TJDFT 11/11/2009 ° pagina ° 342 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 211/2009
Brasília - DF, quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Nº 146230-8/05 - Acao Cautelar - A: NILVA DE JESUS MEIRELES. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF026889 - Adovaldo
Dias de Medeiros Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022132 - Fabiola de Moraes Travassos. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
a petição de fls. 332/338, referente a Recurso de Apelação interposto por NILVA DE JESUS MEIRELES. Certifico, ainda, que o referido recurso
foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 01, de 15/02/2008 deste Juízo, ao réu - DISTRITO FEDERAL, ora recorrido, para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, quarta-feira, 04/11/2009 às 17h31..
Nº 111261-8/06 - Cominatoria - A: VERA LUCIA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto. Nos termos do inciso XXXVIII da Portaria nº 01, de 15/02/2008, deste Juízo,
fica o Requerente VERA LUCIA LOPES DA SILVA intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior
de jurisdição, no prazo de 05 (cinco) dias. Remetam-se os autos a Defensoria Pública. Após ao arquivo, uma vez que não há condenação em
custas.Brasília - DF, quarta-feira, 04/11/2009 às 18h19..
Nº 108854-3/07 - Declaratoria - A: MARILENE MONTIJO. Adv(s).: DF005138 - Carlos Fernando Vieira de Souza. R: FAZENDA PUBLICA
DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022138 - Julio Cesar Moreira Barbosa, Proc(s).: PR-MARCOS VINICIUS WITCZAK, PR-LILIA BOTELHO
NEIVA MILHOMENS. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos as petições de fls. 75 e 76.Atente-se a autora para o fato de
que a guia de depósito será expedida quando da sua presença, ou de seu procurador, no balcão desta Secretaria. Ao réu acerca da petição e
guia de depósito de fl. 77.Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2009 às 14h39..
Nº 1970-6/05 - Cobranca - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Adv(s).: DF017692 - Izailda Noleto Cabral,
DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF019743 - Jesse Alves Ferreira Junior. R: ANTAO ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: DF001983 - Dirce
Beato. Certifico e dou fé que foi expedida a Certidão para Registro da Penhora.Nos termos da Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, fica
a Requerente COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB intimada a retirá-la, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
entender-se que houve desistência da diligência requerida. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2009 às 16h12..
Nº 10570-0/05 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira,
DF024113 - Ramon Dantas Manhaes Soares, MG091613 - Dalila Aparecida Bradao do Serro. R: MERCADINHO MENDONCA LTDA ME. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. R: VILSON LUIZ DE MENDONCA. Adv(s).: (.). R: MARLUCIA CARDOSO NAVES. Adv(s).: (.). Certifico e dou
fé que juntei o mandado de citação, penhora, avaliação e remoção das fls. 154/156, tendo o oficial de justiça certificado o cumprimento parcial
da diligência.Ao Exequente, para falar sobre as informações prestadas pelo oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília - DF, quintafeira, 05/11/2009 às 16h45..
Nº 16700-8/08 - Acao Inominada - A: ALVINO JOSE AUGUSTO BASTOS. Adv(s).: DF08397E - Leonard Leduc Lamas, GO021224
- Daniela Vieira Rocha Bastos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Proc(s).: PR-HELDER DE
ARAUJO BARROS. Certifico e dou fé que juntei a petição de fls. 356/363, bem como a petição de fls. 364/365. Certifico, ainda, que promovi as
alterações requeridas às fls. 364/365.Nos termos do inciso XXIV, da Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, promovo a intimação do réu para
que se manifeste sobre o pedido de desistência formulado pelo autor às fls. 356/363. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2009 às 16h52..
Nº 167737-2/08 - Obrigacao de Fazer - A: CLESIO DE LIMA ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF012596 - Dilemon Pires Silva. A: IVONILDO CARNEIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JHONNY WAY LUCIO FONSECA.
