TJCE 04/08/2020 ° pagina ° 35 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2430
35
distribuição: encaminhamento/relator.
0145405-66.2016.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Alzenir Rodrigues Clemente. Advogado: Gustavo Henrique Silva
Borges (OAB: 18590/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Banco Rural
S/A - Em Liquidação Extrajudicial. Advogado: Nelson Willians (OAB: 16599/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0167131-91.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhamento/relator.
0174481-33.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Anna Beatriz Fernandes da Silva. Repr. Legais:
Ana Vladia Fernandes do Nascimento e outro. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0186061-31.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Embracon Administradora de Consórcio Ltda. Advogado: Rui
Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município
de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0200705-18.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Antonio Lima Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Daniel Sousa Paiva
(OAB: 16205/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0201925-07.2020.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Autora: Karoline Rufino da Costa. Repr. Legais: Maria José
Rufino da Costa e outro. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0202926-27.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Maria Raimunda do Nascimento. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0209014-81.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Francisco Valdiêr Moreira de Macêdo. Curadores: Danyelle
Mendes Macêdo e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0621290-82.2020.8.06.0000.
0219742-31.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. Procª. Jurídica:
Germana Gloria de Castro Portela E Silva (OAB: 30922/CE). Apelado: Rodrigo Siqueira de Andrade. Advogado: Rodrigo Siqueira
de Andrade (OAB: 21449/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0223226-10.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Comercial de Miudezas Freitas Ltda. Advogados: Juraci Mourao
Lopes Filho (OAB: 14088/CE) e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0224670-78.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0402815-30.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de
Fortaleza. Apelado: Iracema Indústria e Comércio de Castanhas de Cajú Ltda. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0629138-23.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimunda Ribeiro Gonçalves. Advogado: Alan Bezerra
Oliveira Lima (OAB: 15653/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0629345-22.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Jijoca de Jericoacoara. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Jijoca de Jericoacoara. Agravada: Beatriz de Sousa Pinho. Advogado: Mateus de Sousa
Pinho (OAB: 40138/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0630845-26.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Felipe Augusto de Lima. Advogados: Rossana de Oliveira
Martins (OAB: 37226/CE) e outros. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0630884-23.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Bonifácio Tavares Bezerra. Advogados: João de
Deus Duarte Rocha Filho (OAB: 25486/CE) e outro. Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procurador Fed: José
Aldizio Pereira Júnior (OAB: 12715/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0630885-08.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º