TJCE 05/05/2022 ° pagina ° 801 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2837
801
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0754/2022
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVAS DOS SANTOS (OAB 35180A/CE)
- Processo 0200209-30.2022.8.06.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Intime(m)-se a parte autora, via dje, para comprovar o
recolhimento das custas processuais e de diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da
distribuição.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0755/2022
ADV: JESSICA CARVALHO BARBOSA (OAB 27211/CE), ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/
PE) - Processo 0050515-21.2021.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
Francisco Barbosa Vieira - REQUERIDO: BANCO SAFRA SA - À guisa das considerações expendidas, acolho e homologo o
acordo formulado entre as partes e julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no disposto do
art. 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0756/2022
ADV: DAYANA RABELO LEAL (OAB 28367-0/CE) - Processo 0006450-19.2013.8.06.0047 - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - REQUERENTE: Pollyana Barbosa Silva - Assim, rejeito os embargos de fls. 164/171. Intime-se o ente
executado para ciência desta e cumprimento da decisão de fl. 158.
ADV: DAYANA RABELO LEAL (OAB 28367-0/CE) - Processo 0006450-19.2013.8.06.0047 - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - REQUERENTE: Pollyana Barbosa Silva - Chamo o feito à ordem. Conforme lei municipal nº 1.440/2010,
o valor para pagamento de RPV’s pelo Município de Baturité, equivale ao maior benefício do regime geral de previdência social,
atualmente R$ 7.087,22. Assim, intime-se a parte exequente, via dje, para dizer se renuncia ao excedente ou se concorda com
o pagamento de seu crédito mediante precatório. Prazo: 15 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0757/2022
ADV: AUGUSTO CÉSAR ARAÚJO BRAGA (OAB 35293/CE) - Processo 0050239-24.2020.8.06.0047 - Cumprimento de
sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Diocelia Alexandre da Silva - Vistos, etc. Verificando não terem
sido localizados bens penhoráveis do devedor, a parte exequente foi intimada para apresentar medidas efetivas ao regular
andamento do feito. Decorrido o prazo, nada foi requerido, razão pela qual determino a suspensão da presente execução pelo
prazo de 01 (um) ano, com base no art. 921, III e §1º, do CPC, iniciando sua contagem a partir do dia útil imediatamente posterior
ao do término do prazo acima estabelecido. Advirto que, superado o período de suspensão do processo sem manifestação
do exequente, iniciar-se-á a contagem do prazo de prescrição intercorrente, independente de intimação (art. 921, §4º, CPC).
Expedientes Necessários. Publique-se e Intimem-se.
COMARCA DE BATURITE - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2022
ADV: DYONNATHAN DUARTE DA SILVA (OAB 43029/CE) - Processo 0200201-53.2022.8.06.0047 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisca Cassemiro Lopes de Oliveira - Conciliação Data: 12/07/2022
Hora 15:02 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0422/2022
ADV: DYONNATHAN DUARTE DA SILVA (OAB 43029/CE) - Processo 0200202-38.2022.8.06.0047 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisca Cassemiro Lopes de Oliveira - Conciliação Data: 12/07/2022
Hora 15:33 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º