TJDFT 29/05/2009 ° pagina ° 207 ° Caderno único ° Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009
Nº 68143-5/06 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo
Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: SUZANA MARIA RABELO DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: VALDIR
JESUS RABELO. Adv(s).: (.). Ante o exposto no acórdão de fls. 52 e o pedido formulado pelo exequente às fls. 29/30, suspendo o curso processual
pelo prazo requerido (abril - 2011), findo o qual deverá o Autor promover o regular andamento do feito, em 30 dias, independentemente de nova
intimação. Transcorrido "in albis" o prazo ora concedido, intime-se pessoalmente para suprir a falta, em 48h, sob pena de extinção. Brasília DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 12h01..
Nº 103817-0/06 - Cominatoria - A: ELIEZER VALVERDE ALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo. Recebo o recurso no efeito devolutivo.Intime-se o autor para apresentar contra-razões
no prazo legal.Após, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009
às 11h29..
Nº 117309-7/06 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF013789 - Janine Ocariz
Alves. R: OPEN ACADEMIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A parte requerida, regularmente citada, deixou transcorrer "in albis", o
prazo para oposição dos embargos à ação monitória. Por força do disposto no Art. 1.102c, do CPC, DECLARO constituído de pleno direito o título
executivo judicial. Por conseguinte, CONVERTO o mandado de pagamento em mandado executivo.Após, intime-se o devedor, por publicação
no DJ, quanto à conversão da demanda monitória para executiva, e para que pague a dívida em questão, em 15 dias, sob pena de acréscimo
de multa do art. 475-J, do CPC.Não sendo efetivado o pagamento, apresente a parte credora planilha do valor devido, com o acréscimo da
multa prevista no artigo 475-J do CPC e diga se pretende a adoção da medida prevista no artigo 655-A do CPC. Somente após cumpridas estas
diligências é que será determinada a adoção da medida prevista no §3º, do art.1102-c, do CPC.I.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 12h03..
Nº 134291-6/06 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF06399E - Leonardo Batista da Silva. R: PEDAGOGICA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
R: SIMEIA PEREIRA COSTA ESTRELA. Adv(s).: (.). À parte autora, para dizer sobre o mandado de fls. 45-46 e impulsionar o feito, em 5
dias.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 09h46..
Nº 54241-7/07 - Obrigacao de Fazer - A: QUEDMA CRISTINE DE AQUINO COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo. Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 12h19..
Nº 59912-7/07 - Cobranca - A: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE FARIA. Adv(s).: DF016682 - Francisco Ferreira de Farias. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO013101 - Celio do Prado Guimaraes. Ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendem
produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de preclusão. Ficam, ainda, advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da
parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução e Julgamento
independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente
técnico. Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 12h28..
Nº 60509-2/07 - Cobranca - A: SILVIA MARIA DANTAS RIBEIRO REIS AUGUSTO ROSA. Adv(s).: DF014406 - Paulo Roberto de Oliveira.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF016966 - Durval Garcia Filho. Intime-se o autor para que
se manifeste sobre a contestação e documentos juntados às fls. 31/129, no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 12h30..
Nº 89479-5/07 - Execucao de Honorarios - A: MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Face à concordância manifestada pelo executado quanto aos cálculos
da execução de sentença (fls. 12 a 13), remeta-se os autos à contadoria para atualização do débito exeqüendo.Após, em sendo este valor inferior
a dez salários mínimos (Lei Distrital nº. 3.624/05), expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 11h02..
Nº 89480-0/07 - Execucao de Sentenca - A: ALMERINDA DE FRANCA SOUZA. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Face à concordância manifestada pelo executado quanto aos
cálculos da execução de sentença (fls. 173 a 174 ), remeta-se os autos à contadoria para atualização do débito exeqüendo. Após, expeça-se o
correspondente Precatório.Anote-se o trâmite preferencial pautado no Estatuto do Idoso.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 11h02..
Nº 89510-5/07 - Obrigacao de Fazer - A: IVONE MARIA TEIXEIRA SANTANA. Adv(s).: DF003401 - Antonio Jose Mendes Santos.
R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se para contestar no prazo
legal.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 11h09..
Nº 90656-6/07 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO VASCONCELOS DA SILVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: HOSPITAL ALVORADA. Adv(s).: DF002884 - Torquato Lorena
Jardim. Ao autor, para se manifestar, em réplica, sobre a contestação ofertada e respectivo documentos, no prazo de 10 (dez) dias.Após, remetamse os autos ao Ministério Público.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 10h51..
Nº 103222-5/07 - Obrigacao de Fazer - A: RAIMUNDO OLIVEIRA MOURA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao autor para réplica.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 11h16..
Nº 104446-5/07 - Execucao de Honorarios - A: MARCO ANTONIO BILIBIO. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende.
R: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor.I.Brasília DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 11h06..
Nº 104452-9/07 - Execucao de Sentenca - A: DENUSIA DA COSTA DE MELLO. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de
Resende. R: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O Distrito Federal foi citado para apresentar
Embargos, conforme certidão de fl.13, entretanto não contestou os cálculos apresentados pelo exequente. Expeça-se a Precatório.I.Brasília DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 11h07..
Nº 114887-7/07 - Impugnacao A Declaracao de Pobreza - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza
Sylvestre Saenen. R: FELINTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF016791 - Miguel Luis Fortes Boueres, Sem Informacao de Advogado.
Ao arquivo.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às 09h01..
Nº 118822-9/07 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. R: JUVENAL
JACINTO DA SILVA. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende. Ao autor para réplica.Brasília - DF, quinta-feira, 30/04/2009 às
12h14..
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