TJDFT 22/11/2017 ° pagina ° 347 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017
43ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE , Presidente em exercício da 4ª Turma Cível, faço público a
todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Dezembro de 2017 (Quarta-feira)
, com início às treze horas e trinta minutos (13h30min) , na Sala de Sess ões da 4ª Turma Cível, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA, BLOCO
C, PRAÇA MUNICIPAL, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados
em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e , abaixo relacionados:
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Juiz sentenciante do processo de origem
0711015-60.2017.8.07.0000
1
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206)
Recuperação judicial e Falência (4993)
PETCON CONSTRUCOES E GERENCIAMENTO EIRELI - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
KAUE DE BARROS MACHADO - DF3084800A
FERNANDO PARENTE VIEGAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS
MPDFT
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF2603000A
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
0708240-18.2017.8.07.0018
2
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
APELAÇÃO (198)
Garantias Constitucionais (9986)
GDF
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMARA BASILIO LEITE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
0703451-73.2017.8.07.0018
3
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
APELAÇÃO (198)
Garantias Constitucionais (9986)
GDF
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ENZO AUGUSTO BARBOSA SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
0703939-82.2017.8.07.0000
4
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163)
RAFAEL DOS SANTOS LIMA
FABIANA FERREIRA LINS
RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF2910400A
CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - DF1379300A
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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