TJCE 13/05/2021 ° pagina ° 359 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2609
359
ADV: FRANCISCO JOSE ALVES TELES (OAB 12417/CE) - Processo 0135554-32.2018.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Francisco Lazaro Rodrigues - Intime-se o inventariante do inteiro teor da informação de fls. 94.
ADV: BRUNO GASPAR MARQUES (OAB 22097/CE) - Processo 0153207-23.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: MARIA NILMA FREIRE DE OLIVEIRA - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte
interessada.
ADV: CICERO SOUSA DE LUNA (OAB 12950/CE) - Processo 0155189-62.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: Wagner Carneiro de Freitas e outro - Intimem-se os requerentes para impulsionar o
presente feito.
ADV: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO (OAB 10400/CE), ADV: JOEL SOUSA DO CARMO (OAB 28700/CE), ADV: ERNANI
BARREIRA PORTO (OAB 1393/CE) - Processo 0155373-57.2015.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria
do Perpetuo Socorro Coelho de Sá - Tendo em vista a decisão acostada às fls. 104/108, cumpra-se o despacho de fls. 52. Lavrese o competente termo de compromisso, o qual poderá ser impresso, assinado pela inventariante e anexado aos autos pelo
nobre causídico.
ADV: VERONICA SALES DE SIQUEIRA (OAB 159278/RJ) - Processo 0160827-81.2016.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTE: Fernando Corte Pinheiro de Sousa - Aguarde-se o prazo requerido às fls. 710.
ADV: FABIO RODRIGUES COUTINHO (OAB 15497/CE) - Processo 0162278-83.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Rita Vieira Coutinho - Proceda-se à intimação requerida às fls. 658.
ADV: FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (OAB 6012/CE) - Processo 0165502-92.2013.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - INVTE: Francisco de Oliveira Carvalho Junior - Intime-se o inventariante para impulsionar o presente feito,
sob pena de arquivamento.
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Processo 0167959-29.2015.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTE: MARIA CLEIDE FORTE DE AZEVEDO - Intime-se a inventariante para impulsionar o presente feito, sob pena
de arquivamento.
ADV: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 8023/CE) - Processo 0177999-65.2018.8.06.0001 - Inventário
- Inventário e Partilha - REQUERENTE: Gláucia Andrade Ximenes - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte
interessada.
ADV: BRUNO DE SOUSA LEITE (OAB 28432/CE) - Processo 0189769-89.2017.8.06.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - ARROLANTE: Gildene Barroso Cavalcante - Intime-se a inventariante para impulsionar o presente feito, sob pena
de arquivamento.
ADV: JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO (OAB 17477/PI) - Processo 0200687-16.2021.8.06.0001 (apensado ao processo
0556477-44.2000.8.06.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Inventário e Partilha - EMBARGANTE: Luauto Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Intime-se a parte autora para impulsionar o presente feito.
ADV: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 20829/CE) - Processo 0206172-94.2021.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Dulce Ferreira Nogueira e outros - Intime-se a inventariante para impulsionar o
presente feito, sob pena de arquivamento.
ADV: CAROLINE GAUDIO DE ANDRADE (OAB 30972/CE) - Processo 0214904-64.2021.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Vladia Rafaele Alencar Araújo - Intime-se a inventariante para impulsionar o presente feito, sob
pena de arquivamento.
ADV: JANINE ADEODATO ACCIOLY (OAB 12376/CE) - Processo 0218654-74.2021.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Rodrigo Aquino de Matos - Proceda-se à consulta, via Sisbajud, dos valores existentes na conta
informada às fls. 52, item “8”. A seguir, intime-se o inventariante para assinar o termo de fls. 78.
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO (OAB 12480/CE) - Processo 0218788-04.2021.8.06.0001 - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Francisco Renan Pinto Silva - Oficie-se ao Banco Santander, solicitando que
informe a este juízo os valores existentes em nome da autora da herança. No mais, pedido referente a cálculo, recolhimento e
isenção do imposto estadual causa mortis deve ser formulado junto à Sefaz. Expedientes necessários.
ADV: MARISLEY PEREIRA BRITO (OAB 8530/CE) - Processo 0219025-38.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Inventário e Partilha - REQUERENTE: Francisco Leandro de Sousa Farias - Intime-se o inventariante do inteiro teor da certidão
de fls. 69, bem como para assinar o termo de fls. 70.
ADV: DYONNATHAN DUARTE DA SILVA (OAB 43029/CE) - Processo 0219898-72.2020.8.06.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Rosa Maria dos Santos Souto e outro - Intime-se o requerente para
impulsionar o presente feito.
ADV: ERICK FREITAS MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 16419/CE) - Processo 0220067-25.2021.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Vania Nobre Magalhães Fernandes Alves - Os termos de fls. 30/31 poderão ser impressos,
assinados pela inventariante e anexados aos autos pelo nobre causídico. Expedientes necessários.
ADV: AMAURILIO FURTADO LEITAO (OAB 10102/CE) - Processo 0221059-83.2021.8.06.0001 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - REQUERENTE: Francisca Janaina da Silva Barboso e outro - Intime-se a arrolante para impulsionar o
presente feito, sob pena de arquivamento.
ADV: VANIA LEAL CHAGAS PARENTE (OAB 15834/CE) - Processo 0222703-61.2021.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Aline Lima Farias - Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.
ADV: RAYANNE EMMANUELLY ARRUDA DA SILVA (OAB 41469/PE) - Processo 0224905-45.2020.8.06.0001 - Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Thamires Carneiro Vital Pereira - Intimem-se os requerentes para
impulsionar o presente feito.
ADV: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE) - Processo 0228235-16.2021.8.06.0001 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTE: Sandra Aguiar Ribeiro Madeira Barros - O termo de fls. 48 poderá ser impresso, assinado pela inventariante e
anexado aos autos pelo nobre causídico. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO (OAB 15324/CE) - Processo 0228903-21.2020.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Luiz Gonzaga Vieira - Intime-se o inventariante do inteiro teor da informação de fls. 116.
ADV: GABRIEL MEDEIROS DA SILVA GUIMARÃES (OAB 42133/CE) - Processo 0229413-97.2021.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Francisca Edilma Pacheco de Aqui - Com fundamento no artigo 292, § 3º do atual CPC,
prevalecerá como valor da causa o referente ao acervo hereditário, de acordo com a avaliação administrativa da SEFAZ, ou,
conforme o caso, o apurado em avaliação judicial. Deve a requerente juntar as certidões de casamento e de óbito dos autores
da herança, bem como esclarecer quem se encontra na posse e administração do espólio. Quanto ao pedido de gratuidade, tal
pleito será apreciado oportunamente. Expedientes necessários.
ADV: FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA (OAB 19466/CE) - Processo 0229604-45.2021.8.06.0001 - Arrolamento Sumário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º