TJCE 22/11/2022 ° pagina ° 35 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972
35
Encaminhamento/Relator.
0050776-48.2020.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: José Eduardo Meneses. Curador Esp.: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Apelada: Maria Laura Dias Menezes. Advogado: José Domingues Ferreira da Ponte Neto (OAB: 9771/CE).
Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0056115-06.2020.8.06.0064/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Posto D’Angelis Ltda - em Recuperação
Judicial. Advogada: Marcia Regina Natrielli Cruz (OAB: 156397/SP). Embargado: DPA Distribuidora de Lubrificantes Eireli ME.
Advogados: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0066801-77.2005.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Porto Seguro de Seguros. Advogado: Francisco
Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB: 16045/CE). Apelada: Terezinha Oliveira Morais. Advogados: Rubens Ferreira Studart
Filho (OAB: 16081/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção
automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0066801-77.2005.8.06.0001.
0128409-37.2009.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Antonio Wagner
Martins Conde (OAB: 5786/CE). Apelado: F & G Serviços de Alimentação Ltda. Apelado: Marcos Torres Gadelha. Apelado:
Karina da Fonseca Gadelha. Apelado: Cleune Maria Campos Fonseca. Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo
de distribuição: Sorteio automático.
0131933-27.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: N. de Q. F.. Advogado: Francisco Gabriel de Oliveira Neto (OAB:
33272/CE). Apelado: E. B. de F. R.. Advogados: João Carlos Ferreira (OAB: 43834A/CE) e outro. Relator(a): EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção automática. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 062512294.2018.8.06.0000.
0161546-68.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Daniel Hortêncio de Castro. Advogado:
João Clemente Pompeu (OAB: 14615/CE). Embargada: Maria de Fátima Alencar. Advogados: Francisco Massilon Torres
Freitas (OAB: 2446/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0162657-87.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: MWN Comercial de Alimentos Ltda.. Advogados: Carlos Henrique
Spessoto Persoli (OAB: 138630/SP) e outro. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE).
Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0163115-36.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: CDT Incorporações Imobiliárias Ltda.
Advogados: Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE) e outros. Embargada: Antonia Anelizia de Castro Maia Chaves. Advogados:
Manoel Otávio Pinheiro Filho (OAB: 24440/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0165514-67.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Saraiva Educação Ltda. Advogado: Juan Miguel Castilho Júnior
(OAB: 234670/SP). Apelado: Empreendimento Educacional Maracanaú Ltda - UNIFAMETRO. Advogados: Katiane Correa
Pereira Vieira (OAB: 38674/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0166083-34.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Germano Silveira de Siqueira. Advogado: Francisco Régis Aguiar
Mota (OAB: 6684/CE). Apelado: Top Norte Comércio de Veículos Ltda. Advogado: José Alexandre Goiana de Andrade (OAB:
11160/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0200024-59.2022.8.06.0057 - Apelação Cível. Apelante: Stone Pagamentos S.A.. Advogado: Gustavo Henrique dos Santos
Viseu (OAB: 117417/SP). Apelada: Analice Inácio da Silva. Advogada: Cintia Cordeiro Nogueira dos Santos (OAB: 39280/CE).
Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0200158-15.2022.8.06.0113 - Apelação Cível. Apelante: Antônio Sobreira de Souza. Advogado: Igor Bandeira Pereira
Leite (OAB: 42107/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE).
Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0200255-10.2022.8.06.0050 - Apelação Cível. Apelante: Iracema Marques da Cunha de Sousa. Advogado: George Hidasi
Filho (OAB: 39612/GO). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32401A/CE).
Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0200268-78.2022.8.06.0124 - Apelação Cível. Apelante: Antonio Fernandes Leite. Advogados: Débora Belém de Mendonça
(OAB: 34734/CE) e outro. Apelado: Liberty Seguros S/A. Advogado: Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques (OAB: 9446/
BA). Relator(a): CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0200296-46.2022.8.06.0124 - Apelação Cível. Apelante: Francisca Nilza de França Pereira. Advogados: Débora Belém
de Mendonça (OAB: 34734/CE) e outro. Apelado: Liberty Seguros S/A. Advogado: Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques
(OAB: 9446/BA). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0200331-06.2022.8.06.0124 - Apelação Cível. Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado:
Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN). Apelada: Nadine Rayra Freitas Siqueira. Advogada: Katlin Cardoso de Sousa
(OAB: 35951/CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º