TJCE 06/09/2021 ° pagina ° 740 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2690
740
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1620/2021
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0001605-95.2000.8.06.0047 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Bb - Financeira S.a. - Cred. Financ. e Invest. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido
de fls. 434/435. Por outro lado, suspendo a presente execução, pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, IV, do CPC, azo em
que o exequente deverá diligenciar em busca de bens do devedor. Decorrido o prazo sem a indicação de novos bens, remetamse os autos ao arquivo provisório, conforme §2º, do artigo supramencionado.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA HELENA SOARES BARROSO
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1622/2021
ADV: DAYANA RABELO LEAL (OAB 28367-0/CE) - Processo 0006450-19.2013.8.06.0047 - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - REQUERENTE: Pollyana Barbosa Silva - Intime(m)-se o exequente sobre a petição de fls. 140/151,
com o prazo de quinze dias para manifestação.
COMARCA DE BATURITE - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA GISELLE CARLOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2021
ADV: CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB 34767/CE) - Processo 0050262-33.2021.8.06.0047 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS BIZCAPITAL
EMPÍRICA PME - -se de direito patrimonial. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes à fl.
212/216, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015, para que surta seus efeitos jurídicos e legais dele decorrentes,
extinguindo o processo com resolução do mérito em razão da transação. Por ter sido a transação efetivada antes da sentença,
ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, a teor do art. 90, § 3º do CPC/2015. Os honorários advocatícios serão
pagos nos termos do que foi acordado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se por meio de seus advogados. Revogo os bloqueios
porventura efetivados em relação ao bem objeto da lide, bem como qualquer penhora online eventualmente realizada. Expeçamse os alvarás eventualmente necessários.
COMARCA DE BEBERIBE -1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2021
ADV: DOUGLAS GOMES DE MIRANDA (OAB 42455/CE) - Processo 0050277-93.2021.8.06.0049 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Renan Moreira da Silva - Posto isso, RECEBO A DENÚNCIA em face do
acusado, ordenando sua citação para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado constituído, no prazo
de 10 (dez) dias. Deve ser dada ciência ao acusado de que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, no máximo de 8 (oito),
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Cite-se. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2021
ADV: ANDERSON PEROBA GOMES (OAB 20740/CE) - Processo 0002160-42.2019.8.06.0049 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Receptação culposa - ACUSADO: Iure Nogueira da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do
Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca,
promovo a intimação do advogado, Dr. Anderson Peroba Gomes, para que cumpra o determinado em termo de audiência de fls.
133, com a devida apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa do art. 265
do Código de Processo Penal.
COMARCA DE BEBERIBE - 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2021
ADV: TADEU COLAÇO DE ALMEIDA (OAB 16968/CE) - Processo 0028267-60.2018.8.06.0049 - Processo de Apuração de
Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADOLCTE: A.M.S.S. e outro - Conforme disposição expressa nos arts.
129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando as certidões do oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º