TJDFT 21/02/2019 ° pagina ° 1686 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
JUÍZA DE DIREITO: GILDETE MATOS BALIEIRO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: JOSE RONALDO ROSSATO
DIRETORA DE SECRETARIA: EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES
PORTARIA Nº 01, de 20 de fevereiro de 2019
2ª VARA DE FAMILIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA-DF JUÍZA DE DIREITO: GILDETE MATOS BALIEIRO DIRETORA
DE SECRETARIA: EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES PORTARIA Nº 01, de 15 DE FEVEREIRO DE 2019 A Doutora GILDETE MATOS
BALIEIRO, MMª Juíza de Direito da 2ª VARA DE FAMILIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA-DF, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 105 e parágrafos: Considerando o apurado na Correição Extraordinária na 2ª
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, conforme a Portaria GC 181, de 16/11/2015, que identificou o contingenciamento de
processos nesta Serventia ao longo de vários anos; Considerando a digitalização de processos físicos, autorizados pelo P.A nº 0006003/2018/
SEI; Considerando a necessidade de correção de eventuais erros e de se imprimir uma maior celeridade ao andamento de processos distribuídos
antes da implementação do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a segurança quanto a integridade do inteiro teor de cada um; RESOLVE:
I - Designar a Inspeção Extraordinária para esta serventia pelo período de 19 de fevereiro de 2019 a 30 de maio de 2019, relativamente aos
processos físicos digitalizados; II - Determinar à Secretaria a distribuição de todos os autos já digitalizados e conclusão para fins de inspeção; III
- Determinar à Secretaria a expedição de ofícios aos Exmº Srs. Des. Corregedor de Justiça do DF e dos Territórios e Procurador Geral de Justiça
do Ministério Público do DF e dos Territórios, bem como, aos Exmos. Srs. Defensor-Chefe da Assistência Judiciária do DF e Presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil-DF, comunicando-os da realização da inspeção, para, querendo, acompanharem a inspeção, mediante visualização
eletrônica; IV - A inspeção objetiva a verificação da regularidade dos processos físicos que doravante seguirão por meio eletrônico, para se
imprimir celeridade ao andamento e segurança quanto ao procedimento de eliminação dos processos físicos correlatos. Publique-se. Afixe-se.
Cumpra-se. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
GILDETE MATOS BALIEIRO
Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0702365-36.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF0034079A - KELLY FELIPE MOREIRA TABATINGA.
R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Número do processo: 0702365-36.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: K. F.
M. T. EXECUTADO: C. C. A. SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença em que o executado efetuou o pagamento integral do débito,
conforme noticiado pela parte credora (ID nº 27745492). Parecer ministerial de ID nº 27874295 oficiando pela extinção do feito. Posto isso, JULGO
EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Honorários na forma de
decisão de ID nº 20192694. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, nada mais requerido, arquivem-se os autos.
Gama-DF, 8 de fevereiro de 2019. SIMONE GARCIA Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0700560-53.2019.8.07.0004 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A. Adv(s).: DF41088 - ADIEL TEOFILO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Número do processo: 0700560-53.2019.8.07.0004 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: E.
T. D. O. C. REQUERIDO: E. E. M. D. O. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reavendo os autos e objetivando a correta marcha processual, REVOGO
PARCIALMENTE a decisão de ID 28821699 para SUPRIMIR o último parágrafo da página 2 e, ainda, com fulcro nos arts. 303 e 305 e ss do
NCPC, ACRESCENTAR ali os seguintes comandos: Com fulcro nos arts. 303 e 305 e ss do NCPC e no parecer do Ministério Público, designese data para audiência de justificação/conciliação. Intime-se a parte autora. Cite-se a parte ré no endereço indicado na inicial para comparecer
à audiência de conciliação. Não havendo acordo na audiência, o prazo para oferecer defesa será de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da
audiência, independentemente do comparecimento das partes, devendo a especificação de eventuais provas ser feita na própria contestação
(art. 306, NCPC). Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, bem como para que especifique as provas que pretende
produzir (art. 307, parágrafo único). Decorrido o prazo sem contestação, após a devida certificação pela secretaria, intime-se a parte autora para
especificação de provas ou para requerer o julgamento antecipado da lide. Em seguida, ao Ministério Público. Cumpridas todas as determinações
precedentes, venham os autos conclusos para saneamento do processo. Mantenho inalterados os demais termos do expediente. Gama-DF, 14
de fevereiro de 2019. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0700560-53.2019.8.07.0004 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A. Adv(s).: DF41088 - ADIEL TEOFILO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: ( ) Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700560-53.2019.8.07.0004 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
REQUERENTE: EMARCIA TEREZA DE OLIVEIRA COELHO REQUERIDO: ESTER EUGENIA MOREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e
dou fé que foi designado o dia 26/02/2019 às 14:50 horas, para realização da audiência de Conciliação, nos autos em referência. Do que, para
constar, lavrei a presente certidão. Gama/DF, 13 de fevereiro de 2019 19:27:59. SHIRLEI DE JESUS CAMPOS Servidor Geral
INTIMAÇÃO
N. 0007477-71.2015.8.07.0004 - ARROLAMENTO COMUM - A: ADELICE MARIA DE SOUZA DA LUZ. Adv(s).: DF45400 - BOLIVA
RODRIGUES DA SILVA. R: MARIO RODRIGUES DA LUZ FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n,
térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0007477-71.2015.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ADELICE MARIA DE SOUZA DA LUZ
REQUERIDO: MARIO RODRIGUES DA LUZ FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de ID 27544558 sem manifestação da
parte autora. Nos termos da Portaria 01/2016, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2019. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
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