TJDFT 06/02/2013 ° pagina ° 61 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2013
Embargado(s)
Embargado(s)
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL
: COORDENADOR EXECUTIVO DO CONSELHO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO
EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
: DISTRITO FEDERAL
: PAULO JOSÉ MACHADO CORRÊA (Procurador)
: RESOLUÇÃO Nº 01/11, PUBLICADA NO DO/DF DE 23/05/11 - PROGRAMA PRÓ-DF.
: Negou-se provimento nos termos do voto do Relator. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
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Origem
Decisão
2012 00 2 009570-6
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
TASSIANA ARAUJO TENORIO(Procurador)
HELENA CABRAL DE VASCONCELLOS BRAGA
LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO
RENATO OSORIO COIMBRA JUNIOR e outro(s)
: DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO 'INVEGA SUSTENNA 100 MG'
: Negou-se provimento nos termos do voto do Relator. Unânime.
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
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Decisão
2012 00 2 010179-2
CARMELITA BRASIL
GILBERTO PEREIRA DE ASSIS E OUTROS
RENATO MORGANDO VIEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
UNIÃO
VICTOR RICCELY LINS SANTOS (Procurador)
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO
: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO (ED. Nº 1, DE
18-12-2007) - VAGAS
: Negou-se provimento nos termos do voto da Relatora. Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
:
:
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Embargante(s)
Advogado(s)
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:
Embargado(s)
Advogado(s)
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Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
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Origem
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Decisão
:
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
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Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
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Origem
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2012 00 2 011634-8
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
WILLIAM GUIMARÃES DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DE JESUS ASSIS
GEDIAEL CORDEIRO LEITE
DISTRITO FEDERAL
LEDA M. SOARES JONOT
FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (Procurador)
WILLIAM GUIMARÃES DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DE JESUS ASSIS
GEDIAEL CORDEIRO LEITE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF
DISTRITO FEDERAL
LEDA M. SOARES JONOT
FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (Procurador)
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE DE TRÂNSITO DA CARREIRA
POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DFTRAN-DF (ED. N° 1, 25/11/2011)
CLASSIFICAÇÃO
Negou-se provimento a ambos os recursos nos termos do voto do Relator. Unânime.
2012 00 2 015554-0
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
ISABEL RODRIGUES PAES DE ANDRADEBANHOS (Procurador)
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO (Procurador)
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ASOF PMDF
FERNANDO RAMIRO FERNANDES
DIVULGAÇÃO DE DADOS DOS SERVIDORES
Negou-se provimento nos termos do voto do Relator. Unânime.
2012 00 2 016459-7
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO (Procurador)
LUIS FERNANDO BELEM PERES (Procurador)
: NEXTFITNESS EQUIPAMENTOS PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME
: MÁRIO MASSAO NAKAMURA e outro(s)
: EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO (PROTOCOLO ICMS Nº 21 CONFAZ E DECRETO Nº
32.933/2011)
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