TJDFT 27/06/2019 ° pagina ° 917 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019
N. 0737935-34.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA CRISTIANE DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF0046296A
- LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA. R: LUIZ CARLOS COSTA. Adv(s).: DF0034220A - JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0737935-34.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTIANE DA SILVA GOMES
RÉU: LUIZ CARLOS COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte
REQUERIDA. Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 38044240, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA,
DF, 26 de junho de 2019 13:46:16. VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0709275-93.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF38263 - SARA
EMANUELLE SOUZA CORECHA. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: RS75751 - JACQUES ANTUNES SOARES,
MG0079569A - FABIANO CAMPOS ZETTEL. Número do processo: 0709275-93.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte ré o prazo de 10 dias para manifestação sobre a resposta à impugnação, bem como sobre os documentos
com ela anexados. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2019 13:47:36. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0711745-97.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ASMRE ASSOC DOS SERV DO MIN DAS REL EXTERIORES.
Adv(s).: DF0038537A - JANDINARA JESSICA ALVES TEIXEIRA. R: FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0711745-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASMRE ASSOC DOS SERV
DO MIN DAS REL EXTERIORES RÉU: FERNANDO LUIZ GOMES DE ALMEIDA CERTIDÃO Tendo em vista o registro da devolução e a anexação
do Aviso de Recebimento não cumprido, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485,
inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2019 14:55:21. VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0734208-67.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CHARLES HENRIQUE DIAS NUNES. Adv(s).: DF0038930A RICARDO FERREIRA DE BRITO. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS0005871A - RENATO CHAGAS
CORREA DA SILVA. T: SILVIO EDUARDO MACHADO BONFIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EVALDO ARRUDA DE ASSIS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0734208-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHARLES
HENRIQUE DIAS NUNES RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deferida a prova
pericial, com base nas informações apresentada pelo CRO-DF, nomeio como peritos do Juízo: 1 - Elvidio de Paula e Silva DF- CD 2643 CECB
CENTRO ESPECIALIZADO EM CIRURGIA BUCAL E MAXILOFACIAL STRVS Q. 701 BL A C EMPRESARIAL BRASILIA - SALA 401 - CEP
70340-000 TELEFONE: 70340-000 2 - Ricardo Morandi - DF-CD 3026 Clínica Oral Design ? SEPS 715/915, Conj. A, Bloco B ? Ed. Pacini, salas
303/304 Tel: (61) 3346-8282 3. Luciano Pires Porto - DF-CD 5526 Seps 711/911, S/N Bl A, Asa Sul, Brasília Hospital Naval de Brasilia Tel: (61)
3245-1485 Intimem-se os peritos, sucessivamente na ordem indicada, cientificando-os da nomeação, a fim de que, em 10 dias, informem se há
interesse em servir como peritos judiciais e, em caso positivo, para que procedam ao cadastro na Corregedoria deste Tribunal, e apresentem a
proposta de honorários. Formulada a proposta de honorários, intimem-se as partes, para que se manifestem em 10 dias. Fixo o prazo de 30 dias
para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC. Advirta-se o perito a observar o determinado no §2º, do art.
466 e no art. 474, ambos do CPC. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2019 13:35:36. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0716038-47.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NAYANA MARTINS AMORIM BUTA. Adv(s).: GO30073 - VITOR
OLIVEIRA DE ALARCAO. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R:
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON
JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Número do processo: 0716038-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAYANA MARTINS AMORIM BUTA EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A, JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Junto aos autos resultado das
consultas aos sistemas Renajud e e-RIDF, para ciência do autor acerca de seus resultados. Intimo o Credor para que indique, no prazo de 10
(dez) dias, bens do devedor disponíveis à penhora, sob pena de extinção/arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2019 14:34:44.
LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0717248-02.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMNIO DO EDIFICIO VIA IMPORT CENTER. Adv(s).:
DF0049285A - MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA, DF0012701A - CLOVIS POLO MARTINEZ, DF0043461A - FABIANA MEDEIROS
CASTRO. R: CLAUDIO CABRAL DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0717248-02.2019.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMNIO DO EDIFICIO VIA IMPORT CENTER RÉU: CLAUDIO CABRAL DA SILVA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designe-se data para realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo
Civil. Intime-se a parte autora para comparecimento ao ato, conforme §3º do referido artigo, sem necessidade de expedição de intimação pessoal.
Cite-se e intime-se a parte ré, que deverá esclarecer, previamente ao ato (no mínimo 10 dias de antecedência, conforme §5º do mesmo artigo),
sobre eventual desinteresse na tentativa de conciliação. Nesse caso, o seu prazo para contestação se iniciará na data do protocolo da respectiva
petição, a não ser em caso de litisconsórcio passivo, posto que em tal hipótese, se algum réu possuir interesse na audiência, o prazo se iniciará
na data do respectivo ato (artigo 335 do CPC). Observem as partes o disposto no §8º do artigo 334 do mesmo diploma legal, que considera ato
atentatório à dignidade da justiça, com multa de 2% sobre o valor pretendido ou da causa, no caso de ausência injustificada no ato, a ser revertida
em favor da União. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2019 14:36:50. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0737178-40.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: PAULO ROBERTO DE FARIA. Adv(s).: DF0043500A - PAULO ROBERTO DE FARIA
JUNIOR. R: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0026414A - JUDSON DE ARAUJO GURGEL. III. DISPOSITIVO
Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO ROBERTO DE FARIA em desfavor
de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, partes qualificadas nos autos, para fins de declarar constituído, de pleno direito, o título
executivo judicial, nos termos do que dispõe o NCPC, em seu art. 701, § 3º, fixando como devido o valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais),
que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir das datas de emissão estampadas em cada cártula, bem como acrescido de juros
de mora de 1% ao mês a partir da primeira apresentação de cada cheque ao banco sacado. E, JULGO IMPROCEDENTE o pleito reconvencional
proposto por MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de PAULO ROBERTO DE FARIA. Por conseguinte, resolvo o mérito do
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