TJDFT 28/10/2013 ° pagina ° 890 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013
Juiz de Direito: Agnaldo Siqueira Lima
Diretor de Secretaria: Roberto Rodrigues de Sousa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
PORTARIA
Nº 2012.08.1.007173-7 - Inventario - A: NILSON BARBOSA LINS DE LEMOS JUNIOR. Adv(s).: (.). R: NILSON BARBOSA LINS DE
LEMOS ESPOLIO DE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: EVANIR DA CONCEICAO DAVID TREVISAN DE LEMOS.
Adv(s).: DF001109 - EMMANUEL DE SA RORIZ JUNIOR. ficam os autos com vista à parte interessada, Evanir da Conceição David Trevisan de
Lemos, pelo prazo legal, sobre fls. 548/587 (Port. nº 01/2011, deste Juízo). Paranoá - DF, quarta-feira, 23/10/2013 às 15h10..
Nº 2013.08.1.006062-7 - Arrolamento Comum - A: JULIA DOS SANTOS ZORANTE e outros. Adv(s).: DF027410 - ALDSON PEREIRA
DE CASTRO. R: DIODATO ZORANTE ESPOLIO DE e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ROSILDA DOS SANTOS
ZORANTE. Adv(s).: (.). A: IRANDIAIA DOS SANTOS ZORANTE. Adv(s).: (.). A: JOILSON DOS SANTOS ZORANTE. Adv(s).: (.). A: CLEBIA
CAMPELO DE MIRANDA VALENTIM. Adv(s).: (.). R: IVA MARIA DOS SANTOS ZORANTE ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). ficam os autos com vista
à parte AUTORA, pelo prazo legal, para atendimento integral do r. despacho de flls. 85 (Port. nº 01/2011, deste Juízo). Paranoá - DF, quartafeira, 23/10/2013 às 14h57..
Nº 2013.08.1.002941-4 - Alimentos Gravidicos - A: M.F.D.S.. Adv(s).: (.). R: J.B.D.S.. Adv(s).: DF035362 - MARCONY FRANCISCO
PEREIRA MACIEL. ficam os autos com vista à parte REQUERIDA, pelo prazo legal, sobre o laudo de fls. 41/44 (Port. nº 01/2011, deste Juízo).
Paranoá - DF, quinta-feira, 24/10/2013 às 16h21..
Nº 2013.08.1.007393-3 - Exoneracao de Alimentos - A: J.N.D.Q.. Adv(s).: DF030816 - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE
MIRANDA. R: T.W.M.D.Q.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. ficam os autos com vista à parte requerente, pelo prazo legal, para
trazer o endereço da requerida, de modo a viabilizar o cumprimento da r. decisão de fls. 24 (Port. nº 01/2011, deste Juízo). Paranoá - DF, quintafeira, 24/10/2013 às 18h59..
DESPACHO
Nº 2013.08.1.001893-3 - Divorcio Direto Litigioso - A: N.R.D.S.. Adv(s).: (.). R: M.L.D.S.. Adv(s).: DF773377 - UPIS ASSISTENCIA
JUDICIARIA. Às partes para que especifiquem as provas que desejam produzir indicando claramente o seu objeto, sob pena de indeferimento.
Após, dê-se vista ao Ministério Público. Diligências legais. Paranoá - DF, segunda-feira, 14/10/2013 às 17h46. Agnaldo Siqueira Lima,Juiz de
Direito.
Nº 2013.08.1.004835-8 - Divorcio Direto Litigioso - A: C.J.D.B.. Adv(s).: (.). R: D.J.D.B.. Adv(s).: DF015585 - HERACLITO GOMES DE
SANTANA. Dê-se data para audiência de conciliação. Intimem-se. Paranoá - DF, quinta-feira, 17/10/2013 às 13h52. Agnaldo Siqueira Lima,Juiz
de Direito CERTIDAO - Certifico e dou fé que designei o dia 21/11/2013, às 14h45min., para audiência determinada na r. decisão de fls. 77.
Paranoá - DF, sexta-feira, 18/10/2013 às 13h37..
DECISAO
Nº 2013.08.1.007594-7 - Exoneracao de Alimentos - A: A.S.D.S.. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. R:
T.P.R.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Emende-se para atender ao disposto no art. 282, inciso VII, do CPC, bem como para
instruir o feito com cópia da sentença que fixou os alimentos em favor do réu. Publique-se e intime-se. Paranoá - DF, quinta-feira, 24/10/2013
às 13h15. Agnaldo Siqueira Lima,Juiz de Direito.
Nº 2013.08.1.007602-5 - Acordo de Exoneracao de Alimentos - A: C.S.N.R.e.o.. Adv(s).: DF039399 - CAMILA SANTOS NASCIMENTO
ROCHA. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: E.D.R.S.. Adv(s).: (.). Emende-se para instruir o feito com cópia dos
documentos pessoais dos requerentes. Publique-se e intime-se. Paranoá - DF, quinta-feira, 24/10/2013 às 13h36. Agnaldo Siqueira Lima,Juiz
de Direito.
Nº 2013.08.1.007648-4 - Divorcio Direto Litigioso - A: B.A.D.R.. Adv(s).: DF027901 - CREUSA ALVES DOS REIS OLIVEIRA. R:
M.A.D.R.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Emende-se: 1- para instruir com certidão de casamento atualizada, o que propiciará ao
Juízo verificar a ocorrência ou não de averbações realizadas após o enlace matrimonial; 2- para qualificar adequadamente as partes, observado
o disposto no art. 1º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 35/2013, mormente considerando as informações constantes dos documentos que
instruem a inicial; 3- para regularizar a representação processual, qualificando o outorgante do mandato de fls. 10, bem como para regularizar o
substabelecimento, assinando o documento de fls. 11. Publique-se e intime-se. Paranoá - DF, quinta-feira, 24/10/2013 às 13h45. Agnaldo Siqueira
Lima,Juiz de Direito.
SENTENCA
Nº 2004.08.1.005128-6 - Inventario - A: FABIO EVARISTO RODRIGUES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF012797 - LEONARDO OTONI
CUNHA E CRUZ ARANTES. R: MARIA AUZERINA RODRIGUES NASCIMENTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: FELIX
RODRIGUES NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: ROSIANE RODRIGUES EVARISTO. Adv(s).: (.). Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a partilha, nos termos do esboço apresentado às fls. 483/488 destes autos de Arrolamento, dos bens deixados em razão
do falecimento de Maria Auzerina Rodrigues do Nascimento, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão,
e ressalvados direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado da sentença, deverá a parte interessada dirigir-se à repartição fiscal respectiva
(Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme art. 1031, § 2º, do Código de Processo
Civil, e art. 179, do Código Tributário Nacional, ficando os autos no arquivo, após baixa na distribuição, até que seja trazida a documentação
necessária à expedição do Formal de Partilha, independente de nova intimação, verificada a regularidade do pagamento pela Fazenda Pública.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paranoá - DF, quinta-feira, 24/10/2013 às 15h59. Agnaldo Siqueira Lima,Juiz de Direito.
890