TJDFT 29/08/2014 ° pagina ° 89 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 159/2014
DESPACHO
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Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de agosto de 2014
FLS."(...) Em vista de tais argumentos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Comunique-se ao juízo a quo. Publique-se. Intimese. Brasília, 26 de agosto de 2014. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA - Relatora"
Num Processo
2014 00 2 020077-7
Relatora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Agravante(s)
FIAT AUTOMOVEIS SA
Advogado(s)
BRUNO BATISTA LÔBO GUIMARÃES e outro(s)
Agravado(s)
THAIS BARBOSA TOME
Advogado(s)
IVAN ALVES LEAO e outro(s)
Origem
1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20130610092060 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."(...) Postos tais fundamentos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Traslade-se cópia desta decisão para os autos do
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processo n° 2013.06.1.009206-0. Desnecessária a comunicação ao juízo de origem, tendo em conta que os autos
se encontram já em sede recursal. Intimem-se. Brasília, 26 de agosto de 2014. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
- Relatora"
Num Processo
2014 00 2 020105-6
Relatora Desª.
GISLENE PINHEIRO
Agravante(s)
CAROLINA PEREIRA BARBOSA
Advogado(s)
ALVARO AUGUSTO DE SOUZA NETO e outro(s)
Agravado(s)
SUSI MODAS LTDA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111101010 - Procedimento Sumário
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, §1°-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO para
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conceder o benefício da gratuidade da justiça à agravante. Dê-se ciência ao Juízo da causa. Publique-se. Intime-se.
Preclusa a decisão, arquivem-se os autos. Brasília, 27 de agosto de 2014. Juíza de Direito Substituta de 2º Grau
GISLENE PINHEIRO - Relatora".
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2010 01 1 233119-5
MARIO-ZAM BELMIRO
J.J. COSTA CARVALHO
DALVA CERVINO SPINOZA
RELMO ALESSANDRO DA LUZ e outro(s)
FABIO SOARES JANOT E OUTROS
DENISE SCHIPMANN DE LIMA e outro(s)
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100112331195 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - 20090111949643 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - 20100112331066 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DESPACHO FLS. 849 "Dê-se vista, conforme requerido à fl. 847, pelo prazo legal, haja vista a possibilidade de acordo informada pelos
exequentes. Intimem-se. Brasília-DF, 27 de agosto de 2014. Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator"
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
85/88v
2013 01 1 009263-9
J.J. COSTA CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (Procurador)
ISABELLA FERREIRA COSTA rep. por DENISE CRISTIANE SOUZA FERREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110092639 - OBRIGACAO DE
FAZER
FLS."(...) Diante do exposto, com lastro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO à apelação e
mantenho incólume a r. sentença hostilizada. Intimem-se. Brasília/DF, 15 de julho de 2014. Des. J. J. COSTA CARVALHO
- Relator"
Num Processo
2013 01 1 090217-3
Relator Des.
J.J. COSTA CARVALHO
Apelante(s)
JOÃO BOSCO DO AMARAL
Advogado(s)
FÁBIO GOMIDES BORGES
Apelante(s)
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s)
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110902173 - REVISIONAL
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, com lastro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO à apelação
151/157
do autor e, com suporte no art. 557, § 1º-A, do CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação da ré para reformar
em parte a sentença e declarar a licitude da tarifa de confecção de cadastro, de modo que o montante condenatório
seja reduzido para R$ 413,00 (quatrocentos e treze reais), incidentes os consectários legais na forma estabelecida na
sentença. Mantido, quanto ao mais, o r. édito hostilizado. Intimem-se. Brasília/DF, 22 de agosto de 2014. Des. J. J.
COSTA CARVALHO - Relator"
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 148031-2
J.J. COSTA CARVALHO
BANCO BRADESCO SA
ROSANGELA DA ROSA CORREA
CONSTRUTORA IMPACTO E PUBLICIDADES LTDA
NAO CONSTA ADVOGADO
DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111480312 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
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