TJDFT 28/03/2019 ° pagina ° 107 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2019
Origem:
Relatora:
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019
1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110582397 - Embargos à Execução / 20100111914898
NIDIA CORREA LIMA
JULIANE BALZANI RABELO INSERTI
Diretor(a) de Secretaria 1ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0700889-81.2018.8.07.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.
Adv(s).: DF0039277A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO. R: MARIA APARECIDA
ALVES ARRUDA. Adv(s).: DF8462000A - MARCIANO CORTES NETO, DF17693 - JOAQUIM JOSE PESSOA, DF2802900A - WASHINGTON DE
SIQUEIRA COELHO, DF47909 - WALTER ALVES FRANCA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF0039277A
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0700889-81.2018.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE:
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMBARGADO: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA ALVES ARRUDA,
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Ficam os
embargados intimados para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos por Sul América Companhia de Seguro
Saúde, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Brasília, 01 de agosto
de 2019. Héctor Valverde Santanna Relator
N. 0700889-81.2018.8.07.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.
Adv(s).: DF0039277A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO. R: MARIA APARECIDA
ALVES ARRUDA. Adv(s).: DF8462000A - MARCIANO CORTES NETO, DF17693 - JOAQUIM JOSE PESSOA, DF2802900A - WASHINGTON DE
SIQUEIRA COELHO, DF47909 - WALTER ALVES FRANCA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF0039277A
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0700889-81.2018.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE:
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMBARGADO: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA ALVES ARRUDA,
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Ficam os
embargados intimados para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos por Sul América Companhia de Seguro
Saúde, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Brasília, 01 de agosto
de 2019. Héctor Valverde Santanna Relator
N. 0700889-81.2018.8.07.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.
Adv(s).: DF0039277A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO. R: MARIA APARECIDA
ALVES ARRUDA. Adv(s).: DF8462000A - MARCIANO CORTES NETO, DF17693 - JOAQUIM JOSE PESSOA, DF2802900A - WASHINGTON DE
SIQUEIRA COELHO, DF47909 - WALTER ALVES FRANCA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF0039277A
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0700889-81.2018.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE:
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMBARGADO: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA ALVES ARRUDA,
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Ficam os
embargados intimados para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos por Sul América Companhia de Seguro
Saúde, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Brasília, 01 de agosto
de 2019. Héctor Valverde Santanna Relator
N. 0700889-81.2018.8.07.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE.
Adv(s).: DF0039277A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO. R: MARIA APARECIDA
ALVES ARRUDA. Adv(s).: DF8462000A - MARCIANO CORTES NETO, DF17693 - JOAQUIM JOSE PESSOA, DF2802900A - WASHINGTON DE
SIQUEIRA COELHO, DF47909 - WALTER ALVES FRANCA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF0039277A
- JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0700889-81.2018.8.07.0010 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE:
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMBARGADO: ANTONIO ARRUDA SOBRINHO, MARIA APARECIDA ALVES ARRUDA,
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA D E S P A C H O Ficam os
embargados intimados para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos por Sul América Companhia de Seguro
Saúde, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023 § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Brasília, 01 de agosto
de 2019. Héctor Valverde Santanna Relator
DECISÃO
N. 0007370-80.2013.8.07.0009 - APELAÇÃO CÍVEL - A: OI S.A.. Adv(s).: GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO,
RJ0074802A - ANA TEREZA BASILIO. A: AMANDA RODRIGUES LEAL. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO.
A: MARCIO LEAL COSTA. Adv(s).: DF0017000A - PAULO JORGE CARVALHO DA COSTA, DF0010611A - ADRIANA NAZARE DORNELLES
BRITTO. R: MARCIO LEAL COSTA. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO, DF0017000A - PAULO JORGE
CARVALHO DA COSTA. R: AMANDA RODRIGUES LEAL. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO. R: OI S.A.. Adv(s).:
RJ0074802A - ANA TEREZA BASILIO, GO0043854A - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Héctor Valverde Santanna Gabinete do Des. Héctor Valverde Santanna Número do
processo: 0007370-80.2013.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: OI S.A., AMANDA RODRIGUES LEAL REPRESENTANTE:
MARCIO LEAL COSTA REPRESENTANTE: MARCIO LEAL COSTA APELADO: AMANDA RODRIGUES LEAL, OI S.A. D E C I S Ã O Há
prevenção, em virtude da distribuição do AGI n. 2014002013816-7, com relatoria do Flávio Renato Jaquet Rostirola (ID 7761423). O primeiro
recurso protocolado no Tribunal torna prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo (art. 930, parágrafo
único, do Código de Processo Civil). Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos à Terceira Turma Cível, adotadas as providências de
estilo. Intimem-se. Brasília ? DF, 20 de março de 2019. Héctor Valverde Santanna Relator
107