TJDFT 09/12/2015 ° pagina ° 551 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 232/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
seus próprios fundamentos. Fls. 235/269. Diga a autora sobre a contestação e documentos. Fls. 270/274. Após, digam os réus sobre a petição e
documentos. Por fim, dê-se vista ao Ministério público. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 16h17. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.049149-3 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JOSIAS BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: INVASORES DA CHACARA DAS PEDRAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARINETE ANASTACIA SILVA FARIAS.
Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fls. 80. Diante da hipossuficiência econômica da parte autora, oficie-se ao Distrito Federal solicitando a indicação
de servidor apto a realizar perícia na área objeto da lide pelo corpo técnico da instituição. O ofício deverá ser instruído com cópia da petição de
fls. 78-80 (verso). Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 16h28. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2001.01.1.052804-9 - Manutencao de Posse - A: BENEDITO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF011678 - Pedro
Calmon Mendes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. A: MAGALI VERONICA LEITE DE ARAUJO.
Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO, PR-HELDER DE ARAUJO BARROS. Certifico e dou fé que a parte autora
não atendeu aos termos do r. despacho/ certidão de fl. 357 . E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover
o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 17h15. .
DESPACHO
Nº 2002.01.1.084939-5 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF002783 Osdymar Montenegro Matos, DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF007159 - Francisco de Assis Correia de Araujo, DF018190 Noelma Almeida Gomes, DF024831 - Gabriela Guimaraes Cadima Ribeiro, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes, DF032221 - Rodrigo de
Azevedo e Silva, DF04639E - Marcello Novaes Fernandes. R: JOSE VICENTE DA APARECIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CONCEICAO APARECIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE CARLOS SOROLDANI. Adv(s).: (.). R: CARMELITA
PEREIRA LIMA. Adv(s).: (.). R: ARILDO FRANCISCO AZEVEDO. Adv(s).: (.). R: SAMUEL ANTONIO DE MENEZES. Adv(s).: (.). R: MITSUO
KIMURA. Adv(s).: (.). R: PAULINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa, DF014620 - Erica Nogueira
da Mota, DF017592 - Ricardo Alves de Carvalho. R: MICHELLI VALERIA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. DENUNCIADO A LIDE:
JANETE LIMA DA COSTA. Adv(s).: (.). Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, sextafeira, 04/12/2015 às 13h56. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.057244-4 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: (.). R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: (.).
Considerando que o recurso interposto pela parte autora teve seu seguimento negado pela instância revisora, intime-se o Ministério Público para
que, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, apresente a emenda à inicial nos termos da decisão de fls. 624, sob pena de indeferimento da inicial.
Int. Brasília - DF, sexta-feira, 04/12/2015 às 15h17. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.127574-5 - Usucapiao - A: JOVIANO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R:
ARNALDA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA ALVES DE LIMA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: WALTER CARLOS
DE ALARCAO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ALAN DO NASCIMENTO LEDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: RAIMUNDA PORFIRIO DIAS
LEDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANA ROSALINDA DOS SANTOS OLIVEIRA
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALBERTO JOSE DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 232. Brasília - DF, sexta-feira, 04/12/2015
às 16h15. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2010.01.1.031975-8 - Usucapiao - A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF006930 Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho. R: UBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF026630 - Manoel Walter Veras
Alves Filho. R: ELIEZER CAMARA SILVA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS DE ALVAREGA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
ROSALETE ROSA FRANCA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MONICA HELENA RABELO VIANA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: TARCISIO
ASSUNCAO MIRANDA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CRISLEI MARIA DE MORAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEVERINO CABRAL
DE VASCONCELOS(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUCIA MARIA MARTINS(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: BENTO VIANA(CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: LUIS CLAUDIO MACHADO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LAURETI LOPOES MACHADO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NABUIL
EL BIZRI(CONFINANTE). Adv(s).: (.). Tendo em vista a regular citação de terceiros interessados, nos termos do disposto no art. 942 do CPC,
remetam-se os autos à Defensoria Pública. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 18h06. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2007.01.1.101371-6 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: AILSON LUCAS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA VILMA
ALVES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: (.). R: ANGELA MARIA DO ESPIRITO SANTO BESSA. Adv(s).:
(.). R: SANDRA APARECIDA ALVES DE JESUS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ELTON GOMES LIMA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: MARIA VILMA FERREIRA LIMA. Adv(s).: (.). R: EUSTAQUIO B LISBOA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: MARIA IRIS DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: EDSON VARGAS. Adv(s).: (.). R: ABIMAEL VITOR DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ANTONIA
DEBORA CHAGAS DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLENE LOPEZ BARBOSA. Adv(s).: (.). R: DENICE
SIMPLICIO PEREIRA LOPES. Adv(s).: (.). R: MARIA PIMENTEL DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DIVINO RABELO TAVARES. Adv(s).: (.). R: ARI
OSVALDO ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VALDENICE ROSARIO SERRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aos agravados,
para contrarrazões. Após, anote-se a conclusão para sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 03/12/2015 às 18h34. Carlos Fernando Fecchio dos
Santos,Juiz de Direito Substituto .
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