TJCE 02/06/2020 ° pagina ° 55 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2385
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0005796-02.2009.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Apelada: Maria Cesario Alves. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006036-88.2009.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Apelado: Raimundo Ferreira da Silva. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006137-28.2009.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Apelado: Santana Ferreira Bastos. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006249-67.2013.8.06.0163 - Apelação. Apelante: Maria Eliane da Silva. Apelante: Marlene Galdino Fernandes. Advogado:
João Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Apelado: Município de São Benedito. Proc. Municipio: Breno Melo Gomes (OAB:
19773/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006608-83.2005.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Apelado: Herminio Teixeira de Araujo. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007663-30.2009.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Apelado: Antonio Leite Camelo. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0008033-81.2019.8.06.0062 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Cascavel. Procurador: Procuradoria
do Município de Cascavel. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelado: Francisco Silva de Castro.
Advogado: Francisco de Assis Lima (OAB: 12231/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0010561-59.2015.8.06.0117/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Marcos Antonio Leandro de Melo. Advogados:
Joufre Medeiros Montenegro (OAB: 24047/CE) e outros. Embargado: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do
Município de Maracanaú. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: encaminhamento/relator.
0010636-98.2015.8.06.0117/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Iracema Ribeiro da Silva. Advogados: Joufre
Medeiros Montenegro (OAB: 24047/CE) e outros. Embargado: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município
de Maracanaú. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0012283-46.2018.8.06.0175 - Remessa Necessária. Impetrante: Ana Nayra Moura da Silva. Advogado: Davi Moreira Castro
da Costa (OAB: 35786/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Trairi. Impetrado: Prefeito Municipal de
Trairi. Proc. Municipio: Alisson Raniere Silva Freire (OAB: 31258/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0012340-64.2018.8.06.0175 - Remessa Necessária. Impetrante: Monica Marques Ferreira dos Santos. Advogado: Davi
Moreira Castro da Costa (OAB: 35786/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Trairi. Impetrado:
Prefeito Municipal de Trairi. Proc. Municipio: Alisson Raniere Silva Freire (OAB: 31258/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0012343-19.2018.8.06.0175 - Remessa Necessária. Impetrante: Maria Ecilda Alves de Castro. Advogado: Davi Moreira
Castro da Costa (OAB: 35786/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Trairi. Impetrado: Prefeito Municipal
de Trairi. Proc. Municipio: Alisson Raniere Silva Freire (OAB: 31258/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0012575-35.2016.8.06.0164 - Apelação. Apelante: Município de São Gonçalo do Amarante. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de São Gonçalo do Amarante. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0013207-65.2019.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Município de Caucaia. Procurador: Procuradoria do Município
de Caucaia. Apelada: Francisca Dhulia Lima Pereira. Repr. Legais: Francisco Gilvan de Souza Pereira e outro. Relator(a):
ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
0013687-89.2000.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0014456-41.2017.8.06.0090 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Icó. Procurador: Procuradoria
do Município de Icó. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Icó. Apelado: Josefa Francisca Batista Pereira.
Apelada: Marta Maria Peixoto. Apelado: Joselio Figueiredo e Silva. Apelada: Maria Sulineide Lourenço. Apelada: Adalgisa Alves
do Nascimento. Apelado: Iva de Freitas Barbosa. Advogado: Thiago Alencar Maciel Barboza (OAB: 24383/CE). Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0017079-17.2012.8.06.0070 - Apelação. Apelante: Luciano Gomes Guarim. Apelante: Eryka Ytielly Palhano Soares.
Advogado: Adan Marx Ximenes Coelho (OAB: 23924/CE). Apelado: Município de Crateús. Procurador: Procuradoria do Município
de Crateús. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0017357-27.2017.8.06.0075 - Remessa Necessária. Impetrante: Thelma Maria de Araujo Souza. Advogado: Mauro Ferreira
Gondim (OAB: 17291/CE). Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Eusébio. Impetrado: Prefeito do Município
de Eusébio. Impetrado: Secretário de Saúde do Município de Eusébio. Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT.
1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio.
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