TJCE 20/04/2022 ° pagina ° 213 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2827
213
Desembargadora MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
Presidente da 4ª Câmara de Direito Privado TJ/CE
Procuradora de Justiça
LORAINE JACOB MOLINA
Bel. MARCEL BENEVIDES DOS SANTOS
Coordenador da 4ª Câmara de Direito Privado
CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
1ª Câmara Criminal
DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
0625498-41.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: C. E. D. A.. Paciente: A. B. de F.. Advogada: Cíntia
Emanuela Daniel Alves (OAB: 36138/CE). Advogado: Paulo Ricardo de Paula Pontes (OAB: 38724/CE). Impetrado: J. de D. do
1 J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Deste modo, uma vez que inexistente nos autos
comprovação de que a matéria fora apreciada em 1º grau de jurisdição, NÃO CONHEÇO da presente ordem de Habeas Corpus.
Expedientes Necessários. Fortaleza, 2 de abril de 2022. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - Relatora
Plantonista 0625498-41.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: C. E. D. A.. Paciente: A. B. de F.. Advogada: Cíntia
Emanuela Daniel Alves (OAB: 36138/CE). Advogado: Paulo Ricardo de Paula Pontes (OAB: 38724/CE). Impetrado: J. de D. do 1
J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de F.. Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Isso posto, sem prejuízo de exame mais detido quando
do julgamento de mérito, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se os informes à autoridade indicada como coatora. Recebidas as
informações, encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessários.
0625850-96.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Gilmar Lima Gadelha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal
da Comarca de Baturité. Corréu: Antônio Felipe Duarte da Silva. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: Isso posto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se os
informes à autoridade indicada como coatora. Recebidas as informações, encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça.
Expedientes necessários.
0625889-93.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Leandro de Oliveira Araújo. Paciente: A. R. S. A..
Advogado: Leandro de Oliveira Araújo (OAB: 39879/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Isso posto, sem prejuízo de exame
mais detido quando do julgamento de mérito, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se os informes à autoridade indicada como
coatora. Recebidas as informações, encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessários.
0625934-97.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Francisco Enágio da Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Corréu: Francisco Alyson de Souza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho:
- Isso posto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se os
informes à autoridade indicada como coatora. Recebidas as informações, encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça.
Expedientes necessários.
0626020-68.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Iohari Bezerra Fernandes. Paciente: Laurimir Ferreira
Magalhães Júnior. Advogada: Iohari Bezerra Fernandes (OAB: 31668/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Maracanaú. Corréu: Alisson de Lima Rodrigues. Corréu: Gilberto Mesquita Silva. Corréu: Wesley Ribeiro Ferreira.
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Isso posto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento
de mérito, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se os informes à autoridade indicada como coatora. Recebidas as informações,
encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessários.
0626048-36.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho.
Paciente: Edinário de Queiroz Gomes. Advogado: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB: 38829/CE). Impetrado:
Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Corréu: Rodrigo da Silva Linhares. Custos legis: Ministério
Público Estadual. Despacho: - Isso posto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, indefiro o
pedido liminar. Requisitem-se os informes à autoridade indicada como coatora. Recebidas as informações, encaminhe-se o feito
à Procuradoria-Geral de Justiça. Expedientes necessários.
0626071-79.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Fabiano Rocha de Sousa. Paciente: A. J. C. X..
Advogado: Fabiano Rocha de Sousa (OAB: 33004/CE). Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de B.. Corréu: M. P. E.. Despacho: Isso posto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se os
informes à autoridade indicada como coatora. Recebidas as informações, encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º