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TJDFT ° Edição nº 118/2019 ° Página 913

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TJDFT 24/06/2019 ° pagina ° 913 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019

DE AMORIM. A: SIDELCY DE SOUZA BREGUEDO. A: VENICIO ANTONIO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF0011618A - MARCOS ATAIDE
CAVALCANTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0058592-19.2010.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMILIO NOGUEIRA DE ARAUJO, ANDRE LUIZ DE JESUS SOUSA E SOUSA,
CRISTIANO JARDIM DE GUSMAO, DANIEL PEREIRA DA SILVA, GALENO JOSE MARQUES, GLAUCO TEIXEIRA BOUERI, JORGE PARRINI,
MANOEL UNILAIDSON DE ALMEIDA, NUBIA RANGEL DE AMORIM, SIDELCY DE SOUZA BREGUEDO, VENICIO ANTONIO MARTINS
DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2010.01.1.182639-9 foram digitalizados sob o nº
0058592-19.2010.8.07.0001, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018.
Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo
suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde
já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser
preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação
rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme
disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário,
serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 21 de Junho
de 2019 às 16:35:33. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral
N. 0058592-19.2010.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AMILIO NOGUEIRA DE ARAUJO. A: ANDRE LUIZ DE JESUS
SOUSA E SOUSA. A: CRISTIANO JARDIM DE GUSMAO. A: DANIEL PEREIRA DA SILVA. A: GALENO JOSE MARQUES. A: GLAUCO
TEIXEIRA BOUERI. A: JORGE PARRINI. Adv(s).: DF0011618A - MARCOS ATAIDE CAVALCANTE. A: MANOEL UNILAIDSON DE ALMEIDA.
Adv(s).: DF0011543A - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE, DF0011618A - MARCOS ATAIDE CAVALCANTE. A: NUBIA RANGEL
DE AMORIM. A: SIDELCY DE SOUZA BREGUEDO. A: VENICIO ANTONIO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF0011618A - MARCOS ATAIDE
CAVALCANTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0058592-19.2010.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMILIO NOGUEIRA DE ARAUJO, ANDRE LUIZ DE JESUS SOUSA E SOUSA,
CRISTIANO JARDIM DE GUSMAO, DANIEL PEREIRA DA SILVA, GALENO JOSE MARQUES, GLAUCO TEIXEIRA BOUERI, JORGE PARRINI,
MANOEL UNILAIDSON DE ALMEIDA, NUBIA RANGEL DE AMORIM, SIDELCY DE SOUZA BREGUEDO, VENICIO ANTONIO MARTINS
DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2010.01.1.182639-9 foram digitalizados sob o nº
0058592-19.2010.8.07.0001, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018.
Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo
suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde
já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser
preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação
rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme
disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário,
serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 21 de Junho
de 2019 às 16:35:33. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral
N. 0058592-19.2010.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: AMILIO NOGUEIRA DE ARAUJO. A: ANDRE LUIZ DE JESUS
SOUSA E SOUSA. A: CRISTIANO JARDIM DE GUSMAO. A: DANIEL PEREIRA DA SILVA. A: GALENO JOSE MARQUES. A: GLAUCO
TEIXEIRA BOUERI. A: JORGE PARRINI. Adv(s).: DF0011618A - MARCOS ATAIDE CAVALCANTE. A: MANOEL UNILAIDSON DE ALMEIDA.
Adv(s).: DF0011543A - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE, DF0011618A - MARCOS ATAIDE CAVALCANTE. A: NUBIA RANGEL
DE AMORIM. A: SIDELCY DE SOUZA BREGUEDO. A: VENICIO ANTONIO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: DF0011618A - MARCOS ATAIDE
CAVALCANTE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 107, 1º andar, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0058592-19.2010.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMILIO NOGUEIRA DE ARAUJO, ANDRE LUIZ DE JESUS SOUSA E SOUSA,
CRISTIANO JARDIM DE GUSMAO, DANIEL PEREIRA DA SILVA, GALENO JOSE MARQUES, GLAUCO TEIXEIRA BOUERI, JORGE PARRINI,
MANOEL UNILAIDSON DE ALMEIDA, NUBIA RANGEL DE AMORIM, SIDELCY DE SOUZA BREGUEDO, VENICIO ANTONIO MARTINS
DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2010.01.1.182639-9 foram digitalizados sob o nº
0058592-19.2010.8.07.0001, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018.
Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo
suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde
já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser
preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação
rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que conforme
disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário,
serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 21 de Junho
de 2019 às 16:35:33. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho
Diretor de Secretaria: Marcelo Alves dos Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.181289-0 - Acao de Conhecimento - A: GILZEANE MARIA DANTAS DA SILVA. Adv(s).: DF028702 - Juliana de Paula
Moraes, DF030444 - Dayane Andrade Ricardo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF046929 - José Aecio Vasconcelos Filho, - 20110111812890.
Nos termos da portaria do Juízo, intimo as PARTES sobre o retorno dos autos, para que promovam andamento ao feito, no prazo de 05 (CINCO)
dias. Em caso de cumprimento de sentença, observar a Portaria Conjunta n° 85 de 21/09/2016, a qual determina que nas unidades jurisdicionais
em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença seja iniciada exclusivamente no PJe.
Deverá a parte exequente instruir o feito eletrônico com todas as peças constantes no rol do art. 2º, da Portaria Conjunta n. 85/2016. Tudo feito,
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