TJDFT 09/05/2013 ° pagina ° 161 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO
REGINA CELIA ZUCONI VIANA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s)
1JFP-BRASÍLIA - ORDINARIA
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 024745-5
FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR
1JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 027847-7
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY e outro(s)
PROCASA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
LINCOLN DE OLIVEIRA
2JFP-BRASÍLIA - DECLARATORIA
NÃO CONHECIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 035844-0
GISELLE ROCHA RAPOSO
MARCOS SANCHES DE BARROS
DEFENSORIA PUBLICA
ALAN PETENE TAMIASSO
EDNA ATAIDES BRAGA PETRY e outro(s)
2JCCR-BRASÍLIA - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 050241-9
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
LUIZ HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA
AMÍLCAR DE SOUZA PEIXOTO
BANCO BRADESCO S.A.
ÉZIO PEDRO FULAN
MATILDE DUARTE GONÇALVES e outro(s)
OS MESMOS
4JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDOS. IMPROVIDO O RECURSO DO AUTOR. PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO DO RÉU.
UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 052593-5
FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
JOSÉ APARECIDO CAETANO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA
14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A.
FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s)
1JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 065096-4
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
JEANE AUXILIADORA NAVARRO DOS SANTOS
VICTOR MENDONCA NEIVA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
ROSANA ALVES FILGUEIRAS NUNES
ALYSSON SOUSA MOURAO
2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
NÃO CONHECIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2012 01 1 069540-0
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
PABLO BRANCO DE MOURA
ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI
1JFP-BRASÍLIA - ORDINARIA
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
2012 01 1 072027-8
GISELLE ROCHA RAPOSO
161