TJCE 21/01/2021 ° pagina ° 330 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2534
330
CPC). Parte assistida por advogado, intimação via DJE.
ADV: CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA (OAB 36251/CE) - Processo 0215206-30.2020.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Adimplemento e Extinção - REQUERENTE: Rr Doceria e Confeitaria Ltda - Sobre a contestação, manifeste-se a
parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimação via DJE.
ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), ADV: THIAGO GIOVANNI RODRIGUES (OAB 286787/SP) - Processo
0217547-29.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Abraham Bragança
de Vasconcellos Weintraub - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351,
CPC). Parte assistida por advogado, intimação via DJE.
ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) - Processo 0224624-89.2020.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por
advogado, intimação via DJE.
ADV: IRIS KELLRY FREITAS DE BRITO (OAB 28735/CE) - Processo 0226969-28.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Maria Luiza Braga Carneiro - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no
prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimação via DJE.
ADV: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 20829/CE) - Processo 0231416-59.2020.8.06.0001 - Outros
procedimentos de jurisdição voluntária - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Rejane Sousa Noronha Figueiredo
- Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por
advogado, intimação via DJE.
ADV: DIANA DE LIMA MACHADO (OAB 15732/CE) - Processo 0231659-03.2020.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Coisas - REQUERENTE: Luiz Henrique Gadelha Porto e outro - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no
prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimação via DJE.
ADV: GABRIELA FERREIRA SALES DIAS (OAB 40926/CE) - Processo 0232928-77.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Elizabete da Costa Nascimento - Sobre a contestação,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimação via
DJE.
ADV: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604 /MG) - Processo 0233481-27.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Carmem Mirian Vieira Gurgel - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora
no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimação via DJE.
ADV: JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO (OAB 5541/CE) - Processo 0236268-29.2020.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Levi Lima de Carvalho e outro - Sobre a contestação, manifeste-se a
parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimação via DJE.
ADV: FLAVIA PEARCE FURTADO (OAB 15818/CE) - Processo 0267186-16.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
- Fornecimento de Água - REQUERENTE: Condominio Residencial Sant Angeli - Conforme disposição expressa na Portaria nº
542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida
nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partes à Audiência de Conciliação na data de 26/04/2021 às
11:00h na sala da COOPERAÇÃO 04, no Centro Judiciário CEJUSC, no Fórum Clóvis Beviláqua. Decisão: “designo sessão de
Conciliação para a data de 26/04/2021 às 11:00h, na sala virtual Cooperação 04, do CEJUSC, por meio da plataforma CISCO
WEBEX MEETINGS. Para ingressar na sala virtual, deve-se acessar no dia e hora agendados o link https://cnj.webex.com/meet/
c04.cejusc . O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas pelo e-mail: [email protected].”
ADV: BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA (OAB 38828/CE) - Processo 0272969-86.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Alexandre Russo dos Santos - Sobre a contestação, manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimação via DJE.
ADV: JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO (OAB 18221/CE), ADV: JOAO HOLANDA GONDIM (OAB 1099/CE)
- Processo 0905329-35.2014.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Leila Maria
Ferreira Rocha - Intime-se a exequente, por seu advogado, via DJe, para recolher as custas de expedição de carta precatória,
bem como de diligência de oficial de justiça conforme localidade do cumprimento da ordem, no prazo de 10 (dez) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO RABELO LEITÃO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DIEGO SANTOS SILVA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2021
ADV: MARIA DAS MERCES SOARES (OAB 7205/CE) - Processo 0477923-12.2011.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião
da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Maria de Fatima Goncalves - Francisca Edina Sampaio de Lima - Cosmo Goncalves de
Lima - Isto posto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485,
VI, do CPC/15. Condeno os autores ao pagamento de custas processuais. Deixo de condená-los ao pagamento de honorários
advocatícios porque não houve habilitação de advogados no polo passivo. Foi deferido à parte autora o benefício da gratuidade
judiciária (fl. 58), de sorte que lhe suspendo a exigibilidade do pagamento de custas, na forma do art. 98, § 3º, do CPC/15, que
somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou,
o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade,
extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Publique. Registre-se. Intime-se, inclusive a Representante
do Ministério Público. Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se ao arquivamento do feito, com baixa na distribuição,
sem prejuízo de futura execução da verba de sucumbência.
JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2021
ADV: HUMBERTO FONTENELE DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 34210/CE), ADV: UARGLA BARBOSA GONDIM (OAB
13675/RN), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo 0112557-55.2018.8.06.0001 - Outros procedimentos
de jurisdição voluntária - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José Ferreira Neto - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A
- III. DISPOSITIVO Ante o exposto e considerando que mais dos autos consta, por sentença, JULGO PROCEDENTE os pedidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º