TJDFT 15/12/2017 ° pagina ° 1580 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
2ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva
Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.059157-6 - Queixa Crime - A: EVARISTO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: SP173163 - IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS.
R: EVANDRO DAS NEVES CARREIRA. Adv(s).: AM003768 - JOSÉ DA ROCHA FREIRE. JULGAMENTO - Vistos. Diante do falecimento
do querelado não há outro caminho senão a extinção da punibilidade. Posto isso, com fulcro no artigo 107, I, do CP, JULGO EXTINTA a
PUNIBILIDADE do crime imputado nestes autos a EVANDRO DAS NEVES CARREIRA. Custas "ex lege". Sem recurso, arquivem-se com as
comunicações de estilo. P.R.I.C. Brasília - DF, quarta-feira, 06/12/2017 às 13h46. André Ferreira de Brito,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2013.01.1.089073-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: AMANDA SABINO LEITE e outros. Adv(s).: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA. R: GRASIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA.
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: ANDERSON BORGES RODRIGUES. Adv(s).: (.). VITIMA: CARLOS
ALBERTO DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: DAISY DE SOUSA E SILVA BATISTA LTDA. Adv(s).: (.). VITIMA: ERMOJENIO CASSIMIRO DA
SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). VITIMA: ALDENIR DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: (.). VITIMA:
MANUEL DE JESUS BATISTA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a defesa das acusadas para se manifestarem
acerca da cota ministerial de fl. 390, informando se insistem no laudo prosopográfico, ainda não realizado.Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília DF, quinta-feira, 14/12/2017 às 12h12..
Nº 2017.01.1.053771-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: A.A.F.L.. Adv(s).:
DF018976 - ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ. CERTIDAO - Por determinação do MMº. Juiz de Direito, fica designado o dia 02/02/2018, às
15h30, para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, terça-feira, 12/12/2017 às 13h09..
DECISAO
Nº 1998.01.1.047998-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
CARLOS MENDES CARNEIRO. Adv(s).: GO020854 - DIRVAL PEREIRA BORGES. VITIMA: EDUARDO WERBERICH DA SILVA. Adv(s).: (.).
DECISAO - VISTOS. Intime-se a defesa para apresentar o endereço da testemunha NILSON BENTO DE OLIVEIRA, no prazo de cinco dias, sob
pena de desistência tácita. (...) Cumpra-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 12/12/2017 às 15h46. André Ferreira de Brito,Juiz de Direito
Substituto.
Nº 2017.01.1.057115-7 - Relaxamento de Prisao - A: RODRIGO DA SILVA BARROS. Adv(s).: DF042613 - MARIOZAN FERNANDO
SILVA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - VISTOS. Posto isso, com fulcro no entendimento acima, INDEFIRO o
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA formulado por RODRIGO DA SILVA BARROS, devidamente qualificado nos autos, mantendo a custódia
cautelar. Traslade-se cópia para os autos principais. Intimem-se. Sem recurso, arquivem-se com as cautelas de praxe. Brasília - DF, terça-feira,
12/12/2017 às 19h47. André Ferreira de Brito,Juiz de Direito Substituto.
JULGAMENTO
Nº 2015.01.1.043120-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
GERSON SOARES KLIER. Adv(s).: DF004679 - JUPYRATAN KLIER. VITIMA: ESTADO. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Posto isso, com fulcro no
artigo 89, §5º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do crime imputado nestes autos a GERSON SOARES KLIER. Restituita-se
metade do valor da fiança a quem a prestou (fl. 39). Custas "ex lege". Sem recurso, arquivem-se com as comunicações de estilo. P.R.I.C. Brasília
- DF, segunda-feira, 11/12/2017 às 14h38. André Ferreira de Brito,Juiz de Direito Substituto.
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva
Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2017.01.1.026747-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
HENRIQUE DE ALMEIDA KAMEDA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: MICHEL AMORIM ANGELONI.
Adv(s).: DF046816 - LUANNE LIRA FERREIRA. R: WILLIAN ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF01598A - JOSÉ CARLOS CARVALHO. R:
MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. CERTIDAO - Certifico e dou
fé que, nesta data, INTIMO a defesa a apresentar seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 403, § 3º do CPP. Brasília
- DF, quarta-feira, 13/12/2017 às 15h42..
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