TJCE 29/04/2022 ° pagina ° 167 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2833
167
e outro. Relator(a): JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0627569-26.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Visual Construções Ltda. Advogado: João Régis Pontes
Rêgo (OAB: 6105/CE). Agravado: Município de Solonópole. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA
8506751-93.2022.8.06.0000.
0627792-03.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Município de Antonina do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Antonina do Norte. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0628136-18.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Trust Indústria Comércio de Móveis e Serviços Ltda
ME. Advogado: Carlos Samuel de Gois Araújo (OAB: 29852/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0628179-57.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: Rivaldo José da Silva. Advogados: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso (OAB: 18031/CE) e
outros. Relator(a): JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0628228-98.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Viçosa do Ceará. Advogado: Paulo
César Oliveira da Silva (OAB: 34333/CE). Agravada: Aila Maria Rodrigues de Carvalho. Advogados: Francisco Alcimar dos
Santos Gomes (OAB: 27164/CE) e outro. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 850675193.2022.8.06.0000.
0628315-54.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Samuel Braz Souza Oliveira. Advogada: Maria
Andiara Gomes Izidório (OAB: 6656/CE). Impetrado: Juiz de Direito do 11ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0628474-89.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: JP Importação e Exportação Ltda - ME. Advogado:
Renan Moreno Timbó (OAB: 22723/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0628479-77.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Agravado: Consórcio Fortcasa Terra Brasilis Participações e Empreendimentos Ltda. Relator(a):
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0628543-24.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Carlos Alberto Henrique da Silva. Advogados: Sabrina
Ribeiro Nolasco (OAB: 26525/CE) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0628663-67.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: André Araújo de Farias Souto. Advogado: Jefferson Alves
Pinheiro (OAB: 27529/CE). Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Advogados: Ana Carolina Camerino de
Melo (OAB: 22001/CE) e outros. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0628752-95.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Maracanaú. Proc. Municipio: Carlos Eduardo
Lima de Almeida (OAB: 13886/CE). Agravado: Cícero Batista de Lima. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA
8506751-93.2022.8.06.0000.
0628831-35.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Elisangela Araújo Gouveia. Advogado: Rayla Maria
Oliveira Carneiro (OAB: 41039/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0628999-76.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Município de Crateús. Advogado: Emanoell
Ygor Coutinho de Castro (OAB: 25708/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Crateús. Relator(a): JORIZA
MAGALHÃES PINHEIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistribuído conforme
Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
0629138-23.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimunda Ribeiro Gonçalves. Advogado: Alan
Bezerra Oliveira Lima (OAB: 15653/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Redistribuído conforme Portarias nº 559/2022, nº 686/2022 e CPA 8506751-93.2022.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º