização da Audiência de Conciliação a ser realizada nesta Vara Cível, localizada no Fórum do Riacho Fundo I/DF, Desembargador Cândido
Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º andar, sala 1.160. Intime a parte autora por meio de publicação no DJe, a qual deverá comparecer à
audiência independentemente de outra intimação. Expeça-se mandado de citação e intimação. Riacho Fundo I-DF, 15 de julho de 2019 18:15:24.
AMANDA FRENKLE Servidor Geral
N. 0702172-84.2019.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO 23. Adv(s).: DF36532 - EDUARDO NEVES
BELEM. R: ELIOMARIO SOARES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702172-84.2019.8.07.0017 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO 23 RÉU: ELIOMARIO SOARES DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem
da MM. Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, Dra. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, designei o dia 04/09/2019 14:40, para
realização da Audiência de Conciliação a ser realizada nesta Vara Cível, localizada no Fórum do Riacho Fundo I/DF, Desembargador Cândido
Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º andar, sala 1.160. Intime a parte autora por meio de publicação no DJe, a qual deverá comparecer à
audiência independentemente de outra intimação. Expeça-se mandado de citação e intimação. Riacho Fundo I-DF, 15 de julho de 2019 18:16:37.
AMANDA FRENKLE Servidor Geral
N. 0702156-33.2019.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO 23. Adv(s).: DF36532 - EDUARDO NEVES
BELEM. R: DERCI MOREIRA DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702156-33.2019.8.07.0017 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO 23 RÉU: DERCI MOREIRA DUARTE CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de
Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, Dra. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, designei o dia 04/09/2019 15:00, para realização da Audiência
de Conciliação a ser realizada nesta Vara Cível, localizada no Fórum do Riacho Fundo I/DF, Desembargador Cândido Colombo Cerqueira - QS
02 Lote A, 1º andar, sala 1.160. Intime a parte autora por meio de publicação no DJe, a qual deverá comparecer à audiência independentemente
de outra intimação. Expeça-se mandado de citação e intimação. Riacho Fundo I-DF, 15 de julho de 2019 18:18:40. AMANDA FRENKLE Servidor
Geral
DECISÃO
N. 0701267-16.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ESTELA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).:
DF0045541A - JANAINA CRISTINA DOS SANTOS TORREAO VALLE. R: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Adv(s).: DF0041545A - RAFAEL ROLIM SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701267-16.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTELA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA RÉU: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de resolução de contrato, em que o requerido foi citado (ID 24140226, fl. 71), constituiu
patrono (ID 24036912, fl. 56) e compareceu à audiência prévia perante o CEJUSC, realizada em 17/10/2018, entretanto, a conciliação não se
mostrou viável (ID 24094985, fl. 70). Em 25/03/2019, os patronos do requerido comunicaram renúncia ao mandato (ID 30832713, fl. 73), razão
pela qual o requerido constituiu novo patrono, em 13/05/2019 (IDs 34131175 e 34131652, fls. 77/78). Houve audiência prévia infrutífera entre as
partes. Assim, ante a decisão de ID 34649080 - fl. 83 e ao fim de evitar futura alegação de nulidade, revogo a determinação de designação de
nova audiência de conciliação e concedo à parte ré o prazo de 15 dias para apresentação de defesa. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA
LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 3M
CERTIDÃO
N. 0702157-18.2019.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO 23. Adv(s).: DF36532 - EDUARDO NEVES
BELEM. R: KARLA WERUSK SOUZA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
1588