TJDFT 21/05/2019 ° pagina ° 3653 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019
Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, que dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por
elas juntadas no processo físico no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de
2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em
julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art.
14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças
não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica
seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito Dra. GEILZA
FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 13:44:22. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Analista Judiciário
N. 0729124-22.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: LUIS FERNANDO MIDAUAR. Adv(s).: GO48039 - LUIS
FERNANDO MIDAUAR. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA
MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729124-22.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: LUIS FERNANDO MIDAUAR RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Fica republicada, nesta data, a certidão retro, em virtude de erro no sistema. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de
2019 13:46:12. NICOLAS FELIPE ACCO Servidor Geral
N. 0729124-22.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: LUIS FERNANDO MIDAUAR. Adv(s).: GO48039 - LUIS
FERNANDO MIDAUAR. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA
MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729124-22.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: LUIS FERNANDO MIDAUAR RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Fica republicada, nesta data, a certidão retro, em virtude de erro no sistema. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de
2019 13:46:12. NICOLAS FELIPE ACCO Servidor Geral
N. 0729124-22.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: LUIS FERNANDO MIDAUAR. Adv(s).: GO48039 - LUIS
FERNANDO MIDAUAR. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA
MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729124-22.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: LUIS FERNANDO MIDAUAR RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Tendo em vista o retorno dos autos do TJDFT, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo
comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 18:04:51. THIAGO BARROS HORSTH Técnico Judiciário
N. 0729124-22.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: LUIS FERNANDO MIDAUAR. Adv(s).: GO48039 - LUIS
FERNANDO MIDAUAR. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA
MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729124-22.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: LUIS FERNANDO MIDAUAR RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Tendo em vista o retorno dos autos do TJDFT, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo
comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2019 18:04:51. THIAGO BARROS HORSTH Técnico Judiciário
N. 0037609-86.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DANIEL BRAGA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: JOSE KERDOLE MACIEL PORTO. Adv(s).: DF0019126A - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, DF0028155A - LIANA RAQUEL PASCOAL.
R: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL. Adv(s).: DF0028137A - FABIANA
ANDRADE SOUSA MARTINS, DF0027192A - FABRICIO LINO MARTINS. R: CONSTRUTORA VERDES BRASIL EIRELI. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALLISSANDER
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF53909 - ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA, DF0026818A - VANUSIA DOS SANTOS RAMOS. R: RUBEM
SOARES BRANQUINHO. Adv(s).: DF0026818A - VANUSIA DOS SANTOS RAMOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037609-86.2016.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL BRAGA DA SILVA, JOSE KERDOLE MACIEL PORTO RÉU: ASSOCIACAO
DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL, CONSTRUTORA VERDES BRASIL EIRELI, JMARTINI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA, RUBEM SOARES BRANQUINHO CERTIDÃO
Certifico que o processo físico 2016.01.1.128909-3 passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ. Ficam as partes
intimadas para suscitarem eventual desconformidade das peças digitalizadas, nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta
99/2016, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria Conjunta
2 de 24/01/2018, que dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as peças por elas juntadas no
processo físico no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença,
preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185,
de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes
e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa
de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica seguindo critérios de
sustentabilidade social, ambiental e econômica. Faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito Dra. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI
DINIZ. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2019 13:47:27. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Analista Judiciário
N. 0037609-86.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DANIEL BRAGA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: JOSE KERDOLE MACIEL PORTO. Adv(s).: DF0019126A - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, DF0028155A - LIANA RAQUEL PASCOAL.
R: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL. Adv(s).: DF0028137A - FABIANA
ANDRADE SOUSA MARTINS, DF0027192A - FABRICIO LINO MARTINS. R: CONSTRUTORA VERDES BRASIL EIRELI. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PALLISSANDER
ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF53909 - ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA, DF0026818A - VANUSIA DOS SANTOS RAMOS. R: RUBEM
SOARES BRANQUINHO. Adv(s).: DF0026818A - VANUSIA DOS SANTOS RAMOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037609-86.2016.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL BRAGA DA SILVA, JOSE KERDOLE MACIEL PORTO RÉU: ASSOCIACAO
DOS PROMITENTES COMPRADORES DO EMPREENDIMENTO VERDES BRASIL, CONSTRUTORA VERDES BRASIL EIRELI, JMARTINI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA, RUBEM SOARES BRANQUINHO CERTIDÃO
Certifico que o processo físico 2016.01.1.128909-3 passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ. Ficam as partes
intimadas para suscitarem eventual desconformidade das peças digitalizadas, nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta
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