TJDFT 13/03/2017 ° pagina ° 872 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2017
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2014.01.1.141727-6 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: ULTRAPAV LTDA. Adv(s).: DF015284 - Frederico Alisson Peres. R: ASFALTO
BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF020316 - Alexandre Sankievicz. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO.
Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. INTERESSADA: MOACYR
RABELO. Adv(s).: (.), - 20140111417276. Considerando a identidade de partes e pedidos, nos termos do art. 55 do CPC, apensem-se os presentes
autos aos da ação popular nº 2014.01.1.100453-5 para julgamento simultâneo. Aguarde-se a conclusão da instrução na referida ação popular.
Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/03/2017 às 17h06. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2008.01.1.156820-5 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183
- Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF047179 - Murillo
Ribeiro Martins. R: MAXSCHANE LEONARDO TAVARES. Adv(s).: DF00809A - Sergio Agostini Xavier, Nao Consta Advogado. R: VANDERLEI DE
SOUSA FIGUEIREDO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: ADTER - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP. Adv(s).:
DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. Defiro a dilação do prazo à TERRACAP por mais 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 799. Intimem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 08/03/2017 às 17h15. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.014280-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos. R: SEVERIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTROS.
Adv(s).: DF043239 - Lanna Karine Rodrigues Alves, DF043405 - Manoel Messias Soares da Silva. INTERESSADA: JOSE RODRIGUES LEAL
(REU). Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE RODRIGUES LEAL (REU). Adv(s).: (.). INTERESSADA: FRENTE NACIONAL DE LUTA. Adv(s).: (.). Fl.
342. Cumpra-se o contido no art. 112 do CPC. Fls. 343/344 e 346. Os pedidos formulados nestes petitórios já foram objeto de análise, inclusive na
instância revisora. Portanto, nada a prover. Aguarde-se a devolução do mandado expedido à fl. 340/341. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 08/03/2017
às 17h14. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.016761-0 - Nunciacao de Obra Nova - A: ASSOCIACAO DOS MORAD PROP FRAC COND PRIVE MOR SUL. Adv(s).:
DF034654 - Albertina de Almeida Noberto. R: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival.
Venham aos autos as alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora ASSOCIACAO DOS MORADORES COND
PRIVE MORADA SUL . Após, à parte requerida Sra. IOLANDA FAGUNDES DA COSTA para apresentar suas alegações e por último nos autos
do Processo n. 16.783-7/2011 intime-se o litisconsorte passivo TERRACAP. Após, ao Ministério Público. Ao final, venham os autos conclusos.
Intimados os presentes. Publique-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/03/2017 às 17h16. PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.016783-7 - Manutencao de Posse - A: ASSOCIACAO DOS MORAD PROP FRAC COND PRIVE MOR SUL. Adv(s).:
DF017956 - Mirian Ribeiro Rodrigues de Melo, DF034654 - Albertina de Almeida Noberto, DF09376E - Albertina de Almeida Noberto. R: IOLANDA
FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. LITISCONSORTE PASSIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. Venham aos autos as alegações finais no prazo sucessivo de 15
dias, iniciando-se pela parte autora ASSOCIACAO DOS MORADORES COND PRIVE MORADA SUL . Após, à parte requerida Sra. IOLANDA
FAGUNDES DA COSTA para apresentar suas alegações e por último nos autos do Processo n. 16.783-7/2011 intime-se o litisconsorte passivo
TERRACAP. Após, ao Ministério Público. Ao final, venham os autos conclusos. Intimados os presentes. Publique-se. Brasília - DF, quarta-feira,
08/03/2017 às 17h16. PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.102727-7 - Procedimento Comum - A: ANTONIO GOMES DE PINHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Defiro
a produção da prova oral requerida pelas partes. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e das
testemunhas. Com fundamento no § 4º do art. 357 do Novo Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação e/ou
retificação de testemunhas. Caso as partes não se manifestem no prazo assinalado, providencie-se a intimação das testemunhas indicadas, se
o caso. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 08/03/2017 às 17h27. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.005268-5 - Procedimento Comum - A: LEANDRA MENDANHA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Fls. 52/68. Mantenho a decisão agravada (fls. 48/50) por seus
próprios fundamentos. Cumpram-se as determinações precedentes. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 08/03/2017 às 18h45. ,Juiz Pedro Oliveira de
Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.006786-8 - Procedimento Comum - A: PAULO SERGIO SILVA DOS PASSOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 49/67. Mantenho a decisão agravada (fls. 42/44)
por seus próprios fundamentos. Cumpram-se as determinações precedentes. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 09/03/2017 às 13h37. ,Juiz Pedro
Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.006854-9 - Procedimento Comum - A: MARIA ILDA MATOS FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 45/66. Mantenho a decisão agravada (fls. 38/40) por seus
próprios fundamentos. Cumpram-se as determinações precedentes. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 09/03/2017 às 13h43. ,Juiz Pedro Oliveira de
Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.006857-3 - Procedimento Comum - A: MARIA ELBIA ANTUNES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KELLYWENDY ANTUNES ARARUNA. Adv(s).: (.). Fls. 48/65.
Mantenho a decisão agravada (fls. 41/43) por seus próprios fundamentos. Cumpram-se as determinações precedentes. Int. Brasília - DF, quartafeira, 08/03/2017 às 18h43. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.007767-6 - Procedimento Comum - A: PAULO PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 47/64. Mantenho a decisão agravada (fls. 41/44) por seus
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