TJDFT 14/02/2019 ° pagina ° 1102 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
GONCALVES DE LIMA. R: EPITACIO MONTEIRO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ISAURA SALGADO GUIMARAES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002428-75.2013.8.07.0018
Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SINOMAR ELEUTERIO DA SILVA e outros Requerido: EPITACIO MONTEIRO GUIMARAES e outros
CERTIDÃO Certifico que a parte autora não apresentou replica, o prazo expirou em 16-08-2018, sem que houvesse manifestação em relação ao
ato de ID 20021297. De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Prazo 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de fevereiro de 2019. DANIELA SILVA CARVALHO Servidor Geral
N. 0707888-26.2018.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: MELITA LEIA LOPES. Adv(s).: DF41939 - JOAO DARCS FERNANDES COSTA.
R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF33859 - WELBER PEREIRA DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707888-26.2018.8.07.0018 Ação:
USUCAPIÃO (49) Requerente: MELITA LEIA LOPES Requerido: CODHAB e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte autora
expirou em 08-02-2019, sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 26743667. De ordem, fica a parte autora intimada a promover
o andamento do processo no prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de fevereiro de 2019. DANIELA SILVA CARVALHO Servidor Geral
N. 0701848-28.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROMULO RIBEIRO GOMES. Adv(s).: DF47071 - WILMONDES DE
CARVALHO VIANA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO
DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701848-28.2018.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente:
ROMULO RIBEIRO GOMES Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO Certifico que a parte autora
não apresentou réplica, o prazo expirou em 21-11-2018, sem que houvesse manifestação em relação ao ato de ID 24311426. De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 12 de fevereiro de 2019. DANIELA SILVA CARVALHO Servidor Geral
N. 0711678-52.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS ATAIDE CAVALCANTE. A: JAQUELINE BLONDIN DE
ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF11543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE, DF11618 - MARCOS ATAIDE CAVALCANTE. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF0026164A - VIVIAN VITALI MENDES ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala
03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0711678-52.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARCOS ATAIDE CAVALCANTE e outros Requerido:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA CERTIDÃO De ordem, fica a parte credora intimada a promover a retirada do alvará de
levantamento expedido. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
N. 0711678-52.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS ATAIDE CAVALCANTE. A: JAQUELINE BLONDIN DE
ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF11543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE, DF11618 - MARCOS ATAIDE CAVALCANTE. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF0026164A - VIVIAN VITALI MENDES ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala
03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°:
0711678-52.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARCOS ATAIDE CAVALCANTE e outros Requerido:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA CERTIDÃO De ordem, fica a parte credora intimada a promover a retirada do alvará de
levantamento expedido. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2018. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0704233-46.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE
RODRIGUES MILITÃO. Adv(s).: DF36391 - FERNANDO AROUCHA BRITO, DF12570 - LUIS ANTONIO FURTADO BRITO. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário
do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0704233-46.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655)
Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOSE RODRIGUES MILITÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Seguem a(s) resposta(s) negativa(s)
do sistema BacenJud e o resultado da pesquisa junto ao RENAJUD. Intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito. Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 15:24:41. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0708631-36.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA. Adv(s).: DF15433 - MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala
03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo:
0708631-36.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente:
DISTRITO FEDERAL Requerido: OLGAMIR AMANCIA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por intermédio do sistema BacenJud foram
bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 871,72. Nos termos do §3º do art. 854 do CPC,
intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo impugnada a penhora, retornem os autos conclusos
para a transferência dos valores bloqueados. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 17:43:42. CARLOS FREDERICO MAROJA
DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0708630-51.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE QUINTAS SANTA BÁRBARA - AMOSB. Adv(s).: SP51646 - ANTONIO CORRADI. T: CARLOS ORLANDO
LOPES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708630-51.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DE QUINTAS SANTA BÁRBARA - AMOSB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por intermédio do sistema BacenJud foram bloqueados ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 3.963,33. Nos termos do §3º do art. 854 do CPC, intime-se a parte
executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo impugnada a penhora, retornem os autos conclusos para a transferência
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