TJDFT 31/05/2017 ° pagina ° 119 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 00 2 017723-8
CRUZ MACEDO
MARIA MIRANDA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - 20100020167108ARC - Ação Rescisória
Negou-se provimento. Unânime
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 00 2 000292-4
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA (DF026164)
MARIA DE FATIMA GOMES
FRANCISCO GILSON MOURA LIMA (DF027806)
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 2347693 - Interdito Proibitório
Negou-se provimento. Unânime
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO(A) EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 00 2 017723-8
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121)
MARIA MIRANDA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - 20100020167108ARC - Ação Rescisória
Deu-se provimento. Unânime
AGRAVO INTERNO NO (A) AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 00 2 000292-4
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA (DF026164)
MARIA DE FATIMA GOMES
FRANCISCO GILSON MOURA LIMA (DF027806)
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 2347693 - Interdito Proibitório
Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Unânime
AGRAVO INTERNO NO (A) MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 00 2 041632-0
SÉRGIO ROCHA
ISRAEL JOSÉ DA CRUZ SANTANA
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO (DF037125)
PROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES (Procurador) (DF029195)
BENEFÍCIO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO BANCO NACIONAL
DE CRÉDITO COOPERATIVO S/A (PORTARIA 214 DE 31/08/2016)
: Prejudicado o Agravo Interno. Unânime. A Desembargadora Nídia Corrêa Lima declarou-se
impedida
AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
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2016 00 2 038650-5
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
PEDRO LOPES DOS SANTOS
TALLITA SARA OLIVEIRA RIBEIRO (DF047188)
DISTRITO FEDERAL
119