TJDFT 23/05/2019 ° pagina ° 2759 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019
N. 0004305-50.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA. A: DOURIVAL PEREIRA
ARAUJO. A: FRANCISCO DUARTE MARTINS. A: JOSE HILIDIO VIEIRA DE SOUSA. A: JOSE LUIZ FIGUEIREDO MENDES. A: LEO RIBEIRO.
Adv(s).: DF0037617A - MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: LUCIA INEZ
GONCALVES BORGES. Adv(s).: DF0037617A - MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO, DF0041575A - ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, DF0029090A - MARCOS DA SILVA ALENCAR. A: MARIVALDO DOMINGOS
MARTINS DA SILVA. A: REGINALDO BORGES DA SILVA. A: WILSON MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0037617A MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: DISTRITO FEDERAL. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número
do processo: 0004305-50.2013.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA,
DOURIVAL PEREIRA ARAUJO, FRANCISCO DUARTE MARTINS, JOSE HILIDIO VIEIRA DE SOUSA, JOSE LUIZ FIGUEIREDO MENDES, LEO
RIBEIRO, LUCIA INEZ GONCALVES BORGES, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA SILVA, REGINALDO BORGES DA SILVA, WILSON
MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.077481-2
foram digitalizados sob o nº 0004305-50.2013.8.07.0018, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria
Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos
processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam
as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais
deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura
da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que
conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após
o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder
Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira,
22 de Maio de 2019 às 15:12:25. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral
N. 0004305-50.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA. A: DOURIVAL PEREIRA
ARAUJO. A: FRANCISCO DUARTE MARTINS. A: JOSE HILIDIO VIEIRA DE SOUSA. A: JOSE LUIZ FIGUEIREDO MENDES. A: LEO RIBEIRO.
Adv(s).: DF0037617A - MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: LUCIA INEZ
GONCALVES BORGES. Adv(s).: DF0037617A - MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO, DF0041575A - ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, DF0029090A - MARCOS DA SILVA ALENCAR. A: MARIVALDO DOMINGOS
MARTINS DA SILVA. A: REGINALDO BORGES DA SILVA. A: WILSON MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0037617A MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: DISTRITO FEDERAL. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número
do processo: 0004305-50.2013.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA,
DOURIVAL PEREIRA ARAUJO, FRANCISCO DUARTE MARTINS, JOSE HILIDIO VIEIRA DE SOUSA, JOSE LUIZ FIGUEIREDO MENDES, LEO
RIBEIRO, LUCIA INEZ GONCALVES BORGES, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA SILVA, REGINALDO BORGES DA SILVA, WILSON
MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.077481-2
foram digitalizados sob o nº 0004305-50.2013.8.07.0018, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria
Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos
processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam
as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais
deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura
da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que
conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após
o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder
Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira,
22 de Maio de 2019 às 15:12:25. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral
N. 0004305-50.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA. A: DOURIVAL PEREIRA
ARAUJO. A: FRANCISCO DUARTE MARTINS. A: JOSE HILIDIO VIEIRA DE SOUSA. A: JOSE LUIZ FIGUEIREDO MENDES. A: LEO RIBEIRO.
Adv(s).: DF0037617A - MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: LUCIA INEZ
GONCALVES BORGES. Adv(s).: DF0037617A - MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO, DF0041575A - ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, DF0029090A - MARCOS DA SILVA ALENCAR. A: MARIVALDO DOMINGOS
MARTINS DA SILVA. A: REGINALDO BORGES DA SILVA. A: WILSON MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0037617A MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: DISTRITO FEDERAL. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12h às 19h Número
do processo: 0004305-50.2013.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA,
DOURIVAL PEREIRA ARAUJO, FRANCISCO DUARTE MARTINS, JOSE HILIDIO VIEIRA DE SOUSA, JOSE LUIZ FIGUEIREDO MENDES, LEO
RIBEIRO, LUCIA INEZ GONCALVES BORGES, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA SILVA, REGINALDO BORGES DA SILVA, WILSON
MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.077481-2
foram digitalizados sob o nº 0004305-50.2013.8.07.0018, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria
Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos
processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam
as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais
deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura
da ação rescisória, quando admitida, tudo conforme Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Ficam as partes cientes, ainda, que
conforme disposto no §2º, do art. 10, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após
o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder
Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira,
22 de Maio de 2019 às 15:12:25. SANDRA MARIA ALVES GONDIM Servidor Geral
N. 0004305-50.2013.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA. A: DOURIVAL PEREIRA
ARAUJO. A: FRANCISCO DUARTE MARTINS. A: JOSE HILIDIO VIEIRA DE SOUSA. A: JOSE LUIZ FIGUEIREDO MENDES. A: LEO RIBEIRO.
Adv(s).: DF0037617A - MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: LUCIA INEZ
GONCALVES BORGES. Adv(s).: DF0037617A - MARCELO AUGUSTO RAMOS, DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE
CASTRO, DF0041575A - ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, DF0029090A - MARCOS DA SILVA ALENCAR. A: MARIVALDO DOMINGOS
MARTINS DA SILVA. A: REGINALDO BORGES DA SILVA. A: WILSON MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF0037617A 2759