TJCE 14/07/2021 ° pagina ° 604 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2652
604
35 da Lei n.º 11.343/2006, Art. 14 da Lei n.º 10.826/2003 e Art 307 do CPB, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos
termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com
o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma
legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena
de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público
para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 18 de junho de 2021.
Jorge Di Ciero Miranda
Juiz
COMARCAS DO INTERIOR
EDITAIS, EXPEDIENTES E AVISOS
COMARCA DE ACARAPE - VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACARAPE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2021
ADV: ISABELY MARRY FREITAS SILVA (OAB 38692/CE) - Processo 0002327-28.2019.8.06.0027 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: FRANCISCO IVO SANTOS DE CASTRO - Conforme disposição expressa
nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos
para intimar a Dra. Isabely Marry Freitas Silva - OAB/CE 38.692 acerca da confecção da certidão de pág. 163.
ADV: ISABELY MARRY FREITAS SILVA (OAB 38692/CE) - Processo 0002328-13.2019.8.06.0027 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: FRANCISCO IVO SANTOS DE CASTRO - Conforme disposição expressa
nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos
para intimar a Dra. Isabely Marry Freitas Silva - OAB/CE 38.692, acerca da confecção da certidão de pág. 191.
ADV: ISABELY MARRY FREITAS SILVA (OAB 38692/CE) - Processo 0002580-16.2019.8.06.0027 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Antonio Evilasio Nogueira de Sousa - Conforme disposição expressa
nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos
para intimar a Dra. Isabely Marry Freitas Silva - OAB/CE 38.692, acerca da confecção da certidão de pág. 95.
ADV: ISABELY MARRY FREITAS SILVA (OAB 38692/CE) - Processo 0002639-04.2019.8.06.0027 - Procedimento Comum
Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: DAMIANA ABREU LOPES - Conforme disposição expressa nos arts. 129
a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos para intimar a Dra.
Isabely Marry Freitas Silva - OAB/CE 38.692 acerca da confecção da certidão de pág. 104.
ADV: ISABELY MARRY FREITAS SILVA (OAB 38692/CE) - Processo 0050014-30.2021.8.06.0027 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: S.G.P.N. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,
publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará,
para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos para intimar a Dra. Isabely Marry Freitas Silva OAB/CE 38.692 acerca da confecção da certidão de pág. 58.
ADV: ISABELY MARRY FREITAS SILVA (OAB 38692/CE) - Processo 0050059-34.2021.8.06.0027 - Procedimento Comum
Cível - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: L.M.S.C. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do
Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os presentes autos para intimar a Dra. Isabely
Marry Freitas Silva - OAB/CE 38.692, acerca da confecção da certidão de pág. 52.
COMARCA DE ACARAÚ - 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE FATIMA LOUZADA ROCHA SILVEIRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2021
ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE) - Processo 0000878-81.2009.8.06.0028 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Humberto Carlos Silveira e outro - Conforme disposição expressa no Provimento nº
02/2021, ( DJ-e 16/02/2021), emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
e por determinação deste Juízo, ás fls. 268/269, foi designada Sessão do Tribunal do Júri para o dia 04/08/2021 às 09:00h,
a se realizar na modalidade presencial, ou semi presencial. Dessa forma, seguem os autos para expedientes de audiência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º