TJDFT 14/03/2013 ° pagina ° 339 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013
Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - TURMA RECURSAL 005/2013
Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
N. Processo
Recurso
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogados
2010 01 1 228051-8
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL N.
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO E OUTROS
RAFAEL PINHEIRO LOPES
Dr.(a) ISANA BORGES LEAL TEIXEIRA E OUTROS
III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordin. Publique-se.
N. Processo
Recurso
Recorrente
Advogado
Recorrido
2010 03 1 031441-8
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL N.
WANDA LÚCIA BATISTA DA SILVA
Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordin. Publique-se.
N. Processo
Recurso
Recorrente
Advogado
Recorrido
2010 10 1 006019-3
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL N.
ANDRÉ ARAGÃO DA SILVA
Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordin. Publique-se.
N. Processo
Recurso
Recorrente
Advogados
Recorridos
Advogados
2011 01 1 035655-9
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL N.
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA E OUTROS
JAIRO FERNANDO LESSA MATOS E OUTROS
Dr.(a) VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTROS
III - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Publique-se.
N. Processo
Recurso
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogado
2011 01 1 066369-4
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL N.
VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA
Dr.(a) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTROS
JOÃO BATISTA DE SALES
Dr.(a) PEDRO SANTANA DE SOUSA
III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordin. Publique-se.
N. Processo
Recurso
Recorrentes
Advogados
Recorrido
Advogado
2011 01 1 092271-6
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL N.
ANTÔNIO JEFFERSON MOREIRA DE SOUZA E OUTROS
Dr.(a) ANDRE AZEVEDO MARQUES E OUTROS
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) ALYSSON SOUSA MOURAO
III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordin. Publique-se.
N. Processo
Recurso
Recorrentes
Advogados
Recorrido
Advogados
2011 01 1 106751-3
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL N.
ANTÔNIO PEDRO MENDES FERREIRA E OUTROS
Dr.(a) CRISTIANO LUIZ BRANDÃO CUNHA E OUTROS
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI E OUTROS
III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordin. Publique-se.
N. Processo
Recurso
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogados
2011 01 1 121644-9
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL N.
ANTONIO BENERVAL DA SILVA
Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Dr.(a) ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO E OUTROS
III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso extraordin. Publique-se.
N. Processo
Recurso
2011 01 1 163837-2
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL N.
339