TJDFT 16/09/2015 ° pagina ° 76 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2015
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Decisão
2013 01 1 004739-0
JOÃO EGMONT
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SANTA MONICA
GUIZÉLIA DUNICE BRITO e outro(s)
ISABELLE BRAZ AMARILIO DA CUNHA
KÁTTIA MARIA BRAZ DA CUNHA
6ª TURMA CÍVEL / VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110047390APC
- APELAÇÃO / INDENIZACAO
: Conhecidos. Não providos. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
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2013 01 1 170408-0
MARIO-ZAM BELMIRO
FRANCISCO CASSIANO NETO
REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO e outro(s)
CIBRIUS INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL
RUBEM SANTOS ASSIS
4ª TURMA CÍVEL / SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111704080APC - APELAÇÃO / AÇÃO
DE CONHECIMENTO
: Conhecidos. Não providos. Unânime
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEIS NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 129804-8
LEILA ARLANCH
JURACY FERREIRA DA SILVA
JULIANO RICARDO DE V. COSTA COUTO e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
4ª TURMA CÍVEL / OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20130111298048APO - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO / COBRANCA
: Conhecidos. Não providos. Unânime
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
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2014 01 1 030394-2
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDGAR ALVES SANTOS
PIERRE TRAMONTINI e outro(s)
6ª TURMA CÍVEL / SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA 20140110303942APO - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO / PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Conhecidos. Não providos. Unânime
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 00 2 011053-5
JAIR SOARES
E. J. V. S. rep. por I. V. M. S.
CAROLINA LOUZADA PETRARCA e outro(s)
E. J. R. R. rep. por L. C. R.
MAURILIO CESAR GALVAO e outro(s)
2ª CÂMARA CÍVEL / 5ª TURMA CÍVEL / QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASILIA 20140020285058ARC - AÇÃO RESCISÓRIA / APELAÇÃO / RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE
FATO
: Negou-se provimento. Unânime
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
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2015 00 2 007711-8
MARIO-ZAM BELMIRO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador)
ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
QUARTA TURMA CÍVEL - 20130110720717APC - Apelação (VEF 104819-6/02)
Conhecidos. Não providos. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
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2015 00 2 007909-2
MARIO-ZAM BELMIRO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador)
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