TJCE 03/09/2021 ° pagina ° 20 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2689
20
CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de setembro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0149828-74.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: L. L.. Apelante: N. L.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Apelada: M. V. N. de L.. Advogado: Jean Michel Ribeiro Ferreira (OAB: 13428/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria
de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao
recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de
setembro de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0167920-95.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: SPE Lote 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Advogado:
Raul Amaral Júnior (OAB: 13371/CE). Apelada: Roberta Lenz. Advogada: Andressa Verissimo de Queiroz (OAB: 26878/CE).
Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões)
de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos
aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 27 de
agosto de 2021. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0173914-12.2013.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Geraldo Jesuino da Costa. Advogado:
Jorge Cardoso dos Santos (OAB: 16912/CE). Embargado: Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP. Advogada: Erika
Martins Baêta (OAB: 16018/GO). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Embargos de Declaração (Art. 1.022,
CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em
vista a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima
a(s) parte(s) embargada(s) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, conforme dispõe o § 2°,
do art. 1.022, do Código de Processo Civil e art. 175 do Regimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 31 de
agosto de 2021. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0853491-53.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Maria Ivani de Sousa Monteiro - Apte/Apdo: Mário
Cambi - ISSO POSTO, inadmito o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,
sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se
baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. Demais expedientes necessários. Fortaleza, 20 de
agosto de 2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Mauro Junior Rios (OAB: 5714/
CE) - Dyego Lima Rios (OAB: 28565/CE) - Marcos Levy Gondim Sales (OAB: 29326/CE) - Ayra Facó Antunes (OAB: 43228/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0890907-55.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Maciel Construções e Terraplanagens Ltda - Apelado:
Cromofor - Cromoffor Comércio e Serviços de Ferragens e Máquinas Eireli- EPP - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso
especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis,
o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de
origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa (OAB:
8667/CE) - Ronald Feitosa Aguiar Filho (OAB: 24986/CE) - Armando Hélio Almeida Monteiro de Moraes (OAB: 13781/CE) Rebecca Araújo Rosa (OAB: 36137/CE) - José Narcélio de Oliveira (OAB: 23122/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0009632-51.2012.8.06.0175 - Apelação Cível - Trairi - Apelante: Central Eólica Flexeiras I S/A - Apelado: Lusobrás
Incorporações Investimentos e Administração Ltda - Apelado: Eólica Embuaca Geração e Comercialização de Energia S/A ISSO POSTO, admito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Remetamse os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza, 20 de agosto de
2021. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Priscila Leite Alves Pinto (OAB: 12203/SC)
- Jeferson Cavalcante de Lucena (OAB: 18340/CE) - Abel Carlos de Sousa Coutinho (OAB: 26114/CE) - Leonardo Araújo de
Souza (OAB: 15280/CE) - Mayara Vieira Mota (OAB: 21668/CE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º