TJDFT 05/07/2016 ° pagina ° 1937 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016
Nº 2014.03.1.032141-0 - Inventario - A: CLAUDIA REJANIA BAZILIO DE MOURA e outros. Adv(s).: DF027678 - CARLOS EDUARDO
BERNARDONI CAPELLINI, DF027678 - Carlos Eduardo Bernardoni Capellini. R: EUCLIDES BAZILIO DE MOURA e outros. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. A: ANTONIO CLAUDIO BASILIO DE MOURA. Adv(s).: (.). A: CLAUDETE BASILIO DE MOURA MACEDO. Adv(s).:
DF027678 - CARLOS EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI. A: FRANCISCO BASILIO DE MOURA. Adv(s).: (.). A: PAULO EDUARDO BASILIO
DE MOURA. Adv(s).: DF027678 - CARLOS EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI. R: MARIA DO CARMO MOURA. Adv(s).: DF041737
- PATRICIA BARBOSA DA SILVA MOURA. INVENTARIANTE: ANTONIO CLAUDIO BASILIO DE MOURA. Adv(s).: DF027678 - CARLOS
EDUARDO BERNARDONI CAPELLINI. HERDEIROS: CLEA ROSANA BAZILIO MOURA. Adv(s).: DF037631 - MILEIA LIMA MESQUITA.
HERDEIROS: MARIA CRISTINA DE MOURA. Adv(s).: DF037631 - MILEIA LIMA MESQUITA. HERDEIROS: MARIA DO SOCORRO BAZILIO
DE MOURA. Adv(s).: DF037631 - MILEIA LIMA MESQUITA. HERDEIROS: CLEONICE DE MOURA SALES. Adv(s).: DF037631 - MILEIA LIMA
MESQUITA. Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2011, deste Juízo, intime-se os requerentes , para que, no prazo de 15
(quinze) dias, se manifestem sobre o esboço de partilha de fl. 188-v. Ceilândia - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 15h22. Thiago de Souza Ribeiro
Técnico Judiciário.
Nº 2015.03.1.027199-5 - Execucao de Alimentos - A: M.A.D.S.D.S.. Adv(s).: DF555555 - ASSISTENCIA JURIDICA - UNB, DF555555
- Assistencia Juridica - Unb. R: S.S.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: E.A.D.S.. Adv(s).: (.). Certifico e dou
fé que, nesta data, juntei aos autos o mandado de intimação de fls. 48/50, sem cumprimento. Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria
n. 03/2011, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidão de fl. 50. Ceilândia - DF, quartafeira, 29/06/2016 às 17h58. Thiago de Souza Ribeiro Técnico Judiciário.
Nº 2015.03.1.015195-3 - Execucao de Alimentos - A: A.L.S.D.L.. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB,
DF765432 - Escritorio de Assistencia Juridica Iesb. R: L.C.D.L.F.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. REPRESENTANTE
LEGAL: J.D.O.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o mandado de citação de fls. 167/168, sem
cumprimento. Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria n. 03/2011, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifeste sobre a certidão de fl. 168. Ceilândia - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 18h22. Thiago de Souza Ribeiro Técnico Judiciário.
Nº 2008.03.1.003703-4 - Arrolamento Comum - A: FLAVIANA CARVALHO DA SILVA GOMES. Adv(s).: MG147819 - RAMON HORACIO
VIANA, MG147819 - Ramon Horacio Viana. R: FRANCISCO RUI FREIRES GOMES ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
HERDEIROS: R.E.S.G.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: AMANDA DA SILVA GOMES. Adv(s).: (.). Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria
n. 03/2011, deste Juízo, Intime-se o advogado subscritos, para vista dos autos, pelo prazo de cinco dias, decorrido o prazo, sem nenhum
requerimento, retornem os autos ao arquivo. Ceilândia - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 16h43..
Nº 2016.03.1.008024-5 - Cumprimento de Sentenca - A: C.A.C.P.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.A.B.P.. Adv(s).: MA002446 - DOMINGOS SOARES DOS REIS. REPRESENTANTE LEGAL: R.A.C..
Adv(s).: (.). Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2011, deste Juízo, intime-se o requerido para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresente cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), bem como indique o endereço onde pretende receber as intimações, nos termos
do art. 77, inciso V, do CPC. Ceilândia - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 17h14. Andréia M. de Oliveira Gouveia Diretora de Secretaria Substituta.