Adv(s).: (.). A: JULIETT DE AMORIM MELO. Adv(s).: (.). A: MARIA DE FATIMA SOARES DE CERQUEIRA. Adv(s).: (.). A: ROSBON CARDOSO
DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: SUELEN CRISTINA MAXIMO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: WARTRINEY PRESILINA LIMA. Adv(s).: (.). R: FUNDACAO
DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF. Adv(s).: DF019262 - Luiz Henrique Oliveira de Carvalho, MG022605B - Jose Siveira
Teixeira. R: FACULDADE PROJECAO BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de
Castro, DF023016 - Henrique de Mello Franco, DF023825 - Fillipe Guimaraes de Araujo, DF027471 - Livia Minzoni Pasqualini Pires, Proc(s).:
27471 - PR-DILEMON PIRES SILVA. Certifico e dou fé que juntei, à fl. 565, a guia de cálculo das custas processuais.De acordo com a Portaria n°
01, de 11/02/2008 deste Juízo, fica a Requerida FACULDADE PROJECAO BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA intimada a pagar as
custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa Não Tributária da União. Valor R$ 278,31Fica a parte
advertida de que deverá retirar a via com o cálculo das custas e dirigir-se ao Setor de Custas e Arrecadação, para a realização do pagamento e
juntar o comprovante aos autos para que possa ser providenciado o ofício de baixa. O Setor de Custas e Arrecadação, funciona no Anexo B do
Palácio da Justiça, Térreo, de 12h às 17h30 min Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2009 às 13h43..
Nº 102335-9/01 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011498 - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DF014279 Luciana Ribeiro e Fonseca, Sem Informacao de Advogado. R: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges,
DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. R: SONIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CLARET BORGES. Adv(s).: (.). R: VALDEMIR
NOGUEIRA DA MOTA. Adv(s).: (.). R: ELZA SIMAO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DIRCE DE DEUS LUCAS. Adv(s).: (.). R: LUISA RODRIGUES
VERAS BRANDAO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, PR-MARCOS VINICIUS WITCZAK. Certifico e dou fé
que juntei o mandado de penhora e avaliação das fls.642/643, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência.Ao Exequente,
para falar sobre as informações prestadas pelo oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2009 às 15h31..
Nº 131822-4/05 - Acao de Conhecimento - A: NILVA DE JESUS MEIRELES. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF06347E
- Otto Fernandes Solino. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022132 - Fabiola de Moraes Travassos. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei
a petição de fls. 302/308, referente a Recurso de Apelação interposto por NILVA DE JESUS MEIRELES. Certifico, ainda, que o referido recurso
foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº 01, de 15/02/2008 deste Juízo, ao réu - DISTRITO FEDERAL, ora recorrido, para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília - DF, quarta-feira, 04/11/2009 às 17h29..
Nº 30134-5/2000 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo.
R: IVAN ALVES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARLUCE FELIX DE FARIAS ALVES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-RENATA ANDREA
CARVALHO DE MELO. Certifico e dou fé que juntei a petição de fls. 255/256. De acordo com o inciso XXX, alíneas "a" e "b" da Portaria n°
01, de 15/02/2008 deste Juízo, fica suspenso o curso processual pelo prazo requerido(45 dias), findo o qual deverá o Autor promover o regular
andamento do feito, independentemente de nova intimação. Transcorrido "in albis" o prazo ora concedido, intime-se pessoalmente para suprir a
falta, em 48h, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2009 às 16h25..
Nº 36754/96 - Execucao - A: CEB DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF012561 - Ines Virginia Prado
Soares. R: RODA GAUCHA ALIM E DIVER LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que foram expedidas as cartas
precatórias de CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REMOÇÃO.Nos termos da Portaria n° 01, de 15/02/2008 deste Juízo, fica a Exequente CEB
DISTRIBUIÇÃO S/A intimada a comprovar as suas distribuições e o pagamento das custas e emolumentos necessários aos seus cumprimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de entender-se que houve desistência das diligências requeridas. Brasília - DF, quinta-feira, 05/11/2009
às 16h03..
Nº 48068-0/03 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos. R: BORGES E
GABRIEL LTDA. Adv(s).: DF004294 - Judite Goncalves de Sousa, Proc(s).: PR-RUBEN DARIO FRANCA BRISOLLA, PR-GABRIEL DE BRITTO
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