TJDFT 08/07/2016 ° pagina ° 246 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2016
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016
2016 01 1 000050-7
CRUZ MACEDO
OI SA
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208)
ANA TEREZA PALHARES BASILIO (RJ074802) e outro(s)
ALDERICO ARCEDINO PEDRO LOURENCO
MARCELO MUNDIM RAMOS (DF030979) e outro(s)
VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110027896 - ORDINARIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 190108-6
CRUZ MACEDO
DF DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
IZOILDA ALVES DE LIMA
RENATO DIAS COUTINHO NETO (MT11003A)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111901086 - PROCEDIMENTO
SUMARIO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 00 2 019822-3
CRUZ MACEDO
VIVO S/A
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ020200) e outro(s)
LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (DF001465)
RICARDO FREIRE VASCONCELOS (DF025786)
SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20010111085964 - COMINATORIA (108597-2/01 69762-8/02 89330-0/02
89319-9/02 30735-6/03 30834-2/03 30738-9/03 30845-5/03 53123-6/03 53125-2/03 110051-2/03 104136-6/04
104137-4/04 104140-5/04 104141-3/04)
RJ020200 - PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO DF020562 - RENATO OLIVEIRA RAMOS. Paulo Cezar Pinheiro
Carneiro: PELA AGRAVANTE E AGRAVADA: VIVO#Renato Oliveira Ramos: PELA AGRAVANTE E AGRAVADA: LUNE
JULGAR PREJUDICADOS OS AGRAVOS DE INSTRUMENTO. UNÂNIME
2012 00 2 019823-0
CRUZ MACEDO
VIVO S/A
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ020200) e outro(s)
LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (DF001465)
RICARDO FREIRE VASCONCELOS (DF025786)
SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20010111085972 - COMINATORIA (108596-4/01 69762-8/02 89330-0/02
89319-9/02 30735-6/03 30834-2/03 30738-9/03 30845-5/03 53123-6/03 53125-2/03 110051-2/03 104136-6/04
104137-4/04 104140-5/04 104141-3/04)
RJ020200 - PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO DF020562 - RENATO OLIVEIRA RAMOS. Paulo Cezar Pinheiro
Carneiro: PELA AGRAVANTE E AGRAVADA: VIVO#Renato Oliveira Ramos: PELA AGRAVANTE E AGRAVADA: LUNE
JULGAR PREJUDICADOS OS AGRAVOS DE INSTRUMENTO. UNÂNIME
Decisão
2012 00 2 019980-4
CRUZ MACEDO
LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (DF001465)
RICARDO FREIRE VASCONCELOS (DF025786)
VIVO S/A E OUTROS
NEWTON SILVEIRA (SP015842) e outro(s)
SERCOMTEL CELULAR S/A
GENI ROMERO JANDRE POZZOBOM (PR016933) e outro(s)
COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL TELECOM SA
MODESTO PONCIANO FREITAS (MG061396) e outro(s)
GLOBAL TELECOM S/A
MARCELLO DO NASCIMENTO (SP101281) e outro(s)
SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20010111085964 - COMINATORIA (108597-2/01 69762-8/02 89330-0/02
89319-9/02 30735-6/03 30834-2/03 30738-9/03 30845-5/03 53123-6/03 53125-2/03 110051-2/03 104136-6/04
104137-4/04 104140-5/04 104141-3/04)
RJ020200 - PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO DF020562 - RENATO OLIVEIRA RAMOS. Paulo Cezar Pinheiro
Carneiro: PELA AGRAVANTE E AGRAVADA: VIVO#Renato Oliveira Ramos: PELA AGRAVANTE E AGRAVADA: LUNE
JULGAR PREJUDICADOS OS AGRAVOS DE INSTRUMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
2012 00 2 019996-6
CRUZ MACEDO
LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (DF001465)
RICARDO FREIRE VASCONCELOS (DF025786)
Sustentação Oral
246