TJDFT 14/03/2019 ° pagina ° 156 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019
Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Adv(s).: . Defiro o requerido às fls. retro. Determino à Secretaria que retire o feito da
pauta de julgamento. Aguarde-se posterior manifestação da parte recorrente. Intimem-se. Brasília, 12 de março de 2019.
N. 0706775-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DFA1026300 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO,
DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. R. R. R. Adv(s).: DF0016640A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA, DF5500800A - RENATO MIIKE
ALVES. R. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA, DF2959100A - JULIO CESAR DA SILVA ALVES. R. R.
Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Adv(s).: . Defiro o requerido às fls. retro. Determino à Secretaria que retire o feito da
pauta de julgamento. Aguarde-se posterior manifestação da parte recorrente. Intimem-se. Brasília, 12 de março de 2019.
N. 0706775-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DFA1026300 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO,
DF13465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. R. R. R. Adv(s).: DF0016640A - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA, DF5500800A - RENATO MIIKE
ALVES. R. R. R. R. R. R. Adv(s).: DF50353 - JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA, DF2959100A - JULIO CESAR DA SILVA ALVES. R. R.
Adv(s).: DF37187 - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA. T. Adv(s).: . Defiro o requerido às fls. retro. Determino à Secretaria que retire o feito da
pauta de julgamento. Aguarde-se posterior manifestação da parte recorrente. Intimem-se. Brasília, 12 de março de 2019.
CERTIDÃO
N. 0701260-41.2019.8.07.0000 - PETIÇÃO CÍVEL - A: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS. Adv(s).: TO4111 KLEDSON DE MOURA LIMA. R: MARIA DE FATIMA CARNEIRO BOTTENTUIT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0701260-41.2019.8.07.0000 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
REQUERIDO: MARIA DE FATIMA CARNEIRO BOTTENTUIT Origem: 0027484-98.2012.8.07.0001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à
Portaria Conjunta nº 53/2014, art. 6º, e a fim de possibilitar a distribuição da presente Petição ao Excelentíssimo Presidente deste eg. Tribunal
de Justiça, intimo o peticionante para formar autos físicos em 15 dias, juntando os documentos originais e promovendo a materialização dos
documentos eletrônicos, sob pena de cancelamento da distribuição. Brasília-DF, 12 de março de 2019 Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor
de Secretaria da Terceira Turma Cível
EMENTA
N. 0720048-40.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GENTIL MARTINS DIAS. A: IBET - INSTITUTO BRASILEIRO
DE ENSINO TECNICO LTDA. Adv(s).: SP1569210A - RICARDO VENDRAMINE CAETANO. R: CAROLINA HELENA MICHELI VELHO. R:
FERNANDO MICHELI VELHO. R: ANDRE MICHELI VELHO. R: MARINA HELENA MICHELI VELHO. Adv(s).: DF2512000A - RAFAEL DE
ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0720048-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: GENTIL MARTINS DIAS, IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO TECNICO LTDA AGRAVADO: CAROLINA HELENA
MICHELI VELHO, FERNANDO MICHELI VELHO, ANDRE MICHELI VELHO, MARINA HELENA MICHELI VELHO E M E N T A AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO SENTENÇA. CÁLCULOS. CONTADORIA. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. 1. Não há imprecisão
nos cálculos elaborados pela contadoria judicial, quando esta se limita a aplicar a correção monetária fixada na sentença que está sendo objeto de
cumprimento. 2. Não evidenciada a presença da probabilidade do direito invocado, deve-se prestigiar a decisão agravada. 3. Recurso conhecido
e desprovido
N. 0720048-40.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GENTIL MARTINS DIAS. A: IBET - INSTITUTO BRASILEIRO
DE ENSINO TECNICO LTDA. Adv(s).: SP1569210A - RICARDO VENDRAMINE CAETANO. R: CAROLINA HELENA MICHELI VELHO. R:
FERNANDO MICHELI VELHO. R: ANDRE MICHELI VELHO. R: MARINA HELENA MICHELI VELHO. Adv(s).: DF2512000A - RAFAEL DE
ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0720048-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: GENTIL MARTINS DIAS, IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO TECNICO LTDA AGRAVADO: CAROLINA HELENA
MICHELI VELHO, FERNANDO MICHELI VELHO, ANDRE MICHELI VELHO, MARINA HELENA MICHELI VELHO E M E N T A AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO SENTENÇA. CÁLCULOS. CONTADORIA. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. 1. Não há imprecisão
nos cálculos elaborados pela contadoria judicial, quando esta se limita a aplicar a correção monetária fixada na sentença que está sendo objeto de
cumprimento. 2. Não evidenciada a presença da probabilidade do direito invocado, deve-se prestigiar a decisão agravada. 3. Recurso conhecido
e desprovido
N. 0720048-40.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GENTIL MARTINS DIAS. A: IBET - INSTITUTO BRASILEIRO
DE ENSINO TECNICO LTDA. Adv(s).: SP1569210A - RICARDO VENDRAMINE CAETANO. R: CAROLINA HELENA MICHELI VELHO. R:
FERNANDO MICHELI VELHO. R: ANDRE MICHELI VELHO. R: MARINA HELENA MICHELI VELHO. Adv(s).: DF2512000A - RAFAEL DE
ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0720048-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: GENTIL MARTINS DIAS, IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO TECNICO LTDA AGRAVADO: CAROLINA HELENA
MICHELI VELHO, FERNANDO MICHELI VELHO, ANDRE MICHELI VELHO, MARINA HELENA MICHELI VELHO E M E N T A AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO SENTENÇA. CÁLCULOS. CONTADORIA. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. 1. Não há imprecisão
nos cálculos elaborados pela contadoria judicial, quando esta se limita a aplicar a correção monetária fixada na sentença que está sendo objeto de
cumprimento. 2. Não evidenciada a presença da probabilidade do direito invocado, deve-se prestigiar a decisão agravada. 3. Recurso conhecido
e desprovido
N. 0720048-40.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GENTIL MARTINS DIAS. A: IBET - INSTITUTO BRASILEIRO
DE ENSINO TECNICO LTDA. Adv(s).: SP1569210A - RICARDO VENDRAMINE CAETANO. R: CAROLINA HELENA MICHELI VELHO. R:
FERNANDO MICHELI VELHO. R: ANDRE MICHELI VELHO. R: MARINA HELENA MICHELI VELHO. Adv(s).: DF2512000A - RAFAEL DE
ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0720048-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: GENTIL MARTINS DIAS, IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO TECNICO LTDA AGRAVADO: CAROLINA HELENA
MICHELI VELHO, FERNANDO MICHELI VELHO, ANDRE MICHELI VELHO, MARINA HELENA MICHELI VELHO E M E N T A AGRAVO DE
INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO SENTENÇA. CÁLCULOS. CONTADORIA. PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA. 1. Não há imprecisão
nos cálculos elaborados pela contadoria judicial, quando esta se limita a aplicar a correção monetária fixada na sentença que está sendo objeto de
cumprimento. 2. Não evidenciada a presença da probabilidade do direito invocado, deve-se prestigiar a decisão agravada. 3. Recurso conhecido
e desprovido
N. 0720048-40.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GENTIL MARTINS DIAS. A: IBET - INSTITUTO BRASILEIRO
DE ENSINO TECNICO LTDA. Adv(s).: SP1569210A - RICARDO VENDRAMINE CAETANO. R: CAROLINA HELENA MICHELI VELHO. R:
FERNANDO MICHELI VELHO. R: ANDRE MICHELI VELHO. R: MARINA HELENA MICHELI VELHO. Adv(s).: DF2512000A - RAFAEL DE
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