Nº 2015.03.1.024267-3 - Interdicao - A: R.C.D.S.. Adv(s).: DF555555 - ASSISTENCIA JURIDICA - UNB, DF555555 - Assistencia Juridica
- Unb. R: L.S.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2011, deste Juízo, intime-se
o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em Juízo para firmar e retirar o termo de curatela e certidão que se encontra na
contracapa. Ceilândia - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 16h01. Andréia M. de Oliveira Gouveia Diretora de Secretaria Substituta.
Nº 2015.03.1.008138-7 - Arrolamento Comum - A: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF036829 - MAURO PEREIRA
BARBOSA, DF036829 - Mauro Pereira Barbosa. R: EDMILSON GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS:
KELLY ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: TAYZE CRISTINE DE FREITAS OLIVEIRA. Adv(s).: DF036829 - MAURO PEREIRA
BARBOSA. HERDEIROS: D.X.D.O.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. REPRESENTANTE LEGAL: NILMA XAVIER
LISBOA. Adv(s).: (.). Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2011, deste Juízo, manifestem-se as partes sobre o esboço de
partilha de fls. 144, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil. Após, vista pessoal à Defensoria Pública
por parte de Daniel. Ceilândia - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 17h29..
DESPACHO
Nº 2014.03.1.033944-2 - Alvara Judicial - A: SERGIO SILVA CABRAL. Adv(s).: DF027933 - MARCOS ANTONIO SILVA, DF027933
- Marcos Antonio Silva. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO SILVA CABRAL.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: SILVANA SILVA CABRAL. Adv(s).: DF027933 - MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADA: CLAUDIO SILVA
CABRAL. Adv(s).: DF027933 - MARCOS ANTONIO SILVA. DESPACHO - 1. Diante da certidão do oficial de justiça de fl. 216, expeça-se novo
mandado de avaliação, esclarecendo ao oficial de justiça que a avaliação deve abranger o imóvel todo (o lote e suas edificações). 2. Vindo a
nova avaliação, digam os interessados em 5 dias. 3. Após, e como o que o interditado pretende é "trocar" o seu quinhão no imóvel de fl. 217 (de
Taguatinga), que tem um prédio construído com várias quitinetes (fl. 216), por quinhão no imóvel de Aracaju, que tem uma casa construída (fl.
163), remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer final. 4. Por fim, conclusos para sentença. Intimem-se. Ceilândia - DF, quintafeira, 02/06/2016 às 17h37. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 2015.03.1.022715-4 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M.D.R.R.. Adv(s).: DF031592 - JERFFESON BOUT SILVA, DF031592
- Jerffeson Bout Silva. R: W.V.M.. Adv(s).: DF010887 - WILSON VIEIRA MELO. INTERESSADA: J.A.D.D.A.. Adv(s).: DF026169 - VALERIA
CRISTINA PEREIRA MIRANDA. 1. Indefiro o pedido de dispensa formulado pela testemunha J.A.D.A. (fl. 88), pois não comprovou a existência de
viagem previamente agendada para a data da audiência, de forma a justificar a sua impossibilidade de comparecimento ao ato. 2. Aguarde-se a
realização da audiência. 3. Anote-se\ fl. 89. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 01/07/2016 às 16h58. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
Nº 2016.03.1.002125-9 - Procedimento Comum - A: I.D.R.. Adv(s).: DF031637 - KATLEN SUZAN NARDES GERMANO, DF031637 Katlen Suzan Nardes Germano. R: M.R.P.D.C.H.D.e.o.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: L.R.C.. Adv(s).: DF035627 - RUHAMA HEROINA
DE LIMA FERREIRA. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito: 1. Não há questões processuais pendentes. 2. A
matéria fática não está suficientemente elucidada, sendo necessária a produção de prova testemunhal, razão pela qual será designada audiência
de instrução e julgamento. Serão objeto de prova as seguintes questões de fato controvertidas: a) Se a requerente e o falecido mantiveram
relacionamento afetivo, se chegaram a conviver sob o mesmo teto e em que período; b) Se a autora estava separada de fato de seu cônjuge
e desde quando. 3. Quanto aos ônus da prova, observem as partes o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 4. Arrolem as partes
as suas testemunhas em 10 dias (art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil), indicando quais delas destinam-se a provar cada questão de fato
definida no item 2 (art. 357, § 6º, do mesmo diploma legal). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão
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