TJCE 09/11/2020 ° pagina ° 47 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2495
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0138814-83.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Ana Barbosa de Almeida. Advogado:
Abelardo Augusto Nobre Neto (OAB: 24901/CE). Embargado: Banco Pan S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 23255/PE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0161402-26.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Educadora ASC Ltda. Advogado: Jose Milton de Cerqueira (OAB:
1997/CE). Apte/Apdo: Gustavo Magalhães de Freitas. Advogada: Vládia Araújo Magalhães (OAB: 8622/CE). Relator(a): DURVAL
AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0173116-41.2019.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado: David
Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargada: Consuelo Rodrigues Barata. Advogado: Andre Alves Carneiro (OAB: 26492/
CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0174020-61.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco RCI Brasil S/A. Advogado:
Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Embargado: Antônio Emanuel Monte de Sousa. Advogada: Adriana Araújo Furtado
(OAB: 59400/DF). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0183307-82.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Theo Barbosa Lima. Repr. Legais: Roberta Barrêto Barbosa Lima
e outro. Apte/Apdo: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/
CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0622832-72.2019.8.06.0000.
0192603-65.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Central Eolica Quixaba S/A. Advogado: Alberto Xavier Pedro (OAB:
26935/PR). Apelado: Aracati Resorts Ltda. Advogados: Rui Barros Leal Farias (OAB: 16411/CE) e outros. Relator(a): DURVAL
AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0218861-54.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado:
José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Apelado: Robinson Michel Cardoso Martins. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0629682-11.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Renata Imobiliária Ltda. Advogados: Francisco Dias
de Paiva Filho (OAB: 15324/CE) e outros. Agravado: Associação Living Space. Advogados: José Domingues Ferreira da Ponte
Neto (OAB: 9771/CE) e outro. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0629945-43.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Morgana Machado Masetti. Agravante: Marco
Dalpozzo. Agravante: Paolo Giuseppe Piatti. Agravante: Carlo Bonzano. Agravante: Roberto Ascoli. Agravante: Preá Loteamento
e Pousada Ltda.. Advogada: Andrea Vale Spazzafumo (OAB: 14130/CE). Agravado: DM Brasil Administração de Participações
Societárias e de Bens Ltda.. Agravada: Vanessa Chastinet Augusto. Agravado: Marcelo Moojen Epperlein. Advogados: Carlos
Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE) e outros. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0634378-90.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Hapvida Assistência Médica Ltda.
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE). Embargada: Samara Costa Melo Medeiros. Advogada: Raphaella Arantes
Arimura (OAB: 361873/SP). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0635924-83.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Volkswagen S/A. Advogados: Maria Lucília
Gomes (OAB: 16018A/CE) e outro. Agravado: C Braga Barreto e Cia Ltda EPP. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES
MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0635927-38.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Volkswagen S/A. Advogados: Amândio
Ferreira Tereso Júnior (OAB: 23189A/CE) e outro. Agravada: Carina Nogueira de Freitas. Relator(a): RAIMUNDO NONATO
SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0636120-53.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Almerinda Mororó Kight. Agravante: Raimundo
Anselmo Lima Mororó. Advogado: Gladson Wesley Mota Pereira (OAB: 10587/CE). Agravada: Alice Lima Mororó. Advogada:
Angelica Mota Cabral (OAB: 24222/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0636579-55.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Maria Salma Onofre Machado. Advogado: Renam
Moreira da Cunha (OAB: 25762/CE). Agravado: José Evandro e Silva. Advogados: José Evandro e Silva (OAB: 1275/CE) e
outros. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0637073-17.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: João Valquenes Rodrigues Tiburcio. Advogados: José
Rodrigo Muniz Silveira (OAB: 40553/CE) e outro. Agravado: João Batista Peixoto. Agravada: Silvania Martins Mororó Barroso.
Advogada: Hilanna Karine Gomes Fossile (OAB: 40696/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0637212-66.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fazenda Imperial Sol Poente SPE Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º