TJDFT 24/04/2014 ° pagina ° 516 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014
DF022512 - Roberval Jose Resende Belinati, DF09708E - Hugo Alexandre Dias Melo. R: OBRAS SOCIAIS SOCIEDADE DIVULGACAO ESPIRITA
AUTO DE SOUZA. Adv(s).: DF011359 - Lana Lucia Levino de Araujo. R: JOSE GERALDO GUERRA. Adv(s).: DF010673 - Marcelo Silva Ferreira.
R: RIVALDA DE JESUS MOURA GUERRA. Adv(s).: DF010673 - Marcelo Silva Ferreira. Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo,
fica o ALLAN ARNALDO DE ARAUJO intimado para retirar o alvará de levantamento. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 18h42. .
SENTENÇA
Nº 2007.01.1.128552-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).:
DF021616 - Jose de Castro Meira Junior. R: SERGIO MACHADO DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. As partes vieram aos autos
noticiar a realização de acordo, requerendo a suspensão do feito até o seu cumprimento integral. Em verdade, observa-se que a hipótese é
de efetiva transação, por meio da qual, nova obrigação foi constituída pelas partes, razão pela qual não há falar-se em suspensão do feito,
mas, sim, em homologação da transação que, dotada da natureza de título executivo judicial, poderá ser executada na hipótese de eventual
descumprimento. Posto isso, HOMOLOGO o acordo de fls. 66, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme requerido.
\PautaDessa forma, RESOLVO o processo com apreciação do mérito, nos termos do 269, III, do Código de Processo Civil. Custas 'ex lege'. Sem
honorários. Transcorridos os prazos legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 18h58..
Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.029766-5 - Embargos A Execucao - A: CICERO RODRIGUES DE MELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF020026 - Eduardo Marcos de Almeida, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei peça(s) de fl(s).64.
Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que ainda pretendem produzir,
indicando desde logo a sua finalidade, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 08h55. .
Nº 2011.01.1.168799-3 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea
Filho. R: CANDIDA RODRIGUES DA SILVA NETO. Adv(s).: DF030363 - Thiago Santos Aguiar de Padua, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica o EXECUTADO intimado a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15
(quinze) dias, ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo
com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 12h41. .
Nº 1998.01.1.053808-5 - Monitoria - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF018330 - Alexandre
Cardoso Chaves, DF02396E - Alexandre Cardoso Chaves, DF025714 - Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes, DF036902 - Daniel Barroso Cassar
da Silva, TO001811 - Alexandre Cardoso Chaves. R: CLEIDE DE SOUZA ORNELAS MARCHIORI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e
dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias,
ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de
temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 12h43. .
Nº 2007.01.1.000605-0 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza, DF07721E Eduardo Augusto de Souza, GO23158E - Thelio Elton Batista Gomes. R: KATIA NASIRA SALOMAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e
dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze)
dias, ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela
de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 12h34. .
Nº 2013.01.1.170770-7 - Indenizacao - A: KEILA FELICIANO MIGUEL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF014279 - Luciana Ribeiro e Fonseca, Proc(s).: PR-LUCIANA RIBEIRO E FONSECA, PR-NAO INFORMADO. Juntei peça(s)
de fl(s).51. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que ainda pretendem
produzir, indicando desde logo a sua finalidade, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 09h24. .
Nº 1998.01.1.060734-8 - Execucao de Sentenca - A: JOSE CARLOS MACHADO CRUZ. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014119 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, DF012680 - Cicero Ivan Ferreira Gontijo, DF014419 - Joaquim
Francisco Nunes Bandeira. Certifico e dou fé que, nesta data, acostei aos autos a peça da contadoria às fls. 514. De acordo com a Portaria
deste Juízo, ficam AMBAS as partes intimadas a se manifestarem acerca da manifestação agora acostada. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014
às 13h26. .
Nº 2013.01.1.123938-3 - Anulacao de Ato Administrativo - A: FABIO LIMA DA LUZ. Adv(s).: DF024022 - Murillo dos Santos Nucci,
DF025480 - Reginaldo de Oliveira Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - Leonardo Tavares de Queiroz. A: SORAYA APARECIDA
FERREIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO, PR-LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ. Juntei peça(s) de fl(s).613/619. Certifico e
dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando desde
logo a sua finalidade, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 10h20. .
Nº 2014.01.1.023183-6 - Mandado de Seguranca (civel) - A: HISLLA SUELLEM MOREIRA RAMALHO. Adv(s).: DF028610 - Jonas
Ramalho. R: DIRETORIA DO INST DESENV EDUC AVANCADO FACULDADE JK GAMA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nos
termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes
advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade
aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 12h37. .
Nº 2006.01.1.038007-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos
Gomes. R: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, Proc(s).: PR-HELDER DE ARAUJO
BARROS. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica o EXECUTADO intimado a pagar as custas finais do processo, no
prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados,
de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 12h25. .
Nº 9780/95 - Execucao de Honorarios - R: JOSE GERALDO FERREIRA. Adv(s).: DF003842 - Marcos Luis Borges de Resende. A:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves. R: JOSE GERALDO GODOY JUNIOR. Adv(s).: (.). R: JOSE GILNEI
LIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE GONCALVES NETTO. Adv(s).: (.). R: JOSE HENRIQUE
FORTALEZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: JOSE HUMBERTO DE MACEDO. Adv(s).: (.). R: JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS. Adv(s).:
(.). R: JOSE INACIO CABRAL CALVANO. Adv(s).: (.). R: JOSE INACIO DA SILVA FILHO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ROGERIO MARINHO LEITE
CHAVES, PR-SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, ficam os executados
intimados a pagarem as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes advertidas de que os documentos contidos
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