TJCE 21/02/2022 ° pagina ° 954 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2789
954
Delegacia Municipal de Morada Nova - Em razão disso, tendo em vista que já houve a conclusão do trabalho da Autoridade
Policial, até mesmo com Relatório Final e protocolo de Inquérito Policial autônomo e apenso à esta representação, DETERMINO
QUE SEJA RETIRADO O SIGILO ABSOLUTO DO FEITO, devendo a defesa dos representados ter acesso integral aos autos,
para as providências que entenderem cabíveis. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 264/265. Habilite-se
a advogada Francisca Auricelia Nogueira OAB/CE 26.295 como representante de FRANCISCO JONES DA SILVA e DENIS
CHARLES GIRÃO e a Defensoria Pública como representante de FRANCISCO MÁRCIO HOLANDA, bem como dê-se ciência
acerca do presente despacho. Cumpra-se. Providências necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE MORADA NOVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
ADV: CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE (OAB 25704/CE) - Processo 0001556-87.2009.8.06.0128 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Francisco Jucielio Batista Almeida Araujo e outro - Vistos em conclusão.
COMARCA DE MORADA NOVA - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2022
ADV: JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS (OAB 24508/CE), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/
CE) - Processo 0013559-93.2017.8.06.0128 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - REQUERENTE: Adelina Maria Lopes REQUERIDO: Banco Cifra S.a - Designo sessão de conciliação virtual para o dia 08/04/2022, às 13:20 horas, a ser realizada
através da plataforma virtual Microsoft Teams. Para ingresso na audiência, os participantes deverão, no dia e hora mencionados,
baixar o aplicativo Microsoft Teams em seu aparelho celular ou notebook e, em seguida, acessar o link: https://link.tjce.jus.
br/327fd5 em seu navegador, oportunidade em que serão direcionados à sala de audiência virtual. Em caso de dúvidas, a parte
poderá receber a devida orientação pelo servidor do CEJUSC através do Whatsapp Busines de número (88) 9726-2655, com
atendimento realizado de segunda-feira a sexta-feira, entre 08 horas (manhã) e 15 horas (tarde). Havendo impossibilidade de
participação na sessão, as partes deverão comunicar nos autos até dois dias úteis antes da data designada, podendo, ainda,
informar e-mail ou telefone de contato.
ADV: JOSE HUMBERTO TORRES (OAB 9002/CE), ADV: JOSE ROBERTO CARNEIRO TORRES (OAB 30955/CE) Processo 0060007-56.2019.8.06.0128 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERIDA: Maria Vieira
Lima Coelho - Em face das recentes alterações da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), promovidas pela Lei
nº 14.230/2021, já em vigor, abra-se vista ao Ministério Público para que, caso assim entenda, realize as devidas adequações
da demanda às novas disposições do diploma de regência ou requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em sendo promovidos ajustes ao processo ou havendo algum requerimento do Parquet, intime(m)-se o(s) demandado(s) para
que se manifeste(m), no mesmo prazo. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2022
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DIANE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 8892/RN),
ADV: ÉRICO SOUSA DA FROTA (OAB 39329/CE), ADV: MARCELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 14350/RN) Processo 0050025-47.2021.8.06.0128 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERIDO: Sociedade Potiguar
de Educação e Cultura Ltda - Tendo em vista a petição constante às fls. 162 e documentos 163/171, Determino conversão de
Julgamento em diligência. Intime-se a parte requerida para que manifeste sobre a petição e documentos em comento. Prazo: 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: EDYPU DE OLIVEIRA LIMA (OAB 26949/CE) - Processo 0050381-42.2021.8.06.0128 - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Adlay da Rocha Pereira Filho - Designo sessão de conciliação virtual para o
dia 08/04/2022, às 13:40 horas, a ser realizada através da plataforma virtual Microsoft Teams. Para ingresso na audiência, os
participantes deverão, no dia e hora mencionados, baixar o aplicativo Microsoft Teams em seu aparelho celular ou notebook
e, em seguida, acessar o link: https://link.tjce.jus.br/327fd5 em seu navegador, oportunidade em que serão direcionados à
sala de audiência virtual. Em caso de dúvidas, a parte poderá receber a devida orientação pelo servidor do CEJUSC através
do Whatsapp Busines de número (88) 9726-2655, com atendimento realizado de segunda-feira a sexta-feira, entre 08 horas
(manhã) e 15 horas (tarde). Havendo impossibilidade de participação na sessão, as partes deverão comunicar nos autos até
dois dias úteis antes da data designada, podendo, ainda, informar e-mail ou telefone de contato.
COMARCA DE MORADA NOVA - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
ADV: YGOR CASTRO PONCIANO LIMA (OAB 26182/CE) - Processo 0014085-60.2017.8.06.0128 - Procedimento Comum
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Antonio Wesley Saraiva Felix - Designo sessão
de conciliação virtual para o dia 07/04/2022, às 14:20 horas, a ser realizada através da plataforma virtual Microsoft Teams.
Para ingresso na audiência, os participantes deverão, no dia e hora mencionados, baixar o aplicativo Microsoft Teams em
seu aparelho celular ou notebook e, em seguida, acessar o link: https://link.tjce.jus.br/327fd5 em seu navegador, oportunidade
em que serão direcionados à sala de audiência virtual. Em caso de dúvidas, a parte poderá receber a devida orientação pelo
servidor do CEJUSC através do Whatsapp Busines de número (88) 9726-2655, com atendimento realizado de segunda-feira a
sexta-feira, entre 08 horas (manhã) e 15 horas (tarde). Havendo impossibilidade de participação na sessão, as partes deverão
comunicar nos autos até dois dias úteis antes da data designada, podendo, ainda, informar e-mail ou telefone de contato.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º