TJCE 18/01/2023 ° pagina ° 77 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998
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0143317-94.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Raimundo Ponte Frota. Advogado:
Francisco Scipião da Costa (OAB: 23945/CE). Advogado: Antônio José de Sousa Gomes (OAB: 23968/CE). Advogado:
Inocêncio Rodrigues Uchôa (OAB: 3274/CE). Advogado: Antônio Emerson Sátiro Bezerra (OAB: 18236/CE). Advogado: Caio
Santana Mascarenhas Gomes (OAB: 17000/CE). Advogado: Marcos Paulo Damasceno (OAB: 25575/CE). Embargado: Tintas
Hidracor S/A. Embargado: Construções Eletromecânicas S/A - CEMEC. Embargado: J Macedo S/A Comercio Administracao e
Participacoes. Advogado: Celso Luiz de Oliveira (OAB: 17382/CE). Advogado: Aldemir Ferreira de Paula Augusto (OAB: 15769/
CE). Advogado: Anchieta Guerreiro Chaves Junior (OAB: 20127/CE). Despacho: - Intimem-se as partes embargadas para,
no prazo legal, ofertarem contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, voltemme conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO
FERREIRA LIBERATO Relator
0147898-79.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Raimundo Fernandes Magalhães.
Embargante: Vale Turismo Ltda. Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogada: Cinthia Greyne
Araújo da Silva (OAB: 28569/CE). Embargado: Ceará Motor Ltda. Advogada: Marília Matos Araújo Peixoto do Amaral (OAB:
25065/CE). Advogada: Lires Teles Filgueira (OAB: 33280/CE). Advogada: Gina Gabriela Lucas do Amaral (OAB: 20126/CE).
Embargado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.. Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:
19353/PE). Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB: 33667/PE). Advogada: Carolina Silveira de Souza
(OAB: 28468/CE). Despacho: - Intimem-se as partes embargadas para, no prazo legal, ofertarem contrarrazões ao recurso
interposto, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 12
de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator
0149826-65.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Ceará Loteamentos Ltda.. Advogado:
Raul Amaral Júnior (OAB: 13371/CE). Embargado: Raimundo Neres de Moura. Advogada: Bárbara Ozarina Rodrigues Barros
(OAB: 29613/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto,
nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro
de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator
0161546-68.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Daniel Hortêncio de Castro. Advogado:
João Clemente Pompeu (OAB: 14615/CE). Embargada: Maria de Fátima Alencar. Advogado: Francisco Massilon Torres
Freitas (OAB: 2446/CE). Advogado: Francisco Jairo de Assunçao Cavalcante (OAB: 2065/CE). Despacho: - Intime-se a parte
embargada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO
MAURO FERREIRA LIBERATO Relator
0163115-36.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: CDT Incorporações Imobiliárias Ltda.
Advogado: Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE). Advogado: Flávio Ribeiro Brilhante Júnior (OAB: 23846/CE). Advogada: Alice
Machado Pinheiro e Silva (OAB: 38528/CE). Embargada: Antonia Anelizia de Castro Maia Chaves. Advogado: Manoel Otávio
Pinheiro Filho (OAB: 24440/CE). Advogada: Julia de Almeida Reis (OAB: 24277/CE). Advogada: Raphael Beserra da Fontoura
(OAB: 26002/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto,
nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro
de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator
0163115-36.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: MD PE Litoranea Construções Ltda.
Embargante: Moura Dubeux Engenharia S/A. Advogada: Emília Moreira Belo (OAB: 23548/PE). Embargada: Antonia Anelizia de
Castro Maia Chaves. Advogado: Manoel Otávio Pinheiro Filho (OAB: 24440/CE). Advogada: Julia de Almeida Reis (OAB: 24277/
CE). Advogada: Raphael Beserra da Fontoura (OAB: 26002/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para, no prazo
legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Após, voltem-me conclusos.
Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
Relator
0171439-20.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: HI END Distribuidora de Móveis e
Eletros Ltda - Super Crédito. Advogado: André Arraes de Aquino Martins (OAB: 18568/CE). Advogado: Rodrigo Portela Oliveira
(OAB: 24133/CE). Advogado: Lucas Matos da Silva (OAB: 39909/CE). Advogado: Vitor de Holanda Freire (OAB: 19556/CE).
Embargado: Pedro Henrique Sousa dos Santos. Advogado: Marcilio Barbosa Moreira (OAB: 24339/CE). Despacho: - Intimese a parte embargada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.023, §2º, do
CPC/2015. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator
0176181-15.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Thales Linhares Ferreira Gomes.
Advogado: Ricardo Ferreira Valente (OAB: 6433/CE). Embargada: Monalisa Conceição Batista de Menezes. Advogado: Heber
Quinderé Júnior (OAB: 4328/CE). Advogado: Danubio Holanda Mendes (OAB: 20575/CE). Despacho: - Intime-se a parte
embargada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO
MAURO FERREIRA LIBERATO Relator
0177416-80.2018.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: La Cittá Incorporações SPE Ltda..
Advogada: Alice Machado Pinheiro e Silva (OAB: 38528/CE). Embargado: João Edelardo Freitas Júnior. Embargado: Camila
Coutinho Coelho Freitas. Advogado: João Edelardo Freitas Júnior (OAB: 17495/CE). Despacho: - Intimem-se as partes
embargadas para, no prazo legal, ofertarem contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.
Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR FRANCISCO
MAURO FERREIRA LIBERATO Relator
0177416-80.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: João Edelardo Freitas Júnior.
Embargante: Camila Coutinho Coelho Freitas. Advogado: João Edelardo Freitas Júnior (OAB: 17495/CE). Embargado: La
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