TJDFT 01/03/2010 ° pagina ° 447 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 1 de março de 2010
publicada em audiência." A parte presente sai devidamente intimada. Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2010 às 18h05.DONIZETI APARECIDO
DA SILVAJuiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 149032-4/08 - Revisao de Contrato - A: LUCIA HELENA DAMASCENO DA SILVA. Adv(s).: DF024423 - Lecio Marcio Rodrigues de
Assis. R: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022466 - Cezar Augusto Mendes Junior. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito
legal. Ao apelado para as contrarrazões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2010 às 18h49..
Nº 161703-7/08 - Mandado de Seguranca - A: MARISETE MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes Rodrigues
de Sousa. R: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DIRETOR GERAL DO
DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO DF. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de
Miranda Ramos. Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado para contrarrazões, querendo, no prazo legal. IDê-se ciência ao Ministério
Público.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2010 às 16h43..
Nº 13746-2/09 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Junior. R: EDNALDO CORTES
DA SILVA. Adv(s).: DF006017 - Ubiratam Garcia de Oliveira Junior, DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. Em julgamento, ora percebo
divergência com relação aos períodos, nos quais os exequentes foram desviados de suas funções. À vista disso, hei por bem converter o feito
em diligência para que o DISTRITO FEDERAL informe os períodos em que os embargados desempenharam suas atividades na condição de
agentes penitenciários, com indicação precisa das datas. Deve o ente federado fornecer ainda a nova tabela de vencimentos da carreira. Prazo:
10 (dez) dias.Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2010 às 15h54..
Nº 193778-2/09 - Obrigacao de Nao Fazer - A: JOSINALDO DIAS. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Intimem-se.Brasília
- DF, sexta-feira, 12/02/2010 às 14h08..
Nº 195384-5/09 - Mandado de Seguranca - A: IRINEU MARCELO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF030900 - Paulo Guilherme Marcal
Rodrigues. R: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF DETRAN DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Forte nas
razões expendidas é possível extrair ilação no sentido do reconhecimento da presença dos requisitos indispensáveis capitaneados no artigo
7°, inciso III, da Lei n. 12.016, de 7-8-2009, consubstanciados nos indícios da relevância do direito invocado e no perigo de dano iminente,
irreparável ou de difícil restabelecimento. Em sendo assim, hei por bem DEFERIR medida liminar preventiva para compelir a autoridade impetrada
à abstenção da exigência do pagamento das sanções prescritas no artigo 233 do CTB, quando da apresentação do veículo GM Montana Conquest,
placa JHK 2239/DF, para transferência, junto ao DETRAN/DF, cujo procedimento deve ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
intimação do impetrante. Na hipótese de superação do prazo o impetrante fica sujeito às sanções comionadas legalmente.Intimem-se, no caso
o DETRAN/DF para imediato cumprimentoApós, ao MINISTÉRIO PÚBLICO.Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2010 às 16h12. .
Nº 31042-3/09 - Declaratoria - A: SBB SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL. Adv(s).: DF015889 - Kildare Araujo Meira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013070 - Luis Eduardo Correia Serra. Recebo a apelação interposta pelas partes no duplo efeito legal. Aos apelados para
as contrarrazões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2010 às 18h29..
Nº 7382-5/09 - Revisao de Contrato - A: TEA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF023979 - Wendel Alves Jales. R: BRB BANCO REGIONAL
DE BRASILIA. Adv(s).: DF021612 - Debora Martins Moreira. Recebo a apelação interposta pelo requerido no duplo efeito legal. Ao apelado para
as contrarrazões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2010 às 18h35..
CERTIDÃO
Nº 113352-6/06 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo
Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: NELSON BARBOSA DA CUNHA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico
que o EDITAL DE CITAÇÃO observou os requisitos do artigo 232, inciso III, do Código de Processo Civil, tendo o prazo do edital expirado sem
manifestação do EXECUTADO, pelo que, por determinação do MM. Juiz, fica o EXEQÜENTE intimado a dar prosseguimento ao feito. Brasília
- DF, quinta-feira, 11/02/2010 às 18h49..
Nº 30145-8/2000 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes,
DF022171 - Helder de Araujo Barros. R: JACY MARTINS PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: IRACEMA APARECIDA DE
ALMEIDA PEREIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ANTONIO LINS GUIMARAES, PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, PR-ANA MARIA
ISAR DOS SANTOS GOMES, PR-RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO, PR-HELDER DE ARAUJO BARROS. Certifico e dou fé, que fica o
(a) REQUERENTE intimado (a) a manifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de justiça às fls. 227.Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2010 às 11h22..
Nº 47127-4/07 - Obrigacao de Fazer - A: CLAUDIO FERREIRA NOBRE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima, DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto.
A: SANDRO FERREIRA NOBRE. Adv(s).: (.). A: AMAURI FERREIRA NOBRE. Adv(s).: (.). A: MARCO FERREIRA NOBRE. Adv(s).: (.), Proc(s).:
PR-PLACIDO FERREIRA GOMES JUNIOR. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem
sobre o retorno dos autos da Superior Instância.Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2010 às 12h22..
Nº 75246-5/07 - Responsabilidade Civil - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF011731 Andre Campos Amaral. R: TARCISIO FRANKLIN DE MOURA. Adv(s).: DF011731 - Andre Campos Amaral. R: UNIVERSIDADE SALGADO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que, ante teor do acórdão de
fls. 520/526, ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, especificadamente.Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2010
às 11h54..
Nº 131375-2/08 - Execucao de Sentenca - A: LEANE INACIO DE MACEDO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.Nesta
data, junto a estes autos o (s) cálculos de fls.91/92 .Certifico e dou fé que por determinação do MM Juiz desta Vara, ficam as partes intimadas a
se manifestarem sobre os cálculos de fls. 91/92. Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2010 às 10h40..
Nº 139893-3/08 - Execucao de Sentenca - A: JANE RIBEIRO DE OLIVEIRA . Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.Nesta
data, junto a estes autos o (s) cálculos de fls.89/90 .Certifico e dou fé que por determinação do MM Juiz desta Vara, ficam as partes intimadas a
se manifestarem dos cálculos de fls. 89/90. Brasília - DF, sexta-feira, 12/02/2010 às 10h26..
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